Arrecadação de tributos federais confirma retomada da economia, afirma SPE

As projeções de mercado sobre a arrecadação federal – que em fevereiro, pelo 19º mês consecutivo, ficou acima do esperado pelo mercado – continuam a indicar que a atividade econômica está em processo de retomada, de acordo com os dados do Prisma Fiscal. Esse é um dos principais destaques da apresentação “Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais”, produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e divulgada nesta segunda-feira (28/3) durante entrevista coletiva realizada pela Receita Federal para anúncio da arrecadação de tributos federais em fevereiro.

Na apresentação, a SPE registra que a arrecadação de fevereiro de 2022 foi 2,5% superior à projetada pelo mercado. A diferença absoluta média nos últimos 12 meses está em 11%. “O que se verifica objetivamente é que a arrecadação reflete outros indicadores que apontam para uma recuperação do nível de atividade econômica”, disse o coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da SPE, Sérgio Gadelha.

O Prisma Fiscal é um sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras – arrecadação total das receitas federais, receita líquida do governo central, despesa total do governo central, resultado primário do governo central e dívida bruta do governo geral – e que oferece uma oportunidade para o aprimoramento dos estudos fiscais no país, além de facilitar o controle social a partir de uma ancoragem das expectativas quanto ao desempenho dessas variáveis.

Panorama macroeconômico

Em relação ao panorama macroeconômico, a apresentação da SPE relembra recente divulgação feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, superando as perdas da pandemia. O PIB do país avançou 0,5% no quarto trimestre de 2021 e encerrou o ano com crescimento de 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. O crescimento da economia em 2021 foi puxado pelas altas nos setores de Serviços (4,7%) e Indústria (4,5%), que, juntos, representam 90% do PIB do país.

A SPE apresentou dados da passagem de dezembro para janeiro, divulgados pelo Banco Central do Brasil e pelo IBGE. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), proxy mensal do PIB, apontou queda de 1% na margem, indicando uma moderação na atividade. “Os indicadores já conhecidos em fevereiro, no entanto, apontam para uma melhora da dinâmica no decorrer do trimestre”, conforme a SPE. A Pesquisa Mensal de Comércio (PMC/IBGE) registra que o volume de vendas do comércio varejista no país cresceu 0,8% em janeiro, na comparação com o mês anterior. Nos últimos 12 meses, o varejo acumula alta de 1,3%.

Já a Pesquisa Industrial Mensal (PIM/IBGE) mostra que a produção industrial registrou redução de 2,4% em janeiro de 2022 em comparação ao mês anterior. Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE), o setor de Serviços variou -0,1% na passagem de dezembro para janeiro, após acumular um ganho de 4,7% nos dois últimos meses do ano passado. Com o resultado de janeiro, o setor ficou 7% acima do patamar pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020. Ainda assim, o resultado tem se mantido favorável desde o início do processo de recuperação, em junho de 2020.

Na passagem de janeiro para fevereiro, os indicadores de confiança (Fundação Getúlio Vargas/FGV) mostram recuperação e voltam a assinalar melhora entre os empresários (Construção Civil e Comércio) e consumidores. O Índice de Confiança do Consumidor, por exemplo, subiu 3,8 pontos em fevereiro, indo a 77,9 – o maior nível desde agosto de 2021 (81,8). O Índice de Confiança do Comércio subiu 2,1 pontos (para 87,0), registrando a primeira alta depois de três quedas consecutivas. O Índice de Confiança da Construção Civil subiu 0,9% em fevereiro, para 93,7%, após ter caído no mês passado.

Mercado de trabalho

A taxa de desemprego (desocupação) caiu para 11,2% no trimestre, recuando 0,9% na comparação com o trimestre anterior, encerrado em outubro. Esse resultado é também o menor patamar para o período desde 2016, quando registrou 9,6%. A melhora da ocupação tem sido explicada tanto pelo trabalho formal quanto pelo informal. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em 18 de março último pelo IBGE. O setor de Comércio influenciou positivamente o resultado. A expansão do comércio indica a manutenção de crescimento dessa atividade, principalmente a partir do segundo semestre de 2021.

Os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) sinalizam que o mercado de trabalho formal continua em recuperação. Em janeiro, foi registrada a criação de 155 mil novas vagas, em quatro dos cinco setores da economia: Serviços (102.026), Indústria (51.419), Construção (36.809) e Agropecuária (25.104). O Comércio foi o único com saldo negativo (-60.088).

“As medidas tomadas pelo governo federal, em conjunto com o Congresso Nacional, continuam relevantes para mitigar os efeitos negativos da pandemia da Covid-19 sobre a economia brasileira”, conclui a SPE. “A vacinação em massa, a consolidação fiscal e as reformas pró-mercado – todas em curso – pavimentarão o caminho para um crescimento sustentável que dê suporte a emprego, renda e maior nível de bem-estar à população brasileira. Com reformas pró-mercado e consolidação fiscal, o governo está lan­çando as bases para o crescimento econô­mico de melhor qualidade e sustentável de longo prazo”, finaliza a Secretaria de Política Econômica.