Projeção aponta necessidade de bloqueio adicional de R$ 8,2 bilhões para cumprimento do teto de gastos

O Ministério da Economia anunciou a necessidade adicional de bloqueio de R$ 8,2 bilhões no orçamento dos ministérios, além do R$ 1,7 bilhão já bloqueado no primeiro bimestre. A estimativa faz parte do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre de 2022, divulgado nesta sexta-feira (20/5) pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto). O documento também projeta a redução do déficit primário do Governo Central em 2022, de R$ 66,9 bilhões para R$ 65,5 bilhões.

“Vamos buscar preservar os ministérios que estão com muita dificuldade orçamentária”, afirmou o secretário especial de Tesouro Orçamento, Esteves Colnago. “Conforme notarmos a necessidade emergencial, vamos suplementando os órgãos. O normal do orçamento é que ele fique restritivo, ou muito restritivo, até maio, e comece, talvez, a melhorar a partir de julho, com uma melhora mais clara, historicamente, a partir de setembro”, acrescentou. Segundo o secretário, o objetivo do governo é ir ganhando tempo para que “o movimento natural do orçamento” permita flexibilizar mais.

O corte adicional se deve a R$ 4,8 bilhões referentes a sentenças (R$ 4,5 bilhões de RPVs e R$ 300 milhões de honorários periciais do INSS); R$ 2 bilhões para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), em consequência do impacto de eventos climáticos adversos; R$ 1,1 bilhão da reabertura do Plano Safra 2021/22; R$ 1,2 bilhão do Plano Safra 2022/23; e R$ 900 milhões de reduções e outras variações.

Acesse a íntegra do Relatório

Redução do déficit

A estimativa de redução do déficit primário considera o crédito para pagamento do acordo firmado entre a União e o município de São Paulo envolvendo a posse e o domínio do aeroporto do Campo de Marte, no valor de R$ 24 bilhões (encontro de contas), e o impacto das desonerações, estimado em R$ 60,8 bilhões para 2022. A projeção, por outro lado, não considera ainda a receita de outorga da Eletrobras, em torno de R$ 25,4 bilhões. Ajustes salariais com impacto superior a R$ 1,7 bilhão também não fazem parte da projeção.  

A estimativa também é impactada pelo ganho na arrecadação, de R$ 49,1 bilhões (R$ 36,3 bilhões líquidos de transferências), e pelas sentenças de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e outros. O relatório aponta R$ 59,9 bilhões (2022) e R$ 54 bilhões (2023) para os precatórios expedidos e R$ 34,9 bilhões (2022) e R$ 32,7 bilhões (2023) para pagamento de precatórios.

Participaram da entrevista coletiva de divulgação do relatório, além do secretário especial Esteve Colnago, os secretários do Orçamento Federal, Ariosto Culau, e do Tesouro Nacional, Paulo Valle.

Assista à entrevista coletiva