Ações da PGFN em benefício da sociedade são destaque em Congresso do Contencioso Tributário

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou a importância da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na melhoria do ambiente de negócios brasileiro registrada nos últimos anos. “Vocês têm papel decisivo de continuar gerando grandes soluções”, disse o ministro na abertura, nesta quarta-feira (11/5) do VI Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e FGTS, em Brasília. Guedes ressaltou que a equipe da PGFN é sinônimo de excelência e profissionalismo, gerando resultados em benefício de toda a sociedade brasileira.

O sucesso do programa de transação tributária consolidado durante a pandemia foi citado pelo ministro da Economia como exemplo da melhora do relacionamento entre o Estado e contribuintes, ao reduzir os níveis de litigiosidade e permitir que cidadãos e empresas ganhassem fôlego financeiro para retomar as atividades após os impactos da crise gerada pela Covid-19. Destacou também a importância da instituição no encaminhamento dos grandes projetos de relevância nacional.

O Procurador Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, destacou que em 2020, a PGFN evitou prejuízos fiscais de R$ 500 bilhões, um volume histórico. “Executamos um trabalho excepcional em plena pandemia”, destacou Soriano. Ele lembrou que tais esforços evitam impactos na arrecadação e no resultado primário, com benefícios convertidos em políticas públicas. “Consolidamos a transação tributária como principal instrumento de regularização tributária”, destacou o Procurador-Geral, ao lembrar de outras ações, como o fortalecimento do combate à fraude fiscal estruturada e da digitalização dos serviços oferecidos pela PGFN.

O secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Gomes, ressaltou a proximidade dos trabalhos executados pela Receita e pela PGFN. “O trabalho de um depende do trabalho do outro”, afirmou. Citou a importância da ação conjunta entre as duas instituições para permitir o enfrentamento do contencioso tributário que ultrapassa a marca de R$ 2,5 bilhões. Gomes lembrou que Receita e PGFN têm profissionais altamente capacitados, “com um corpo funcional capaz de enfrentar qualquer desafio”.

O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, ressaltou a importância da valorização que o ministro Paulo Guedes deu à advocacia pública, ao fortalecer a PGFN. Disse que essa postura gera resultados positivos para toda a sociedade.

Recuperação econômica

Durante o evento, Guedes falou também sobre o processo de recuperação da economia nacional e da importância que o país tem no panorama global. Apontou que o Brasil conseguiu controlar o endividamento público, mesmo sob os impactos da pandemia; enfrentou o desemprego e promoveu a recuperação da atividade. “O Brasil vai segurar a inflação e sair da crise antes que outros países”, afirmou.

O ministro da economia apontou que desde a deflagração da pandemia houve uma quebra das cadeias produtivas globais e que esse fenômeno agora está sendo reforçado pela guerra na Ucrânia. Nesse cenário, o país reforçou sua importância como player-chave em segurança alimentar e energética para o restante do mundo e ator decisivo para o desafio de enfrentamento das mudanças climáticas. “O Brasil é a solução. O jogo está mudando e um momento bom para o Brasil.”, afirmou.

Participação

Além de Paulo Guedes, Bruno Bianco, Ricardo Soriano e Julio Cesar Gomes, participaram do evento a Procuradora-Geral Adjunta, Adriana Gomes Rocha; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Simone Anacleto; o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Márcio Leão Coelho; o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Achiles Linhares; e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, Lademir Gomes da Rocha.