Arrecadação federal bate recorde e atinge R$ 205,475 bilhões em outubro

A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 205,475 bilhões em outubro, representando aumento real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 7,97% em comparação ao mesmo mês em 2021. No acumulado de janeiro a outubro de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1, 836 trilhão, ou seja, acréscimo real de 9,35% em relação a igual período do ano passado. Os números representam o melhor desempenho arrecadatório desde 1995, tanto para o mês de outubro quanto para o período acumulado.

As informações constam da “Análise da Arrecadação das Receitas Federais de Outubro de 2022”, divulgada nesta terça-feira (29/11) pela Receita Federal do Brasil (RFB), em entrevista coletiva on-line. Participaram da entrevista o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias; o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide; e o coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, Sérgio Gadelha.

Acesse o material completo sobre o resultado da arrecadação federal em outubro de 2022.

As receitas administradas pela RFB totalizaram, em outubro deste ano, R$ 185,284 bilhões, representando acréscimo real de 7,39% em comparação a outubro de 2021. Ao considerar o período acumulado de janeiro a outubro de 2022, a arrecadação de receitas administradas alcançou R$ 1,716 trilhão, registrando aumento real de 7,62% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Receita Federal, o acréscimo registrado no período pode ser explicado principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Destaques do mês

O IRPJ e a CSLL totalizaram arrecadação de R$ 53,882 bilhões, ou seja, crescimento real de 13,01%. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 11,24% na arrecadação da estimativa mensal, de 23,06% na arrecadação do balanço trimestral e de 10,50% na arrecadação do lucro presumido. A Receita destaca que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 3 bilhões por empresas ligadas ao setor de commodities.

A arrecadação da receita previdenciária foi de R$ 44,983 bilhões, com acréscimo real de 6,33%. Esse resultado se deve, principalmente, ao aumento real de 15,90% da massa salarial. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei nº 13.670/2018.

O IRRF − Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,569 bilhões, com acréscimo real de 57,16%, resultado de acréscimos nominais de 125,08 % na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)” e de 137,31% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”. Já o IRRF − Rendimentos do Trabalho apresentou arrecadação de R$ 5,329 bilhões, representando elevação real de 75,58%.

Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 12,18% na arrecadação do período acumulado e de 9,35% no mês de outubro de 2022.

Destaques janeiro-outubro

O IRPJ e a CSLL totalizaram arrecadação de R$ 427,801 bilhões, com alta real de 19,48%. Esse desempenho é explicado pelo acréscimo de 82,25% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 18,97% na arrecadação da estimativa mensal.

A Receita Federal destaca elevação em todas as modalidades de apuração do lucro. Também houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 40 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a outubro deste ano, e de R$ 36 bilhões no mesmo período de 2021.

O IRRF − Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 69,521 bilhões, com acréscimo real de 62,25%. Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 176,43% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 140,72% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”.

A receita previdenciária apresentou arrecadação de R$ 440,669 bilhões nos 10 primeiros meses do ano, com acréscimo real de 6,21%, resultado explicado pelo aumento real de 7,38% da massa salarial e alta real de 17,37% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional, de janeiro a outubro de 2022, em relação ao mesmo período de 2021. Além disso, houve elevação das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei nº 13.670/2018.

Confira a entrevista coletiva de divulgação dos dados da arrecadação federal de outubro de 2022: