Custos de operação e manutenção do governo sobem 7,6% em 2021, abaixo do IPCA de 10,06%

Os custos de operação e manutenção do Governo Federal subiram 7,6% em 2021 na comparação com 2020, passando de R$ 302,39 bilhões para R$ 325,45 bilhões. Enquanto as despesas de mão de obra cresceram apenas 1,3%, as de funcionamento subiram 23,2%, especialmente por causa do uso de materiais de consumo, com destaque para o fornecimento de medicamentos/insumos (materiais farmacológicos) pelo Ministério da Saúde, que aumentaram em R$ 17,22 bilhões.

Os números estão no Boletim Foco em Custos – 2021, publicado nesta segunda-feira (28/3) pelo Tesouro Nacional. Despesas com diárias, transportes e passagens, no Ministério da Saúde, aparecem com relevante acréscimo, na ordem de 22,2% (R$ 110,6 milhões), justificado principalmente pela prestação de serviços de transportes de vacinas pelo tráfego aéreo e terrestre (rodoviário).

O Poder Judiciário apresentou redução de custos de funcionamento de 1,8% (-R$ 91,2 milhões), o Ministério Público da União (MPU) obteve redução de 0,9% (-R$ 7,87 milhões) e a Defensoria Pública da União (DPU) diminuiu custos em 22,4% (-R$ 52,29 milhões).

Enquanto isso, o Poder Legislativo apresentou crescimento de custos de 7% (R$ 88,43 milhões), impulsionado principalmente pela contratação de serviços técnicos de saúde e de tecnologia da informação.

Somando os três poderes, MPU e DPU, os custos de funcionamento do governo federal como um todo subiram 23,2% no ano passado ante 2020, para R$ 97,40 bilhões. Apenas no segundo semestre do ano, o acréscimo foi de 52,9% em comparação com igual intervalo de 2020.

Vacina

Ainda considerando as despesas realizadas no combate à pandemia do coronavírus, ocorreu aumento em despesas relacionadas a custos dos produtos vendidos, nas quais são consideradas as aquisições de vacinas contra a Covid-19 (cerca de 30 milhões de fracos, aproximadamente 150 milhões de doses) e a kits para diagnóstico da doença (cerca de 246 mil kits). O acréscimo foi de 138% (R$ 2,40 bilhões), totalizando R$ 4,13 bilhões no item de despesa.

Benefícios

O custo relacionado a Políticas Públicas de Transferência de Renda sofreu incremento de 35,5% (R$ 6.697,1 milhões) em razão do aumento de beneficiários do Programa Bolsa Família que optaram pelo seu recebimento ao invés do Auxílio Emergencial 2021, uma vez que o valor deste benefício foi menor do que o valor do benefício do Auxílio Emergencial 2020. Vale ressaltar que as famílias beneficiárias do Bolsa Família com membros que atendessem aos critérios de elegibilidade do auxílio emergencial, poderiam optar pelo mais vantajoso.

Além disso, foram instituídos o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família, com efeitos a partir de novembro de 2021.

Custos Agregados

A comparação dos valores anuais mostra que os Custos Agregados do governo federal tiveram uma variação de 11,0% (R$ 289.487,4 milhões), muito próxima àquela do IPCA acumulado em 2021, de 10,06%. Por sua vez, os Insumos de Operação e Manutenção variaram 7,6% (R$ 23.059,3 milhões), uma vez que a contenção do custo de mão de obra, que aumentou somente 1,3%, mais que compensou o aumento dos custos de funcionamento, que alcançou 23,2%. E os Insumos Financeiros tiveram aumento de 11,4% (R$ 266.428,1 milhões), uma vez que, embora fortemente impactados pelos custos da dívida pública que aumentaram 53,5%, também houve diminuições de 9,9% dos custos Previdenciários e Assistenciais e de 7,1% dos custos com Transferências e Delegações aos entes subnacionais.

Foco em Custos

Essa é a quarta edição do Boletim Foco em Custos, publicação semestral do Tesouro Nacional, e tem como objetivo oferecer à sociedade instrumentos de transparência acerca do uso dos recursos públicos, bem como fomentar entre os gestores governamentais o uso da informação de custos de forma alinhada às melhores práticas de governança pública.

No governo federal, o custo é apurado por meio das Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD), que registram as transações que diminuem o patrimônio líquido. Por exemplo: quando ocorre um pagamento pela aquisição de um computador, não há diminuição do patrimônio (troca-se dinheiro por um bem móvel). Somente o consumo do computador (sua utilização ao longo do tempo) diminui o patrimônio. E as VPD identificam esse consumo por meio da depreciação.

Nem tudo o que é VPD, no entanto, é custo. As repartições constitucionais de impostos pela União e as perdas patrimoniais, por exemplo, não são consideradas custos, pois não representam o efetivo consumo de recursos utilizados para a provisão de bens e a prestação de serviços públicos.

O boletim detalha a composição dos insumos financeiros e de operação e manutenção e compara os números entre os poderes, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União.