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Publicado em 02/05/2022 07h23 Atualizado em 23/11/2022 16h09

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ENERGIA

Ministério da Economia participa de Congresso sobre Mercado Global de Carbono
17/05/2022 - Evento vai debater fontes de energia renovável e o papel do hidrogênio verde em uma matriz energética limpa no Brasil
Tags: MERCADO GLOBAL DE CARBONO ECONOMIA VERDE ENERGIA EÓLICA OFFSHORE
CENÁRIO

Ministro da Economia destaca atuação do setor supermercadista durante a pandemia
17/05/2022 - Acompanhando o presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes participou da maior feira de supermercados do mundo
Tags: SETOR SUPERMERCADISTA APAS SHOW COVID-19
ENERGIA

Publicada resolução sobre qualificação dos projetos relacionados ao Leilão de Energia Nova “A-4” no PPI
17/05/2022 - Há 1.894 projetos cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), totalizando 75.250 megawatts (MW) de potência
Tags: PPI LEILÃO DE ENERGIA NOVA “A-4” SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA QUALIFICAÇÃO
Parcerias de Investimentos

Começam as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste
16/05/2022 - A partir desta segunda-feira (16/5), até o dia 27, serão realizadas sete reuniões em cidades-sedes ao longo do traçado proposto para a ferrovia
Tags: IBAMA MACRORREGIÕES LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AGENDA ECONÔMICA

Paulo Guedes participa do Fórum Econômico Mundial
16/05/2022 - Evento será realizado em Davos, na Suíça, entre os dias 23 e 26 maio
Tags: FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL DAVOS CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL INVESTIMENTOS
IMPOSTO DE RENDA

Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassa 22 milhões
16/05/2022 - Prazo termina dia 31 de maio
PETRÓLEO E GÁS

Publicada recomendação para qualificar a PPSA no Programa de Parcerias de Investimentos
13/05/2022 - A PPSA é a empresa pública responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME)
Tags: PPSA PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DESESTATIZAÇÃO GESTÃO DOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO
Sustentabilidade

Enap produzirá sua própria energia e reduzirá em 70% os gastos com eletricidade
13/05/2022 - O sistema de placas voltaicas entra em funcionamento em agosto, a partir do funcionamento das duas usinas contratadas
Tags: SISTEMA FOTOVOLTAICO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA NEOENERGIA
ENERGIA

Aneel abre consulta pública para o leilão de transmissão de energia nº 2/2022
13/05/2022 - Edital prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões; concorrência abrange 710 quilômetros de linhas e 3.650 MVA em capacidade de transformação de subestações
Tags: CONSULTA PÚBLICA LEILÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA LICITAÇÃO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
GOVERNO DIGITAL

Transformação digital facilita a vida dos estudantes brasileiros
13/05/2022 - No Enem deste ano, estudantes poderão utilizar, pela primeira vez, documentos de identificação digitais e pagar inscrições por PIX ou cartão de crédito
Tags: EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO GOV.BR PERFIL ESTUDANTE DOCUMENTOS DIGITAIS
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Congresso realizado pela PGFN discute redução de litígios
13/05/2022 - Em evento com a participação do ministro Paulo Guedes e da ministra Carmen Lúcia, Ricardo Soriano defendeu também o estreitamento de laços da PGFN com o Judiciário
Tags: REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE 6º CONGRESSO DO CONTENCIOSO PGFN E FGTS DÍVIDA ATIVA DIAGNÓSTICO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO JUDICIAL
INTERNACIONAL

Aprovado convite ao Brasil para adesão a importantes instrumentos legais da OCDE
13/05/2022 - Adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentos de Capitais e Operações Intangíveis trará benefícios de curto, médio e longo prazo para empresas e profissionais liberais
Tags: CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE MOVIMENTOS DE CAPITAL CÓDIGO DE LIBERALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES CORRENTES INTANGÍVEIS OCDE MELHORIA DO AMBIENTE DE COMPETIÇÃO
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Prorrogado prazo para contratação de consultoria sobre patrimônio da União
13/05/2022 - Interessados podem enviar propostas até 20 de maio às 13 horas (fuso NY) e 14 horas (fuso Brasília)
Tags: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA BENS IMÓVEIS DA UNIÃO ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MODERNIZAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Ministério da Economia e Governo de Goiás lançam recadastramento digital para prova de vida no GOV.BR
12/05/2022 - Mais de 55 mil aposentados civis e inativos militares do serviço público do estado serão beneficiados com essa inovação, com acesso gratuito pelo aplicativo GOV.BR
DESESTATIZAÇÃO

Estudos para privatização da Petrobras e PPSA serão encaminhados imediatamente
12/05/2022 - Ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu solicitações do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida
Tags: DESESTATIZAÇÃO GOVERNANÇA PPSA
VEÍCULOS PCD

Receita Federal retoma análise dos pedidos de isenção de IPI
12/05/2022 - Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção para compra de veículos por pessoas com deficiência física, auditiva, mental, visual ou transtorno do espectro autista
Tags: ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS VEÍCULOS PCD PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
SELO VERDE

Economia oferece capacitação sobre Rotulagem Ambiental Tipo I nas línguas inglesa e espanhola
12/05/2022 - Desenvolvido em parceria com a Enap, o curso fará uma associação da obtenção do Selo Verde com as oportunidades que se abrirão com o acordo entre Mercosul e União Europeia e a entrada do Brasil na OCDE
Tags: ROTULAGEM AMBIENTAL TIPO I CAPACITAÇÃO ESCOLA VIRTUAL DO GOVERNO FEDERAL
SELO VERDE

Governo federal lança Manual Operacional de Rotulagem Ambiental Tipo I do Café Brasileiro
12/05/2022 - Publicação orienta os passos para a obtenção do Rótulo Ecológico, voltado ao alcance de uma economia de baixo carbono
Tags: MANUAL OPERACIONAL DE ROTULAGEM AMBIENTAL TIPO I DO CAFÉ BRASILEIRO RÓTULO ECOLÓGICO ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
Ambiente de Negócios

Ações da PGFN em benefício da sociedade são destaque em Congresso do Contencioso Tributário
11/05/2022 - Durante o evento, o ministro da Economia ressaltou a importância do mecanismo de transação tributária para o país
Tags: CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, PGFN, PAULO GUEDES, RECEITA FEDERAL
COMPRAS PÚBLICAS

Lançada consulta pública para regulamentar atuação do agente de contratação nas licitações públicas
11/05/2022 - Proposta de normativo dispõe ainda sobre regras e diretrizes para a equipe de apoio, fiscais e gestores de contratos; interessados têm até 24 de maio para participar
Tags: CONSULTA PÚBLICA AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES PORTAL PARTICIPA +BRASIL
COMÉRCIO EXTERIOR

Governo reduz a zero as tarifas de importação de alimentos da cesta básica
11/05/2022 - Medida aprovada pelo Gecex inclui carnes bovina e de frango, milho, trigo e itens de padaria, entre outros; também foram reduzidas as alíquotas de vergalhões de aço, ácido sulfúrico e um tipo de fungicida
Tags: CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR LETEC MERCOSUL
GOVERNO DIGITAL

Força Aérea Brasileira passa a contar com identificação militar na plataforma GOV.BR
11/05/2022 - A nova funcionalidade, gratuita no aplicativo GOV.BR, tem validade em todo o território nacional e está disponível para os sistemas iOS ou Android
Tags: FORÇA AÉREA BRASILEIRA GOV.BR IDENTIDADE MILITAR DIGITAL STARTUP GOV.BR
INSTITUCIONAL

Adolfo Sachsida é nomeado novo ministro de Minas e Energia
11/05/2022 - Economista atua no governo federal desde a transição da equipe e ocupava o cargo de chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia
Tags: ADOLFO SACHSIDA MINAS E ENERGIA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
COMPETITIVIDADE

Saiba mais sobre o Monitor de Investimentos
09/05/2022 - Plataforma irá disseminar informações relevantes sobre investimentos e sustentabilidade nos principais setores da economia brasileira, fomentar o aprimoramento de seu planejamento e regulação e divulgar oportunidades de investimentos de interesse público
REGULAÇÃO

Ministério da Economia publica nova edição do Radar Regulatório
09/05/2022 - Publicação apresenta visões e avaliações sobre as reformas necessárias para o país
Tags: RADAR REGULATÓRIO REFORMA TRIBUTÁRIA CONVERGÊNCIA REGULATÓRIA COM A OCDE CENSO DOS REGULADORES FEDERAIS
MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA

Ministério da Economia detalha plataforma Monitor de Investimentos
09/05/2022 - A iniciativa ajuda a tornar os investimentos no País ainda mais sustentáveis e atrativos para o setor privado; mais de R$ 800 bilhões já estão contratados para os próximos 10 anos
Tags: PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS INFRAESTRUTURA BNDES MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Desburocratização

Receita Federal lança serviço que facilitará a comprovação de informações fiscais
09/05/2022 - Com o compartilhamento de dados, tanto empresas quanto cidadãos terão maior agilidade ao fazer operações como financiamentos e empréstimos
Tags: COMPARTILHAMENTO DE DADOS SERPRO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
TESOURO E ORÇAMENTO

Tesouro honra em abril R$ 511,77 milhões em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 2,63 bilhões em 2022
09/05/2022 - Foram honradas dívidas de 4 Estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul)
Tags: TESOURO E ORÇAMENTO GARANTIAS HONRADAS
MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA

Ministério da Economia lança Monitor de Investimentos
09/05/2022 - Plataforma digital centraliza informações de projetos em andamento ou em prospecção, além de tendências gerais de investimentos no país
Tags: INVESTIMENTOS SUSTENTABILIDADE TRANSPARÊNCIA GOVERNO DIGITAL MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA
IRPF 2022

Declarações do imposto de renda 2022 entregues já ultrapassam 20 milhões
09/05/2022 - Prazo para o envio do documento termina em 31 de maio
Tags: IMPOSTO DE RENDA 2022 PAGAMENTO DO IMPOSTO CALENDÁRIO DÉBITO AUTOMÁTICO DA COTA ÚNICA