Economia inaugura fachada restaurada do edifício-sede no Rio de Janeiro

Inaugurada a fachada do edifício-sede do Ministério da Economia no Rio de Janeiro - Foto: SRA-RJ/SGC

A fachada frontal restaurada do edifício-sede do Ministério da Economia na capital fluminense, também conhecido como Palácio da Fazenda, e a Central de Atendimento de Pessoal (Cape) no Rio de Janeiro foram inauguradas, na manhã desta sexta-feira (25/3), com a presença do secretário-executivo, Marcelo Guaranys, e da secretária de Gestão Corporativa, Danielle Calazans.

Na oportunidade, foram apresentadas as demais ações dos programas Unifica e Racionaliza no Estado do Rio de Janeiro, que incluem o compartilhamento do espaço físico do edifício-sede, com economia estimada em mais de R$ 9 milhões. O início do restauro das fachadas tombadas ocorreu em março de 2021. A conclusão do restauro das demais fachadas (laterais e posterior) está prevista para o final de 2022.

A Cape no Rio de Janeiro atenderá mais de 14 mil pessoas, entre servidores ativos, inativos, pensionistas e outros beneficiários. É a Cape responsável pelo maior número de atendidos fora do Distrito Federal. A Cape fica no 12° andar do edifício-sede, que é um prédio tombado de arquitetura neoclássica eclética, inaugurado na então capital federal em 1943.

Para o secretário-executivo, Marcelo Guaranys, “as iniciativas do Unifica estão inseridas em objetivo muito maior, o de gastar melhor o dinheiro público – uma missão institucional que recebemos para o Ministério da Economia, que é o resultado de uma fusão que junta os esforços para entregar mais para a população: fazer mais com menos, de forma coordenada. A outra macro missão é destravar o setor privado, isto é, melhorar o ambiente de negócios no país.”

Segundo a secretária de Gestão Corporativa, Danielle Calazans, “o restauro da fachada e as reformas que estão em andamento são parte do pilar do Unifica de otimização do uso do espaço público”. Ela observou que, “em parceria com o Racionaliza, representações aqui no Rio de diversos outros órgãos federais estão sediadas também no Palácio da Fazenda, o que gera a economia de milhões de reais todos os anos aos cofres públicos. Já a Cape, que também é do Unifica, é para dar atendimento mais humano aos que vivem na segunda unidade da federação com o maior número de servidores federais.”

Já para o secretário de Gestão, Caio Castelliano de Vasconcelos, “o ativo mais escasso, mais valioso no serviço público é a coordenação. Fico imaginando todo o esforço que teve de ser feito para que a gente consiga reunir dezessete órgãos em um mesmo edifício. É realmente um mérito enorme. Que essa iniciativa exitosa do Ministério da Economia no âmbito do Unifica e Racionaliza sirva de exemplo para os outros órgãos públicos de todo o país.”

Otimização do espaço e reforma

No âmbito do programa Unifica, em parceria com o Racionaliza, o edifício-sede do Ministério da Economia na capital fluminense passou a ser compartilhado com representações estaduais de outros órgãos federais: Gabinete da Presidência da República, Superintendência Regional do Trabalho (MTP), Fundacentro (MTP) e Valec (MI).

Em breve, estarão no mesmo edifício-sede as representações da Anac (MI) e a Susep (ME), além da Superintendência do Iphan no RJ (temporariamente, até a conclusão da reforma do espaço próprio).

Diversas obras, como reformas, “retrofits”, adequações e restauros, estão em andamento ou em projeção em muitos dos andares do Palácio da Fazenda. As áreas comuns em todos os quatorze andares estão sendo repintadas. Muitas dessas obras são resultado de parceria entre a representação estadual do Ministério da Economia (SRA-RJ) e órgãos federais lotados no prédio. Está em fase de estudo a possibilidade de uma cafeteria para o térreo e de um restaurante para o 14° andar.

História moderna da Economia

Com pedra fundamental de 1938 e inaugurado em 1943, o edifício do Estado Novo de arquitetura neoclássica eclética (que era moda à época) já abrigou, nessas aproximadamente oito décadas de funcionamento, inúmeros órgãos federais (além de estaduais), principalmente os fazendários e relacionados ao Erário, como Receita, Tesouro, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Tribunal de Contas da União.

O conjunto arquitetônico onde estão o Museu da Fazenda Federal e a maior biblioteca econômica do País (mais de 150 mil volumes, progressivamente digitalizados) está inscrito, desde 2005, no Livro do Tombo Histórico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural, o Iphan.

Além das iniciativas de otimização no uso do espaço físico com as integrações e compartilhamentos no âmbito do Unifica, o Ministério da Economia é responsável, também, pela conservação desse edifício histórico nos termos das determinações do Iphan. A obra de restauro das fachadas, devidamente aprovada pelo Iphan, está sendo executada com a economia de R$ 13 milhões em relação ao valor originalmente estimado.