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Publicado em 01/11/2022 07h11 Atualizado em 10/11/2023 15h08

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COMÉRCIO EXTERIOR

Painéis informam sobre análise e aprovação de licenças de importação
30/11/2022 - Dados foram divulgados para desburocratizar e reduzir custos das operações
Tags: TRANSPARÊNCIA DESBUROCRATIZAÇÃO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR
ORÇAMENTO

Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia
29/11/2022 - Na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara, o secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes da Silva, destacou desafios a serem enfrentados
Tags: PLOA 2023 ENGESSAMENTO DO ORÇAMENTO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
COMÉRCIO EXTERIOR

Acordo entre Brasil e Reino Unido busca ampliar fluxos bilaterais de comércio e investimento
29/11/2022 - Instrumento assinado nesta terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores
Tags: ACORDO DE DUPLA TRIBUTAÇÃO SEGURANÇA JURÍDICA ATRAÇÃO DE INVESTIDORES
REGISTRO EMPRESARIAL

Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras no DOU ou em jornais
29/11/2022 - Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego e renda
Tags: SOCIEDADES LIMITADAS DE GRANDE PORTE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DREI
IMPOSTOS FEDERAIS

Aumento da arrecadação reflete efeitos da consolidação fiscal e de reformas, diz SPE
29/11/2022 - Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, medidas para retomada da economia contribuíram para resultados obtidos pela Receita Federal em outubro
Tags: CONSOLIDAÇÃO FISCAL PESQUISA MENSAL DE COMÉRCIO MERCADO DE TRABALHO PNAD CONTÍNUA
FINANÇAS PÚBLICAS

Número de estados elegíveis a receber garantia da União em operações de crédito sobe para 21 em 2022
29/11/2022 - Quantidade de municípios e capitais com rating A e B também aumentou no ano
Tags: GARANTIA DA UNIÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO CAPACIDADE DE PAGAMENTO BOLETIM DE FINANÇAS DOS ENTES SUBNACIONAIS
FINANÇAS PÚBLICAS

Superávit primário dos Estados chega a R$ 121 bilhões em 2021
29/11/2022 - Bom desempenho é explicado principalmente pelo crescimento de receitas tributárias, retomada da atividade econômica e contenção do aumento das despesas com pessoal
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA TESOURO NACIONAL REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
IMPOSTOS

Arrecadação federal bate recorde e atinge R$ 205,475 bilhões em outubro
29/11/2022 - Acumulado de janeiro a outubro de 2022 alcançou R$ 1,836 trilhão, registrando o melhor resultado desde 1995
Tags: ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS OUTUBRO DE 2022
BRASIL MAIS

Em dois anos, programa já atendeu 117 mil empresas em todo o país
29/11/2022 - Brasil Mais ajuda os micro e pequenos negócios a aumentar produtividade, reduzir custos e a realizar sua transformação digital
Tags: BRASIL MAIS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PRODUTIVIDADE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PEQUENOS NEGÓCIOS
PIS/COFINS

Atuação da PGFN junto ao Supremo evita perda de R$ 472 bilhões
29/11/2022 - STF definiu os contornos constitucionais da aplicação da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e à Cofins
Tags: PGFN PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVIDADE
SERVIÇO PÚBLICO

Servidores federais do DF terão ponto facultativo no Dia do Evangélico
29/11/2022 - Órgãos e entidades do Executivo Federal que fazem atendimento ao público devem manter o agendamento do cidadão, mesmo que o serviço seja prestado remotamente
Tags: DIA DO EVANGÉLICO SERVIÇO PÚBLICO
DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Economia lança guias orientativos do Projeto Construa Brasil
28/11/2022 - Objetivo é promover a harmonização e a modernização dos Códigos de Obras e Edificações e dos processos de concessão de alvarás
Tags: GUIAS ORIENTATIVOS PROJETO CONSTRUA BRASIL CÓDIGOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES CONCESSÃO DE ALVARÁS
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 5, 778 trilhões em outubro
25/11/2022 - Colchão de liquidez garante pagamento dos próximos 8,97 meses de vencimentos futuros
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL COLCHÃO DE LIQUIDEZ RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA EMISSÕES E RESGATES
ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

Receita define parâmetros para indicação de pessoas jurídicas sujeitas ao monitoramento dos maiores contribuintes
25/11/2022 - Ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023
Tags: MONITORAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES PESSOAS JURÍDICAS ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais
25/11/2022 - Instrução Normativa deixa mais claros e objetivos os procedimentos de autenticação de livros digitais
Tags: JUNTAS COMERCIAIS DREI
COWORKING

Economia inaugura mais um espaço de trabalho coletivo em Brasília
25/11/2022 - Localizado na W3 Norte, espaço permite que servidores públicos federais de todo o país tenham acesso livre para trabalhar no local
Tags: COWORKING TRABALHO COLETIVO
INTERNACIONAL

Documento da OCDE destaca qualidade dos servidores públicos brasileiros
25/11/2022 - Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento sugere avanço das reformas administrativas no serviço público
Tags: OCDE SERVIÇO PÚBLICO
Gestão Pública

Programa de Gestão e Transformação do Estado supera meta de abrangência
25/11/2022 - TransformaGov alcançou, em novembro, 150 órgãos e entidades federais, oito a mais que o previsto para o ano
Tags: MODERNIZAÇÃO SIMPLIFICAÇÃO TRANSFORMAGOV
FATA

Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre empresários e o fisco
24/11/2022 - Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal
Tags: FATA FÓRUM DE DIÁLOGO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO RECEITA FEDERAL
TESOURO NACIONAL

Exposição da União a riscos específicos totaliza R$ 4,9 trilhões em 2022
24/11/2022 - Aumento foi de R$ 697 bilhões na comparação com 2021; choques adversos combinados em variáveis como PIB, juros e primário podem elevar dívida bruta em 10 p.p até 2025
Tags: PIB RELATÓRIO DE RISCOS FISCAIS
BALANÇO

Estoque de títulos do Tesouro Direto rompe a barreira dos R$ 100 bilhões em outubro de 2022
24/11/2022 - Total de investidores ativos no Tesouro Direto atingiu a marca de 2.102.313 pessoas, um aumento de 12.187 investidores no mês
Tags: TÍTULOS DO TESOURO DIRETO BASE DE INVESTIDORES OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO ESTOQUE
IMÓVEIS DA UNIÃO

SPU libera venda de mais 23 imóveis em dezembro
24/11/2022 - Bens, avaliados em mais de R$ 134 milhões, estão localizados em 11 estados
Tags: VENDASGOV PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS VENDA DIRETA GOV.BR
Transparência

Companhias menores não precisam fazer publicações obrigatórias em site próprio
24/11/2022 - Publicações poderão ser feitas apenas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
Tags: DESBUROCRATIZAÇÃO CAPITAL FECHADO SPED DREI
COMPRAS PÚBLICAS

Goiânia é a primeira cidade a realizar pregão eletrônico pela Nova Lei de Licitações por meio do Compras.gov.br
23/11/2022 - Modalidade está disponível no Compras.gov.br desde o dia 1º de novembro, em conformidade com a Lei nº 14.133/21
Tags: PREGÃO ELETRÔNICO NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMPRAS.GOV.BR GESTÃO DE RISCOS
GOVERNO DIGITAL

Mais de 140 milhões de brasileiros já estão cadastrados no GOV.BR
23/11/2022 - Número é resultado do processo de maturidade digital do governo federal, reconhecido internacionalmente pelo Banco Mundial, para facilitar o acesso do cidadão a serviços públicos
Tags: GOV.BR MATURIDADE DIGITAL DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
ENERGIA

Ministério da Economia incentiva concorrência no mercado brasileiro de diesel
23/11/2022 - CNPE ratifica entendimento da Pasta sobre utilização de diferentes rotas tecnológicas para cumprir mínimo obrigatório de combustível renovável no diesel, favorecendo a concorrência e o consumidor
Tags: CONCORRÊNCIA DIESEL CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA BIOCOMBUSTÍVEL
PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

Ministério da Economia faz visita técnica à Junta Comercial do Rio de Janeiro
23/11/2022 - Atividade reforça a importância da expansão dos serviços fornecidos pelas juntas comerciais
Tags: DREI JUNTAS COMERCIAIS JUCERJA
SERVIÇO PÚBLICO

Central de Atendimento de Pessoal em Boa Vista é ativada
23/11/2022 - 23ª Cape do país atenderá servidores ativos e inativos do ME, além de órgãos parceiros
Tags: CENTRAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAL CAPE PROGRAMA UNIFICA CENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS
GOVERNO DIGITAL

Porto Sem Papel lança aplicativo para aperfeiçoar registro de informações portuárias
23/11/2022 - Ferramenta permitirá que as etapas de atracação e desatracação de embarcações sejam digitalizadas por meio do celular
Tags: PORTO SEM PAPEL APLICATIVO PSP STARTUP GOV.BR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
DECRETO 11.260

Norma estabelece diretrizes para a Estratégia Nacional de Governo Digital
23/11/2022 - Decreto define prazo para consolidação da estratégia a ser construída de forma colaborativa com estados e municípios e prorroga a atual de nível federal para sincronização com o Plano Plurianual
Tags: GOVERNO DIGITAL EGD ENGD ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL DECRETO 11.260

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