Aneel abre consulta pública para avaliar edital dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a Consulta Pública nº 023/2022, que visa subsidiar a aprovação do edital e anexos dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6, de 2022. O prazo para o recebimento das contribuições vai até o dia 27 de junho.

Os certames, previstos para ocorrerem em 16 de setembro de 2022, são destinados à contratação de energia elétrica a partir de novos empreendimentos de geração de fonte hídrica, eólica, solar fotovoltaica e térmica.

A energia negociada no Leilão de Energia Nova A-5 será objeto de Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR), nas modalidades: quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimento hidrelétrico (CGH, PCH, UHE até 50 MW); quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos, para empreendimento eólico e solar fotovoltaico; e disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos termelétricos à biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão mineral nacional e a biogás.

Já no A-6 serão negociados contratos por: quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimento hidrelétrico (CGH, PCH, UHE até 50 MW); quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos, para empreendimento eólico; e disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos termelétricos à biomassa, a resíduos sólidos urbanos e a gás natural.

Os Leilões de Energia Nova A-5 e A-6 estão com processo de inclusão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) iniciados, e a expectativa é que a deliberação sobre o tema ocorra na próxima reunião ordinária do Conselho do Programa (CPPI), prevista para o próximo dia 2 de junho.