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PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Em maio, rodada de venda de imóveis da União inclui 23 ativos
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda nova rodada de imóveis da União para o mês de maio. São 23 ativos localizados em 11 estados do país. Ao todo, os bens estão avaliados em R$ 75,36 milhões. Os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov.
São apartamentos, terrenos, um prédio e uma casa. Dos 23 ativos colocados à venda, onze foram disponibilizados depois de terem recebido Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), mecanismo que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União. São eles:
- Terreno avaliado em R$ 7,2 milhões, em Salvador (BA), na Avenida Sete de Setembro, n° 2209, Bairro da Vitória, cuja concorrência pública será retomada no dia 04 de maio;
- Apartamento avaliado em R$ 877 mil, em Brasília (DF), na SQS 102, Bloco J, Apartamento 403, Asa Sul, cuja concorrência pública será retomada no dia 05 de maio;
- Terreno avaliado em R$ 2,2 milhões, em Brasília (DF), na SRIA QE 58 Conjunto C Lote 06, Guara II, cuja concorrência pública será realizada no dia 5 de maio;
- Apartamento avaliado em R$ 912 mil reais, localizado Brasília (DF), na SQS 311 Bloco D, Apartamento 401, Asa Sul, cuja concorrência pública será realizada no dia 6 de maio;
- Terreno avaliado em R$ 17 milhões, em Brasília (DF), no Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02, Lote 03, Asa Norte, cuja concorrência pública será realizada no dia 9 de maio;
- Apartamento avaliado em R$ 1,4 milhões, em Brasília (DF), na SQS 203, Bloco I, Apartamento 506, Asa Sul, cuja concorrência pública será realizada no dia 13 de maio;
- Terreno avaliado em R$10,7 milhões, em Vitória (ES), na Rua Comissário Octavio de Queiroz, nº 520 - Quadra X, Bloco H, lotes de 1 a 15 - Jardim da Penha, cuja concorrência pública será realizada no dia 18 de maio;
- Apartamento avaliado em R$ 1,2 milhões, em Brasília (DF), na SQS 114, Bloco F, Apartamento 607, Asa Sul, cuja concorrência pública será realizada no dia 23 de maio;
- Terreno avaliado em R$ 2 milhões, localizado em Santos (SP), Rua Júlio Conceição, 130 (com frente também p/ Av. Ana Costa, Vila Mathias), cuja concorrência pública será realizada no dia 27 de maio;
- Apartamento avaliado em R$ 1 milhão, na SQN 304, Bloco F, apartamento 208, Asa Norte, cuja concorrência pública será dia 30 de maio;
- Terreno avaliado em R$ 1,5 milhão, na Rodovia RS-218, 5.000, com 50.000 m² e área construída de 880 m², em Santo Angelo (RS) 1, cuja concorrência pública a ocorrer em 31 de maio.
Para esses casos, há uma vantagem. As pessoas físicas ou jurídicas que enviaram proposta por meio da PAI, contrataram a avaliação e homologaram o laudo na SPU têm o direito à preferência na aquisição do imóvel. Durante o andamento das sessões públicas, caso não ganhem a concorrência pública pela maior oferta, elas podem arrematar o imóvel pelo mesmo valor do maior lance oferecido por um terceiro. Se preferirem não exercer esse direito, além da devolução da caução, os interessados serão reembolsados dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação.
Outros doze imóveis – que ainda não receberam proposta de aquisição - PAI – também podem ser arrematados:
- Fortaleza (CE), um terreno 845 m², com benfeitorias de 646m² de área construída, situado na Rua Dom Pedro I - Esquina com a Rua Major Facundo - Centro, avaliado em R$ 3,1 milhões, cuja concorrência pública será realizada no dia 2 de maio;
- Caracaraí (RR), um terreno 450 m², situado na Avenida Senador Hélio Campos, Quadra 15 - São Francisco - avaliado em R$ 22 mil reais, com a concorrência pública a realizar-se no dia 3 de maio;
- Pacatuba (CE), está à venda um terreno de 1.742 m², situado na Rua Clóvis de Castro, s/n - Loteamento Nova Pavuna, Quadra 74 - Pavuna, avaliado em R$ 191 mil reais, podendo ser arrematado no dia 4 de maio;
- Jataí (GO), à venda um terreno de 3.580,02 m², Avenida Goiás, esquina com Rua Almeida, s/n, Quadra F5, Área 3, Vila Progresso. Avaliado em 1.550 milhões, cuja concorrência pública será realizada no dia 10 de maio;
- Porto Alegre (RS), prédio localizado Praça Rui Barbosa, 57, Edifício Protetora, bairro Centro Histórico, pode ser arrematado no dia 11 de maio, com avaliação de R$17,325 milhões. Possui um terreno de 2.001,39 m² e uma área construída de 9.815,82 m²;
- Porto Alegre (RS), um terreno de 976 m², com benfeitorias de 128 m², localizado na Avenida da Azenha, nº 1018, bairro Azenha, está à venda por R$ 1, 74 milhão. Pode ser arrematado no dia 12 de maio;
- Urussanga (SC), um terreno de 520 m², com benfeitorias de 80,00 m², na Avenida da Azenha, nº 1018, bairro Azenha pode ser arrematado por R$ 320 mil, no dia 16 de maio;
- Rondonópolis (MT), um terreno de 18.500 m², localizada na Av. Bandeirantes, s/n, Jardim Oliveira, está à venda por R$ 3.161.548 milhões. A concorrência pública ocorrerá no dia 17 de maio;
- Diamantino (MT), uma casa com terreno de 323,75 m² e com área construída de 147.86 m², localizada na Rua Marechal Rondon, nº 59, Centro, pode ser arrematada no dia 19 de maio por R$ 135 mil;
- Aracajú (SE), um terreno de 745,57 m², localizado na Rua Dom Pedro I, S/N, Lotes nº 81, 82, 83 e 84, Ponto Novo, está à venda por R$ 418 mil. A concorrência pública será realizada no dia 20 de maio;
- Florianópolis (SC), na Rua Joaquim Nabuco c/ Rua José Antonio Tonolli, S/N, Capoeiras/Monte Cristo, um lote urbano de 294,15 m², sem edificações, pode ser arrematado por R$ 228 mil, no dia 24 de maio.
- Alecrim (RS), um terreno de 749 m² na Rua Presidente Vargas, s/n, lote 18 da quadra 14 – Centro, está à venda por R$ 79.875 mil. A concorrência pública ocorrerá no dia 26 de maio.
Os editais, fotos dos imóveis e outros detalhes podem ser obtidos no portal VendasGov. Como o processo é conduzido de forma virtual, as ofertas podem ser apresentadas até as 14h59 do dia da sessão pública. Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel, que deverá ser efetivado na Caixa Econômica Federal, conforme edital. A oferta de maior valor vence a concorrência. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas é necessário possuir o cadastro único no Portal GOV.BR, que possibilita acesso às páginas do governo federal.
Como participar
Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo GOV.BR e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas, sempre, às 15 horas.
Confira o calendário dos certames de maio.