Prefeitura de Barreiras lança consulta pública sobre PPP de iluminação

A Prefeitura Municipal de Barreiras (BA) apresentou em seu portal as informações sobre a abertura da consulta pública para o recebimento de contribuições e aprimoramento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços de iluminação pública no município.

Barreiras foi selecionada no chamamento público 01/2018 para estruturação de projetos em iluminação pública por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP), coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (Seppi/ME) e executado pela Caixa Econômica Federal, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Por meio da parceria, mais de 158 mil habitantes serão beneficiados pela modernização de mais de 20 mil pontos de iluminação pública, com uso de tecnologia LED e instalação de equipamentos de telegestão. O projeto abrange os serviços de instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos. São esperados investimentos de R$ 23,3 milhões.

A audiência pública será realizada no dia 18 de março, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Barreiras. Para a consulta pública os documentos estarão disponíveis no período de 7 de março a 7 de abril na Secretaria Municipal de Planejamento presencialmente, ou pela Internet.

Entre as melhorias estão a melhor iluminação dos espaços urbanos, o aumento da segurança viária, a redução do consumo de energia da prefeitura, a melhoria da qualidade dos serviços, a valorização do patrimônio histórico, como pontos turísticos importantes da cidade, além do aumento da sensação de segurança e a redução da criminalidade.