Rio de Janeiro é sede do 16º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil

Evento reúne municípios fluminenses, secretarias estaduais e organizações da sociedade civil para debater a implementação de políticas públicas com recursos das transferências da União

Publicado em 25/05/2022 12h09 Atualizado em 31/10/2022 14h21

O Ministério da Economia (ME) e o governo do estado do Rio de Janeiro – por meio da Secretaria Extraordinária de Representação do estado em Brasília – realizam, nesta quarta-feira (25/5), o 16º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil. O evento reúne representantes de todos os municípios fluminenses, secretarias estaduais e diversas Organizações da Sociedade Civil (Oscip) no Rio de Janeiro. O objetivo é promover o debate, em uma rede de governança colaborativa, sobre a implementação mais efetiva de políticas públicas com recursos decorrentes das transferências da União.

Em 2021, o estado do Rio de Janeiro operou 601 instrumentos de transferências na Plataforma +Brasil, que operacionaliza as transferências de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, com valor total de R$ 1,77 bilhão. O principal instrumento assinado foi um contrato de repasse, com o estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 38,5 milhões. O destaque é para o município de São Gonçalo, que conseguiu assinar 10 instrumentos em 2021, no valor de cerca de R$ 28 milhões.

Esses recursos são destinados à educação, saúde, assistência social e às demais políticas públicas consideradas prioritárias para o estado. Todos esses dados podem ser detalhados por meio dos painéis gerenciais disponíveis no portal da Plataforma +Brasil. É possível identificar, por exemplo, convênio com o Ministério da Saúde para a ampliação do atendimento da Santa Casa de Misericórdia do município de Resende. Outra pesquisa simples permite obter as informações de Termo de Fomento em parceria com o Ministério da Cidadania para implementação de núcleos de Esporte Educacional, que buscam o desenvolvimento psicológico, físico e social de crianças, adolescentes e jovens em 15 cidades do Rio de Janeiro.

“A Rede +Brasil é um mecanismo gigante não apenas nos números, mas nas dimensões da cooperação, permitindo que se coloque, do mesmo lado da mesa, União, estados e municípios com órgãos de controle para potencializar a entrega de políticas públicas aos cidadãos brasileiros”, afirma o secretário da Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do ME, Caio Castelliano.

Já foram realizadas 15 edições do Fórum Regional. Os estados do Amapá e de Rondônia sediaram os últimos encontros de 2022. Na capital carioca, o evento ocorre durante todo o dia, das 9 às 18 horas, no auditório do Maracanã. Inicialmente previsto para acontecer em fevereiro deste ano, a atividade foi adiada em função dos deslizamentos e alagamentos ocorridos na cidade de Petrópolis (RJ), que exigiu todo o apoio do governo estadual.

Rede +Brasil

A Rede +Brasil é uma rede de governança colaborativa que tem por objetivo promover maior integração entre os parceiros, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.

A Rede, atualmente com 198 parceiros, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas, e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das transferências da União operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil.