Abertas as inscrições para o Hackathon Web3 – Tokenização do Patrimônio da União

Estão abertas as inscrições para o Hackathon Web3 – Tokenização do Patrimônio da União, uma maratona sobre educação e construção de soluções blockchain na Web3 para os desafios da Administração Pública na gestão do patrimônio da União. O evento, que é gratuito e aberto a todos, acontece entre os dias 17 de novembro e 15 de dezembro, com distribuição de R$ 150 mil em prêmios. A pré-inscrição já está aberta.

Durante o período de inscrições – que vai até 2 de dezembro – serão realizados workshops de conteúdo e de programação. Na fase seguinte do hackathon , os participantes contarão com suporte contínuo para o desenvolvimento de suas soluções e esclarecimento de dúvidas. É uma oportunidade única de aprender e criar a partir da colaboração de diferentes agentes e pontos de vista. A atividade culminará com a apresentação das soluções até o dia 11 de dezembro e com a premiação de projetos, que ocorrerá em 15 de dezembro.

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU); o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Estes órgãos uniram-se a outros parceiros – a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e a Fundação Celo – para a realização dessa primeira atividade educacional colaborativa em Web3 entre membros da Administração Pública e da sociedade civil. O objetivo do Hackathon Web3 – Tokenização do Patrimônio da União é fomentar a educação sobre o tema da Web3, e estimular a cocriação de soluções para desafios da Administração Pública federal.

O tema principal do evento envolve a tokenização de ativos da União em blockchain , além de casos de uso relacionados às seguintes atribuições legais da SPU:

· Problema 1: Caracterização e incorporação

- Registro de imóveis, matrículas e cadeia dominial

- Emissão de títulos com força de escritura pública

· Problema 2: Destinação dos bens da União

- Cessão de uso (Locação, arrendamento, inscrição de ocupação e comodato)

- Preservação ambiental (Crédito de carbono, reserva legal e recuperação ambiental)

- Venda (Leilão, venda direta)

- Fundo de investimento imobiliário

· Problema 3: Gestão de contratos

- Gestão, compliance e fiscalização

Indicação

O evento é destinado a qualquer indivíduo interessado em contribuir para a resolução de problemas do mundo real através da tecnologia Web3. A participação deve ser em equipe de, no mínimo, duas pessoas. A inscrição é pessoal e, durante o desafio, ocorrerá a formação das equipes.

Programação

17/11 a 2/12 – Período de inscrições

21/11 a 1º/12 – Sessões de workshop on-line

3/12 – Cerimônia de abertura

3/12 a 11/12 – Hackathon Web3 – Tokenização do Patrimônio da União

11/12 – Entrega dos projetos

12/12 a 14/12 – Avaliação dos projetos

15/12 – Cerimônia de encerramento

Idealizadores e parceiros

· SPU

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) é o órgão do Ministério da Economia responsável pela gestão do Patrimônio da União. Entre suas responsabilidades estão a autorização para a ocupação dos imóveis públicos federais, as diretrizes para alienação de imóveis e a cessão onerosa ou gratuita, entre outras formas de destinação. Também promove a gestão dos terrenos de Marinha, das praias marítimas e fluviais e o controle do uso dos bens de uso comum do povo. Em conjunto com o Serpro, a Secretaria tem trabalhado na modernização de seus processos, intensificando sua transformação digital com o aprimoramento de seus diversos sistemas, com o objetivo de consolidá-los em uma plataforma única de gestão patrimonial. Para maior alinhamento com o mercado e evolução contínua, a SPU busca se aprimorar na utilização de ferramentas blockchain que possam compor o seu portfólio de soluções e de gestão.

· Serpro

Maior empresa pública para soluções em tecnologia, o Serpro possui robusta infraestrutura tecnológica para desenvolver e suportar sistemas essenciais para a sociedade brasileira. Além de líder no mercado de Tecnologia da Informação para o setor público, a empresa fortalece, a cada ano, sua característica de empresa de inteligência, oferecendo produtos diversificados ao setor privado nacional e internacional. Foi responsável pela realização de nove hackathons nos últimos anos, colaborando com iniciativas transversais e abrangentes para a modernização das estruturas governamentais.O Serpro se uniu à SPU em 2020 para realizar a transformação digital da Secretaria, repensando os processos de ponta a ponta, com foco na entrega de serviços digitais, mais simples e automatizados, agregando inovação para as soluções e serviços da SPU com foco no cidadão.

· Enap

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) tem como missão formar e desenvolver agentes públicos capazes de inovar, alcançar resultados e servir à sociedade. Sua Diretoria da Inovação – GNova busca aproximar a sociedade dos agentes do governo na busca pela solução de problemas públicos, por meio da Plataforma GOV.BR /Desafios, uma plataforma crowdsourcing ( modelo de produção que se usa se conhecimentos coletivos e voluntários) que, desde 2019 já lançou mais de 50 desafios, com mais R$ 3 milhões em prêmios e mais de duas mil pessoas mobilizadas em todo o Brasil em temas como transporte administrativo, Covid-19, acesso ao crédito e soluções de Inteligência Artificial para o poder público.

· Flacso

A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) é um organismo internacional, autônomo e de natureza intergovernamental, fundado em 1957 pelos Estados Latino-Americanos que acolheram uma recomendação da XI Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Atualmente, é composta por 18 Estados-membros que desenvolvem atividades acadêmicas, pesquisas e modalidades de cooperação em 13 países da América Latina e do Caribe. Todas essas unidades compõem o Sistema Flacso. A Flacso Brasil desenvolve atividades de pesquisa, formação e cooperação nas áreas de educação, direitos humanos, saúde, juventudes, violência, desigualdades, participação social, cultura e diversidade étnico-racial, entre outras.

· Fundação Celo

A Fundação Celo é uma entidade sem fins lucrativos focada em educação e desenvolvimento do ecossistema Web3. É um protocolo aberto de blockchain de primeira camada, negativa em carbono, com um rico ecossistema de parceiros globais que criam aplicativos Web3 inovadores nos setores DeFi, ReFi e NFT em Celo. Acessível a qualquer pessoa com um telefone celular, o ecossistema Celo inclui um conjunto de tecnologia blockchain de Proof-of-Stake descentralizada (Plataforma Celo), sendo a rede de código aberto da Celo a base para mais de mil projetos criados por desenvolvedores e artistas localizados em todo o mundo.

Contatos para imprensa

· SPU – Leonardo Faria ( comunicacao.spu@economia.gov.br )

· Serpro – Lea Cunha (61) 2021-7950 / (61) 98186-3277 / ( imprensa@serpro.gov.br )

· Enap – Keicielle Schimidt de Oliveira ( desafios@enap.gov.br ) e Sandra Elise Sipp ( assessoria.comunicacao@enap.gov.br )

· Flacso – Flavia Marins ( flaviamarins@flacso.org.br )

· Celo – NR7 Comunicação – Leonardo Stavale ( leonardo.stavale@nr7.ag ) e Silvieny Nunes ( silvieny.nunes@nr7.ag )