Secretaria de Política Econômica aponta melhora fiscal no país

A avaliação do comportamento de indicadores de mercado aponta que não há deterioração nos indicadores prospectivos da dívida pública brasileira. Tal constatação é feita mediante o uso de duas métricas – Credit Default Swap (CDS) e projeções de analistas de mercado coletadas pelo Prisma Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. A afirmativa também encontra respaldo nas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) considerando mais de 100 países. A conclusão é apresentada na nota informativa “Projeções e indicadores de mercado mostram a melhora fiscal do país”, divulgada nesta quinta-feira (30/6) pela SPE.

O documento registra que os resultados primários positivos permitiram que parte relevante da deterioração da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), decorrente dos gastos para o combate à pandemia da Covid-19, fosse revertida. O resultado da DBGG nos últimos quatro anos tem sido sistematicamente inferior ao projetado pelo mercado. A nota informativa pontua que, desde o ano passado, há redução das projeções do endividamento público.

Retorno ao patamar pré-pandemia

A nota da SPE destaca que, segundo as projeções dos analistas de mercado, o nível da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para 2021 e 2022 é semelhante ao esperado no final de 2019 – período anterior à pandemia. Mesmo com a forte piora fiscal ocorrida em 2020, necessária para o combate ao novo coronavírus, o nível da dívida esperada para 2021-22 é semelhante ao patamar projetado antes da pandemia.

De acordo com o documento, mesmo com um grande choque global negativo, as projeções de endividamento permanecem semelhantes aos de 2019. Segundo a SPE, resultado análogo pode ser inferido das projeções da dívida (pelo percentual do PIB) extraído dos relatórios do FMI.

Para a dívida de 2023-26, prospectivamente, o cenário de redução também está presente. As revisões dos analistas de mercado nos últimos 12 meses sugerem queda de cerca de 10 pontos percentuais da dívida pública em proporção do PIB para os diferentes horizontes. Na comparação internacional, o Brasil se destaca com uma revisão das projeções abaixo da média dos 100 maiores países do mundo.

CDS e Prisma Fiscal

O CDS, indicador largamente utilizado para medir o risco fiscal de um país, busca captar e precificar as mudanças econômicas locais e globais que afetam a solvência dos títulos públicos. Por esse indicador, de acordo com a nota da SPE, o diferencial de probabilidades de calote da dívida brasileira em relação à média dos emergentes se encontra no menor patamar desde o primeiro trimestre de 2020 e inferior aos anos de 2015-18.

Já o Prisma Fiscal é um sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras. Ferramenta disponível para o aprimoramento dos estudos fiscais no país, o Prisma facilita o controle social a partir de uma ancoragem das expectativas em relação ao desempenho dessas variáveis fiscais – arrecadação total das receitas federais, receita líquida do governo central, despesa total do governo central, resultado primário do governo central e dívida bruta do governo geral.