Antaq realizará segunda audiência pública sobre a concessão do Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, a partir das 10h de 14 de março, a segunda audiência pública do processo de concessão do Porto de Santos. A sessão será realizada em formato virtual.

A reunião tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos publicados, relativos à realização de certame licitatório de concessão do porto. O recebimento de contribuições da sociedade civil é de suma importância para a realização de ajustes e adequações no modelo proposto.

A primeira audiência pública ocorreu, em 10 de fevereiro, na Associação Comercial de Santos. Na ocasião, diversos interessados fizeram requerimento para realização de uma segunda audiência pública, o que foi acolhido pela Diretoria da ANTAQ.

A segunda sessão pública de audiência será transmitida via Youtube, no canal da ANTAQ. Não será necessária inscrição prévia para assistir a Audiência Pública. A imprensa será cadastrada pelo endereço eletrônico imprensa@antaq.gov.br, e os interessados em se manifestar durante a audiência devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens WhatsApp no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 9h às 14h de 11 de março de 2022. O período de consulta pública teve início em 31 de janeiro e termina em 16 de março de 2022.

De acordo com os estudos apresentados, o prazo de concessão será de 35 anos, prorrogável por até 5 anos. Ainda há previsão de investimentos que totalizam cerca de R$ 18 bilhões, dentre novos investimentos e despesas de manutenção ao longo do contrato.

Em relação aos novos investimentos, a futura concessionária deverá direcionar cerca de R$ 1,4 bilhão para a construção do novo píer de atracação, obras em cais públicos, investimentos em dragagem e nas áreas de acesso ao porto. Além disso, deverá aportar cerca de R$ 3 bilhões em recursos que serão utilizados para a construção de túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá.