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Publicado em 02/05/2022 07h23 Atualizado em 23/11/2022 16h09

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AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Ministério da Economia participa da abertura do CFO Forum 2022
23/05/2022 - Na ocasião, o chefe do Escritório do Ministério da Economia em Washington, Carlos Da Costa, apresentou as reformas econômicas desenvolvidas pela Pasta nos últimos anos
Tags: CFO FORUM 2022 ESCRITÓRIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM WASHINGTON COMUNIDADE FINANCEIRA MARCOS REGULATÓRIOS
POLÍTICA ENERGÉTICA

Nova resolução incentiva concorrência no Mercado de Gás Natural
23/05/2022 - Resultantes de discussões com o Ministério da Economia, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou medidas para a promoção da concorrência
Tags: CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA INCENTIVO À CONCORRÊNCIA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL
Custo de vida

Governo anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados
23/05/2022 - Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo
Tags: TARIFA EXTERNA COMUM DO MERCOSUL CAMEX GECEX CORRENTE DE COMÉRCIO
COMPETITIVIDADE

Secretária especial Daniella Marques destaca em reunião do Brics a reindustrialização do Brasil
23/05/2022 - Durante a 6ª Reunião de Ministros da Indústria do grupo, ela defendeu ações de inovação, produtividade e competitividade para o crescimento
Tags: REINDUSTRIALIZAÇÃO 6ª REUNIÃO DE MINISTROS DA INDÚSTRIA DO BRICS SIMPLIFICAÇÃO DAS REGRAS AGENDA POSITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA

Indicadores macroeconômicos confirmam recuperação da atividade e consolidação fiscal
23/05/2022 - Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta que retomada está fundamentada no desempenho do setor de Serviços, investimentos e geração de empregos
Tags: Tags: RECUPERAÇÃO DA ATIVIDADE CONSOLIDAÇÃO FISCAL BOLETIM MACROFISCAL PANORAMA MACROECONÔMICO
COMPRAS COMPARTILHADAS

Ministério da Economia abre prazo para contratação de licença de softwares de design gráfico
23/05/2022 - Órgãos da Administração Pública Federal têm até o próximo dia 2 de junho para manifestar interesse na aquisição das licenças
IRPF 2022

Receita abre nesta terça-feira (24/5) consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2022
23/05/2022 - Serão contemplados 3.383.969 contribuintes; valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões
Tags: IMPOSTO DE RENDA 2022 DECLARAÇÕES RESTITUIÇÃO PRIMEIRO LOTE
IRPF 2022

Receita Federal já recebeu mais de 25 milhões de declarações do imposto de renda 2022
23/05/2022 - Prazo termina em 31 de maio próximo
Tags: IMPOSTO DE RENDA 2022 DECLARAÇÕES MULTA DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS
ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp
23/05/2022 - Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, têm até o dia 31 de maio para parcelar suas dívidas com descontos
Tags: MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MEI PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
CONTAS PÚBLICAS

Projeção aponta necessidade de bloqueio adicional de R$ 8,2 bilhões para cumprimento do teto de gastos
23/05/2022 - Relatório divulgado pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento projeta também redução do déficit primário em 2022 para R$ 65,5 bilhões
GOVERNO DIGITAL

Iniciativas de governo digital favorecem o futuro verde
23/05/2022 - Em evento sobre mercado de carbono, secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade, mostrou como o GOV.BR está contribuindo para o crescimento sustentável do país
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Governo leiloa Rodovia Rio-Valadares, que vai receber R$ 11,3 bilhões em investimentos
23/05/2022 - Com desconto de 3,11% sobre a tarifa básica, a Eco Rodovias obteve a concessão para operar o sistema entre Rio de Janeiro e Minas Gerais por 30 anos
Parceria de Investimentos

Conselho do PPI aprova detalhes procedimentais da capitalização da Eletrobras
21/05/2022 - O Conselho é responsável por qualificar as propostas dos ministérios para a inclusão dos empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos
Tags: ELETROBRAS BNDES PARCERIA DE INVESTIMENTOS CPPI
EMPREENDEDORISMO

Ministério da Economia inicia os trabalhos da Caravana Brasil Pra Elas neste sábado (21/5)
21/05/2022 - Mulheres de Campo Grande (MS) receberão apoio para início na jornada empreendedora. As ações incluem orientação para abertura de contas e acesso a microcrédito e formalização de empresas
Tags: Brasilpraelas
Parcerias de Investimentos

Conselho do PPI confirma recomendação de qualificação da PPSA/Pré-Sal no programa
20/05/2022 - O objetivo da medida é avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob sua gestão
Tags: PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A/PPSA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COOPERAÇÃO ECONÔMICA

Brasil realiza Diálogo Macroeconômico com a União Europeia
20/05/2022 - Videoconferência de representantes do Ministério da Economia e do Banco Central com grupo europeu discutiu recuperação econômica e perspectivas das políticas fiscais da UE e do Brasil
Tags: ACESSÃO DO BRASIL À OCDE UNIÃO EUROPEIA INVASÃO RUSSA NA UCRÂNIA
INTERNACIONAL

Fortalecimento das relações entre Brasil e Estados Unidos é tema de encontro no Ministério da Economia
20/05/2022 - Na ocasião, o secretário-executivo Marcelo Guaranys, e integrantes da Secint e da Sepec se reuniram com o vice-secretário de Comércio norte-americano, Don Graves
Tags: RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS MELHORES PRÁTICAS AMBIENTAIS COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS BRASILEIRAS MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
ADUANA

Brasil firma acordo multilateral que agilizará o despacho de mercadorias nos fluxos do comércio internacional
20/05/2022 - Acordo de Reconhecimento Mútuo do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) foi assinado pela Receita Federal com outros dez países das Américas e Caribe
Tags: AMBIENTE DE NEGÓCIOS OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO COMÉRCIO EXTERIOR
ativos ambientais

Governo federal edita decreto que cria mercado regulado brasileiro de carbono
20/05/2022 - O regramento, aguardado desde 2009, traz elementos inéditos, como os conceitos de crédito de carbono e crédito de metano
Tags: MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NEUTRALIDADE DE CARBONO MERCADO REGULADO BRASILEIRO DE CARBONO
SERVIÇO PÚBLICO

ME e MDR apresentam mais uma sala 360º de coworking em Brasília
20/05/2022 - Novo espaço, localizado na Asa Norte, é o quarto ambiente de trabalho compartilhado para uso de servidores públicos federais
Tags: SALA 360º COWORKING PROGRAMA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTE DE TRABALHO COMPARTILHADO
GESTÃO

Ministério da Economia traz mais transparência ao repasse de recursos à cultura
19/05/2022 - Operacionalização do Termo de Compromisso Cultural passa a ser realizada na Plataforma +Brasil, simplificando as transferências da União para estados e municípios
Tags: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL PLATAFORMA +BRASIL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
PERSPECTIVAS

Paulo Guedes destaca papel do Brasil no cenário da economia global pós-pandemia
19/05/2022 - Ministro afirma que potencial de contribuição do país para segurança alimentar e energética já é reconhecido internacionalmente
Tags: ECONOMIA GLOBAL PÓS-PANDEMIA POTÊNCIA VERDE SEGURANÇA ALIMENTAR E ENERGÉTICA
OBRIGAÇÕES FISCAIS

Receita Federal prorroga por 30 dias prazos para entrega das escriturações do tipo ECD e ECF
19/05/2022 - Medida está alinhada com iniciativas recentes da instituição devido a efeitos remanescentes das restrições impostas pela pandemia da Covid-19
Tags: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) COVID-19
IMÓVEIS DA UNIÃO

SPU publica edital para a venda do Edifício A Noite, no Rio de Janeiro; concorrência será em 14/07
19/05/2022 - Imóvel icônico será vendido por meio da Proposta de Aquisição de Imóveis, instrumento que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas para ativos da União
AGENDA SUSTENTÁVEL

Ministério da Economia destaca que o Brasil será um dos maiores geradores e exportadores de crédito de carbono do mundo
19/05/2022 - Em evento no Rio de Janeiro, secretária Daniella Marques falou sobre o decreto recém-anunciado, que regula o mercado de carbono no país
Tags: CRÉDITO DE CARBONO PRESERVAÇÃO MONETIZAÇÃO DE ATIVOS CONGRESSO MERCADO GLOBAL DE CARBONO
FINANCIAMENTO

Câmara dos Deputados aprova MP que permite renegociação de débitos do Fies
18/05/2022 - Medida favorecerá mais de um milhão de estudantes, beneficiários de programas sociais, que terão abatimento de até 99% no valor da dívida
Tags: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.090 CADASTRO ÚNICO FIES LEI DAS TRANSAÇÕES
GESTÃO

Decreto regulamenta teletrabalho e controle de produtividade no Executivo federal
18/05/2022 - Ato estabelece base mais sólida para as regras do Programa de Gestão de Desempenho voltado aos agentes públicos
Tags: TELETRABALHO CONTROLE DE PRODUTIVIDADE PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO
MEIO AMBIENTE

Congresso mostra potencial do Brasil no mercado global de carbono
18/05/2022 - Em evento no Rio, ministro Paulo Guedes afirma que o país já está com os pés no futuro da economia verde e digital
Tags: ECONOMIA VERDE RECICLA + PROTAGONISMO BRASILEIRO CPR VERDE
COMPETITIVIDADE

Ministério da Economia apresenta proposta do novo Centro de Bionegócios da Amazônia
18/05/2022 - Reunião de trabalho sobre o edital do novo CBA acontece nesta quinta (19/5) para esclarecer dúvidas e apresentar a estrutura física aos interessados em gerenciar a instituição
Tags: CENTRO DE BIONEGÓCIOS DA AMAZÔNIA EDITAL REUNIÃO TÉCNICA DE TRABALHO BIODIVERSIDADE
COMÉRCIO EXTERIOR

Superávit da balança comercial chega a US$ 22,89 bilhões em 2022, até a segunda semana de maio
17/05/2022 - Corrente de comércio atinge US$ 208,14 bilhões, com US$ 115,52 bilhões de exportações e US$ 92,62 bilhões em importações; no mês, saldo positivo é de US$ 2,71 bilhões
Tags: CORRENTE DE COMÉRCIO EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES SUPERÁVIT