Ministérios da Economia e do Trabalho e Previdência firmam acordo no âmbito do Programa Unifica

O Ministério da Economia (ME) e o Ministério do Trabalho e Previdência assinaram nesta sexta-feira (27/5) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e uma Portaria Interministerial para a continuidade e o aprofundamento das ações do Programa Unifica. Visando tornar mais racional a alocação de recursos públicos, a parceria tem como foco a sustentação e a melhoria contínua dos processos de logística e gestão de pessoas nas Superintendências Regionais do Trabalho e nas unidades subordinadas.

O ACT, assinado durante cerimônia realizada no edifício-sede do Ministério da Economia em São Paulo (SP), possibilitará a atuação coordenada das unidades descentralizadas das duas Pastas. Já a portaria prorroga o prazo de realização das ações coordenadas, em razão da transferência das atividades e dos contratos administrativos entre os dois ministérios, em decorrência da recriação (em julho de 2021) do Ministério do Trabalho e Previdência, que, desde 2019, fazia parte do Ministério da Economia.

O acordo foi firmado pela secretária de Gestão Corporativa do Ministério da Economia, Danielle Calazans, e pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo. A Portaria Interministerial nº 19, de 27 de maio de 2022, foi assinada pelo secretário-executivo do ME, Marcelo Guaranys, e pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

“Estamos celebrando o enxugamento de custos e os ganhos de eficiência para melhorar a vida do cidadão”, afirmou Marcelo Guaranys. “Temos que transformar e unificar para atender melhor a população”, acrescentou.  O ministro José Carlos Oliveira reforçou: “Vamos transformar o Programa Unifica em política de governo, e não apenas de dois ministérios”.

Programa Unifica

Iniciado em 2019, durante o processo de fusão das pastas, com vistas à implementação de um novo modelo de prestação de serviços da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia (SGC/ME), o Programa Unifica foi estruturado sobre três pilares. O primeiro se refere à centralização dos processos de gestão de pessoas; o segundo, à especialização das contratações; e o terceiro, à otimização da ocupação dos espaços físicos.

As ações relacionadas à centralização dos processos de gestão de pessoas permitiram, até o momento, a redução de 27 unidades pagadoras (Upags) para apenas uma, em Brasília. Ainda no período da fusão, no primeiro ano, foram reduzidos em 34% os cargos comissionados, o que gerou economia de R$ 36 milhões anuais aos cofres públicos.

Em relação à especialização das contratações, o Unifica permitiu a redução de R$ 364 milhões em contratos administrativos, de R$ 530 milhões em Tecnologia da Informação e de 80% de processos licitatórios.

A otimização da ocupação dos espaços físicos gerou economia de R$ 30 milhões entre 2019 e 2022. São hoje 113 parcerias firmadas em todo o país, com diversos órgãos, geridas pela SGC.

Assista um resumo das ações e da importância do Programa Unifica