O governo federal alcançou neste mês de novembro a marca de 140 milhões de brasileiros cadastrados no GOV.BR, plataforma de relacionamento do Estado com o cidadão. O número equivale a 87% da população brasileira acima de 18 anos que têm acesso, de forma prática, ágil e segura, a mais de quatro mil serviços públicos digitais.
Os serviços disponíveis no GOV.BR correspondem a 86% de tudo o que pode ser digitalizado pela Administração Pública federal. Entre eles destacam-se as Carteiras Digitais de Trânsito e de Trabalho, consultas a Abono Salarial, Certificado de Vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Valores a Receber do Banco Central.
Com a conta GOV.BR, o usuário pode entrar no ConecteSUS, solicitar seguro-desemprego, fazer pedido de aposentadoria e, ainda, ter acesso a serviços específicos, como assinatura eletrônica de documentos e transferência eletrônica da propriedade do veículo. Estados e municípios também já integram a plataforma para oferecer serviços digitais estaduais e municipais à população.
Os serviços digitais foram avaliados recentemente pelos brasileiros e, numa escala de 0 a 5, a média de satisfação do usuário é de 4,3. “A opinião da população é bastante importante, porque contribui para o desenho e a melhoria dos serviços de acordo com as reais necessidades de quem procura. E isso está alinhado com uma visão de governo centrada no cidadão”, destaca o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Coelho Mitkiewicz.
Maturidade digital
Em 16 de novembro último, a qualidade brasileira dos processos de digitalização foi reconhecida pelo Banco Mundial, que colocou o Brasil na posição de segundo país do mundo com a mais alta maturidade em governo digital. A análise é do GovTech Maturity Index 2022, que considera o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 países. Entre os destaques, a oferta de serviços públicos digitais por meio do GOV.BR atingiu a nota máxima.
Para o secretário Mitkiewicz, o resultado alcançado confirma a tendência da popularização do acesso aos serviços públicos digitais, como também uma melhoria na estrutura administrativa nacional, com menos burocracia e mais agilidade no atendimento aos cidadãos. Ao todo, 158 órgãos públicos federais já elaboraram os seus planos de transformação digital.
Ouro, Prata e Bronze
Do total de 140 milhões de usuários da plataforma GOV.BR, 50 milhões têm contas níveis Ouro ou Prata, garantindo mais vantagens de acesso a serviços se comparada à conta nível Bronze. Esse número vem aumentando mês a mês, trazendo mais segurança cibernética aos usuários que interagem com o GOV.BR. A diferença entre os três níveis de acesso à plataforma está relacionada a quais dados são validados e permitidos para consulta no momento em que é criada a conta, bem como aos tipos de serviços disponíveis e às transações virtuais que podem ser efetuadas.
O cidadão que possui conta Ouro ou Prata pode aproveitar recursos avançados de proteção digital, como a verificação em duas etapas, mecanismo que solicita, via aplicativo GOV.BR, uma segunda confirmação, além da senha normalmente usada. Outras vantagens são a visualização e o compartilhamento de dados e documentos; a possibilidade de realizar assinatura eletrônica; e o acesso ilimitado ao que a plataforma oferece, o que exige maior grau de confiabilidade. O nível Ouro oferece login único para qualquer serviço do GOV.BR, sem restrição. Já o Bronze permite conexão parcial às funcionalidades do sistema, com proteção digital básica.
Para aumentar o nível da conta usando o aplicativo, basta clicar em "Aumentar nível" logo na tela de início do GOV.BR. Pelo computador, ao acessar a na plataforma já é apresentada, na primeira página, a possibilidade de mudar o nível da conta.