CAF aprova cooperação técnica para apoiar a primeira concessão de hidrovia do Brasil

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) divulgou nesta quinta-feira (10/3), a aprovação da cooperação técnica para o apoio aos estudos da concessão da Hidrovia da Lagoa Mirim e do Canal de São Gonçalo, ambos no estado do Rio Grande do Sul. O valor da cooperação é de até US$ 285.800.

O empreendimento que conta com o apoio do governo uruguaio foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto nº 10.865, de 19 de novembro de 2021.

Consultado o interesse do Ministério da Infraestrutura, e com a colaboração da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) solicitou ao CAF, em dezembro de 2021, o apoio técnico e financeiro para a contratação de consultores para auxiliarem na realização do processo licitatório da concessão.

Com a aprovação da cooperação técnica, o CAF contratará consultores que apoiarão o governo federal na revisão e na complementação dos estudos de viabilidade, além de auxiliarem o processo licitatório da concessão a ser realizado pela Antaq. A parceria com o CAF agregará ao projeto toda a expertise do banco em empreendimentos de infraestrutura e em ações de promoção do desenvolvimento regional.

A Hidrovia da Lagoa Mirim e do Canal de São Gonçalo compõe a chamada Hidrovia Brasil-Uruguai, empreendimento estruturador para a integração logística compreendida na região sul do continente sul-americano. O principal objetivo da concessão – primeira a ser realizada no Brasil – é viabilizar o aprofundamento e a manutenção do canal de navegação, garantindo o tráfego seguro de embarcações durante todo o ano. Os principais investimentos previstos para a concessão são a dragagem e a sinalização da hidrovia.

Confira nota divulgada pelo CAF sobre o assunto.