Brasil está entre os países com melhor transparência orçamentária, aponta pesquisa internacional

O Brasil ocupa o 7º lugar entre os países com melhor transparência orçamentária. É o que aponta a pesquisa de Orçamento Aberto (Open Budget Survey - OBS) 2021, divulgada nesta terça-feira (31/5). O estudo é conduzido pela International Budget Partnership (IBP), instituto que reúne especialistas internacionais em finanças públicas.

A pesquisa, realizada a cada dois anos, avaliou 120 países por meio de dados que identificam o acesso do público às informações sobre como o governo central arrecada e gasta recursos públicos. Além da disponibilidade pública na internet, a pontualidade e abrangência de documentos orçamentários são levados em conta em 109 indicadores que compõem a pesquisa.

Entre os documentos analisados, estão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o texto final aprovado; a proposta de orçamento do Poder Executivo; o orçamento aprovado; o Orçamento Cidadão e a Prestação de Contas da Presidência da República. Todos eles devem estar disponíveis para o público.

Do total de 100 pontos, o Brasil conquistou 80. De acordo com o instituto, essa pontuação significa que o país está publicando material suficiente para apoiar o debate público informado sobre o orçamento. Na OBS 2021, a média global de transparência é de 45 pontos.

Você conhece o orçamento federal?

O Orçamento Cidadão, um dos documentos analisados pela pesquisa, é um documento disponibilizado anualmente pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Ele apresenta, com linguagem simples e com transparência, a proposta do Poder Executivo para destinação dos recursos arrecadados em cada ano.

Conheça a versão de 2022 do Orçamento Cidadão

Os  números do orçamento, sua destinação e execução a cada ano também estão acessíveis ao público no Painel do Orçamento Federal. Mantido pela SOF, possibilita a realização de pesquisas customizadas dos dados orçamentários, em diferentes níveis de agregação (por órgão, por localizador ou por outros itens que compõem a estrutura orçamentária). Ao reunir dados de diferentes anos, pode-se obter séries históricas. O Painel apresenta também gráficos, e os dados obtidos podem ser exportados em diferentes formatos.