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Publicado em 02/03/2022 15h14 Atualizado em 31/10/2022 14h20

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CONJUNTURA

Paulo Guedes reitera na Espanha compromisso com a atração de investimentos externos
31/03/2022 - Ministro da Economia se reuniu com a ministra espanhola Nadia Calviño e com representantes do Conselho Empresarial Brasil – Espanha
Tags: ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS REFORMAS ECONÔMICAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ECONOMIA VERDE
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Plataforma GOV.BR impulsiona abertura de filiais de empresas estrangeiras no Brasil
31/03/2022 - Autorização para atuar no país é concedida de forma digital no prazo de três dias; antes o processo demorava, em média, 45 dias
Tags: GOV.BR SERVIÇOS DIGITAIS EMPRESAS ESTRANGEIRAS DREI
BOLETIM

Debêntures incentivadas captam R$ 280 milhões em fevereiro
31/03/2022 - Valor é resultado da distribuição de dois títulos do setor de energia, com prazo médio de 10,8 anos e remuneração na faixa de IPCA + 6,3%
Tags: DEBÊNTURES BOLETIM DE DEBÊNTURES INCENTIVADAS SPE INFRAESTRUTURA
PORTOS

Governo Federal realiza a primeira privatização portuária do Brasil
31/03/2022 - O vencedor pagará à União o valor de R$ 1,049 bilhão entre outorga, compra das ações e contribuição fixa; a empresa vai gerir os portos de Vitória e de Barra do Riacho
Tags: LEILÃO PORTOS PRIVATIZAÇÃO PORTUÁRIA
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

GOV.BR impulsiona transformação digital do setor de defesa agropecuária
31/03/2022 - Entregue a primeira etapa da plataforma que viabilizará o autocontrole de produtos agropecuários por agentes privados
Tags: GOV.BR STARTUP GOV.BR SERVIÇO DIGITAL DEFESA AGROPECUARIA
ORÇAMENTO FEDERAL

Medida Provisória destina R$ 1,2 bi para crédito rural em MS e na Região Sul
31/03/2022 - O crédito extraordinário vai atender agricultores afetados pela seca em municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade na região
Tags: ´ORÇAMENTO CRÉDITO RURAL PRONAF
Tesouro Nacional

Governo Central registra déficit primário de R$ 20,6 bilhões em fevereiro de 2022
30/03/2022 - No acumulado do primeiro bimestre do ano, há superávit primário de R$ 56 bilhões
Tags: PRISMA FISCAL RECEITA LÍQUIDA DESPESAS TOTAIS REGRA DE OURO
COMÉRCIO EXTERIOR

Subcomitê de Cooperação do Confac debate alterações na legislação de comércio exterior brasileiro
30/03/2022 - Pauta incluiu reforma do Sistema Harmonizado, compromissos internacionais em facilitação do comércio, Lei do Ambiente de Negócios, Programa OEA e gestão de riscos
Tags: CONFAC PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR PROGRAMA OEA-INTEGRADO
RELATÓRIO

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,73 trilhões em fevereiro
30/03/2022 - Aumento foi de R$ 114,11 bilhões em relação a janeiro, uma variação de 2,03%
Tags: DÍVIDA PÚBLICA RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA TESOURO NACIONAL
GOVERNO DIGITAL

Receita Federal e GOV.BR lançam avaliação do serviço digital do Imposto de Renda da Pessoa Física
30/03/2022 - Contribuintes poderão dar sua opinião e sugestões ao final do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda. Objetivo é melhorar o serviço de acordo com a percepção do usuário.
Tags: GOV.BR GOVERNO DIGITAL RECEITA FEDERAL IMPOSTO DE RENDA
INTERNACIONAL

Brasil terá papel decisivo na agenda da OCDE sobre mudanças climáticas, afirma Paulo Guedes
29/03/2022 - Ministro da Economia afirmou em entrevista coletiva em Paris nesta terça-feira (29/3) que o país está bem posicionado na lista de acesso à entidade
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS OCDE DESENVOLVIMENTO DESAFIOS AMBIENTAIS
Internacional

Paulo Guedes destaca avanços de reformas em reunião com empresários franceses
29/03/2022 - Em Paris, o ministro da Economia falou sobre a importância da aprovação de novos marcos regulatórios, os resultados econômicos e a atração de investimentos
Tags: ACESSÃO À OCDE REFORMAS ECONÔMICAS NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO LEI DO GÁS
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SPU cede imóvel para construção do mercado municipal em Ponta Porã (MS)
29/03/2022 - Medida contribuirá para o desenvolvimento local e atenderá a população mais vulnerável, propiciando a oportunidade de ofertar a produção agrícola familiar e artesanal daquelas comunidades diretamente ao consumidor final
Tags: PONTA PORÃ MERCADO MUNICIPAL CESSÃO DE IMÓVEL DESENVOLVIMENTO LOCAL
Receita Federal

Arrecadação federal alcança R$ 148,6 bilhões em fevereiro deste ano
28/03/2022 - Houve acréscimo real (IPCA) de 5,27% em relação ao mesmo período de 2021, no melhor desempenho desde 1995, tanto para o mês quanto para o bimestre
Tags: RECEITAS FEDERAIS IRPJ CSLL RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
CENÁRIO

Arrecadação de tributos federais confirma retomada da economia, afirma SPE
28/03/2022 - Secretaria de Política Econômica divulgou análise da arrecadação da Receita Federal em fevereiro
Tags: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS RETOMADA DA ECONOMIA PRISMA FISCAL CONJUNTURA MACROECONÔMICA
INTERNACIONAL

Paulo Guedes vai à França e Espanha para reuniões com OCDE e investidores
28/03/2022 - Ministro da Economia terá encontros com autoridades da Organização e de governos, empresários e executivos nesta semana, em Paris e Madri
Tags: FRANÇA ESPANHA OCDE INVESTIDORES
CONJUNTURA

Na França, Paulo Guedes reafirma compromisso do Brasil em reunião com OCDE
28/03/2022 - Ministro da Economia se reuniu com o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, e destacou avanços para o processo de acessão; depois, tratou de investimentos com a Câmara Internacional de Comércio
Tags: ACESSÃO À OCDE MODERNIZAÇÃO ECONÔMICA E REGULATÓRIA AGENDA DE REFORMAS MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Ministério da Economia registra mais de 300 mil vidas comprovadas em canais digitais
28/03/2022 - Servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Executivo federal se beneficiam da tecnologia para realizar a prova de vida sem sair de casa
Tags: PROVA DE VIDA DIGITAL GOV.BR SOUGOV.BR GOVERNO DIGITAL
Tesouro Nacional

Número de investidores posicionados no Tesouro Direto é o maior da série histórica
28/03/2022 - Em fevereiro deste ano, o total de investidores ativos teve aumento de 35.393 pessoas, segundo o balanço do mês divulgado pelo Tesouro Nacional
Tags: TESOURO DIRETO TÍTULOS PREFIXADOS TAXA SELIC
CONTAS PÚBLICAS

Custos de operação e manutenção do governo sobem 7,6% em 2021, abaixo do IPCA de 10,06%
28/03/2022 - A contenção dos custos de mão de obra compensou o aumento dos custos de funcionamento, ainda impactados pela pandemia
Tags: TESOURO NACIONAL CUSTOS COM A PANDEMIA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
GOVERNO DIGITAL

Ministério da Economia e Enap atualizam capacitação on-line sobre Transformação Digital
28/03/2022 - Novos cursos abordam fundamentos em Design Thinking e transformação digital de serviços públicos
Tags: CAPACITAÇÃO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL INOVAÇÕES DIGITAIS NO SETOR PÚBLICO ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Governo federal doa imóvel para beneficiar 1.800 famílias de baixa renda em Macapá
28/03/2022 - Objetivo é a regularização fundiária do bairro São José; propriedades devem ser transferidas aos moradores em quatro anos
Tags: DOAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO BAIRRO SÃO JOSÉ MACAPÁ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
IRPF 2022

Mais de 8 milhões de declarações do imposto de renda já foram enviadas
28/03/2022 - Declaração pré-preenchida é uma das novidades deste ano; prazo termina em 29 de abril
Tags: IRPF 2022 DECLARAÇÃO RECEITA FEDERAL IMPOSTO DE RENDA
Parcerias de Investimentos

Concessão da Floresta Nacional de Humaitá é aprovada pelo Tribunal de Contas da União
25/03/2022 - Sessão ocorreu na quarta-feira, 23/3, e acórdão já está publicado. Trata-se da 1° concessão florestal, para manejo sustentável, apoiada pelo PPI
Tags: FLONA DE HUMAITÁ PLANO DE MANEJO FLORESTAL SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Governo vai transferir riqueza para a população, diz Paulo Guedes
25/03/2022 - Em cerimônia sobre regularização de áreas urbanas, ministro da Economia falou da criação de fundo com dinheiro proveniente de ativos imobiliários e empresas estatais
Tags: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA FUNDO BRASIL CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Alemanha, Argentina e Reino Unido avaliam Ponto de Contato Nacional do Brasil para diretrizes da OCDE
25/03/2022 - Processo de peer review do PCN vai resultar em diagnóstico com recomendações de aprimoramento, ajudando na acessão do país à organização internacional
Tags: DIRETRIZES DA OCDE PCN BRASIL ORGANISMOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Acordo entre União e GDF abre caminho para regularização fundiária de Vicente Pires e de outras áreas do Distrito Federal
25/03/2022 - Partes chegaram a entendimento após negociações intermediadas pela Secretaria de Governo da Presidência da República, pelo Ministério da Economia e pela Advocacia-Geral da União
Tags: DESENVOLVIMENTO URBANO VICENTE PIRES CONCILIAÇÃO
RECUPERAÇÃO

Economia inaugura fachada restaurada do edifício-sede no Rio de Janeiro
25/03/2022 - Além da nova fachada e inauguração da Central de Atendimento, outras ações estão em andamento, como o compartilhamento de espaços, adequações e restauros
Tags: RESTAURAÇÃO EDIFÍCIO-SEDE PALÁCIO DA FAZENDA FACHADA RESTAURADA
DESESTATIZAÇÃO

Audiência pública discute contrato de concessão dos Correios
25/03/2022 - Sessão aberta ao público recebeu contribuições e esclareceu dúvidas da população
Tags: DESESTATIZAÇÃO PARCERIAS DE INVESTIMENTOS PPI CORREIOS
COMÉRCIO EXTERIOR

Polícia Federal recebe segundo jato recuperado em operação com Seguro de Crédito à Exportação
25/03/2022 - Aeronaves serão utilizadas em ações policiais no Brasil e no exterior; outros quatro jatos retomados serão comercializados pela União
Tags: COMÉRCIOEXTERIOR IMPORTAÇÃO SEGUROÀIMPORTAÇÃO

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