Projeção para o déficit primário em 2022 cai para R$ 66,9 bilhões com melhora da receita

A projeção do Ministério da Economia (ME) para o déficit primário do Governo Central em 2022 diminuiu de R$ 76,167 bilhões (0,80% do PIB) para R$ 66,905 bilhões (0,69% do PIB), de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre deste ano, divulgado nesta terça-feira (22/3) pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento. Essa melhora, segundo a secretaria, reflete o forte desempenho da receita.

O relatório aponta também aumento das despesas primárias – com destaque para as despesas referentes a subsídios e subvenções –, o que resultou em um excesso de R$ 1,72 bilhão em relação ao limite do teto de gastos para o Poder Executivo. Isso fará com que a despesa primária do Executivo seja limitada em igual valor, de modo que o teto seja cumprido.

Resultados melhores

“Já é o terceiro relatório bimestral com melhora nas contas públicas”, disse o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, durante a entrevista coletiva de divulgação do documento, da qual também participaram os secretários do Orçamento Federal, Ariosto Culau, e do Tesouro Nacional, Paulo Valle. “Sistematicamente, as contas públicas vêm apresentando resultado melhor do que se esperava, do que o mercado estimava”, afirmou o secretário especial.

Questionado sobre a concessão de subsídios e outras medidas para atenuar o aumento no preço dos combustíveis para a população, Colnago ressalvou que o momento atual é de saída de uma calamidade de saúde e, também, de guerra, mencionando o conflito entre Rússia e Ucrânia. “É natural que exista uma discussão sobre o papel do governo, sobre a possibilidade de o governo utilizar suas contas para tentar atender os anseios da população. Aquilo que entendemos que efetivamente se faz necessário, à luz da situação fiscal que vivenciamos, temos feito e continuaremos fazendo”, enfatizou.

Receita e despesa

O relatório destaca que a diferença entre a receita primária total prevista na LOA 2022 (R$ 2,030 trilhões) e a avaliação do primeiro bimestre (R$ 2,118 trilhões) ficou em R$ 87,492 bilhões. Já as despesas primárias apresentaram uma diferença de R$ 32,705 bilhões (R$ 1,720 trilhão na LOA 2022 e R$ 1,753 trilhão na avaliação). A diferença no resultado primário do Governo Central (de -R$ 76,167 bilhões para -R$ 66,905 bilhões) ficou em R$ 9,261 bilhões.

Do lado das receitas, os destaques são aquelas administradas pela Receita Federal; a arrecadação líquida para o Regime Geral da Previdência Social e, entre as não administradas pela Receita Federal, a exploração de recursos naturais, a contribuição do salário-educação e dividendos e participações. Entre as despesas obrigatórias, as principais são os benefícios previdenciários, seguidos por pessoal e encargos sociais; abono e seguro desemprego.

Assista a entrevista coletiva de divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre de 2022