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INTEGRIDADE E ÉTICA
Seminário “Prevenir 3 anos” aponta que o programa melhorou a capacidade de entregas do ME à sociedade
Em pouco mais de três anos, o Programa de Integridade do Ministério da Economia – o Prevenir – fortaleceu a governança do órgão, ao estabelecer estruturas, processos, práticas e ações para promover uma imunização diária contra desvios e irregularidades e, no limite, agir contra a fraude e a corrupção. A análise foi apresentada nesta segunda-feira (20/6) pelo secretário-executivo do Ministério da Economia (ME), Marcelo Guaranys, na abertura do seminário virtual “Prevenir 3 anos”, que acontece até esta terça-feira (21/6), de forma virtual, pelo canal do Ministério da Economia no YouTube. O Prevenir sintetiza ações destinadas a prevenir, detectar, corrigir e remediar irregularidades administrativas e desvios éticos, além de estimular a cultura de integridade.
Com o programa, o ME potencializou o esforço de racionalização das despesas públicas e avançou no desafio de destravar o ambiente de negócios brasileiro. “É importante que estejamos sempre blindados na nossa atuação para podermos entregar melhor e de forma íntegra”, declarou Guaranys. O secretário-executivo destacou as principais ações realizadas pelo Prevenir nos últimos anos, como a integração e a atuação colegiada das instâncias de integridade. Citou, ainda, a unificação do canal de denúncias na Ouvidoria, o estabelecimento do rito de consultas sobre conflito de interesses e a normatização dos procedimentos de prevenção ao nepotismo.
Guaranys ressaltou que tantos avanços foram especialmente importantes devido à criação do ME a partir da fusão de cinco antigos ministérios – Fazenda, Trabalho, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e Indústria, Comércio Exterior e Serviço. Mencionou ainda o recente reconhecimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre os ganhos de eficiência e eficácia obtidos a partir dessa união. “É muito bom o reconhecimento do BID sobre o trabalho que estamos fazendo, mas é importante que esse trabalho seja continuamente monitorado”, completou.
Desafios
“O programa de integridade completa três anos com enormes desafios à frente. Não pode se constituir em uma mera carta de intenções de que vamos agir com integridade. Ela tem de estar refletida nos processos de trabalho, não pode ser só intenção, mas virar ação”, afirmou o coordenador do Comitê Gestor do Prevenir e chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do ME, Francisco Bessa. Ele apontou que um dos principais desafios é disseminar ainda mais o programa, envolvendo servidores e colaboradores de todos os órgãos e esferas da pasta.
Segundo a secretária de Gestão Corporativa do ME, Danielle Calazans, a pauta de integridade não é nova, mas ganhou ainda mais relevância nos últimos anos. “É algo primordial para a gestão e a governança, do mais alto escalão a todas as áreas do ministério. Precisamos ser íntegros e éticos para entregar o melhor para a sociedade”, pontuou.
Para o corregedor do ME, Regis Xavier Holanda, as ações de educação institucional e de prevenção são fundamentais, e o avanço da pauta da integridade é essencial no combate à corrupção, resultando em melhor atendimento à população em áreas como saúde, educação e saneamento.
Na opinião da secretária-executiva da Comissão de Ética do ME, Josabet Dourado Guerra, o fomento conjunto da cultura da integridade em todo o ministério é muito importante. “Trabalhamos para que o valor da integridade seja desenvolvido de dentro para fora em cada um dos colaboradores dessa nossa grande organização que é o Ministério da Economia”, afirmou.
A participação e o controle social, com instrumentos como o canal único de recebimento de denúncias e mecanismos de proteção ao denunciante, são essenciais para o programa de integridade do ME, conforme salientou o ouvidor do ME, Carlos Augusto Moreira Araújo: “Temos dois pilares, as manifestações que recebemos e as ações de transparência. Dessa forma, estamos totalmente integrados ao Programa”.
Prevenir
O Programa de Integridade do Ministério da Economia foi instituído pela Portaria nº 239/2019, atualizada por meio da Portaria nº 241/2020 e atualizado pela Portaria nº 15.208/2021, em conformidade com as diretrizes do Decreto nº 9.203/2017, e da Portaria CGU nº 57/2019.
O Prevenir é gerido de forma colegiada por uma comissão constituída por instâncias diretamente responsáveis pela integridade do órgão: Assessoria Especial de Controle Interno, Comissão de Ética, Corregedoria, Ouvidoria e Secretaria de Gestão Corporativa. Como instrumento de governança e alinhado ao planejamento estratégico do ministério, foi criado para promover medidas institucionais destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, abuso de poder, nepotismo, conflito de interesses, uso indevido de informação sigilosa e práticas antiéticas. Atua também na disseminação de iniciativas que reforçam a cultura de integridade no ME.