Representantes do governo brasileiro debatem acessão do Brasil à OCDE

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta terça-feira (21/6) a importância da acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele apontou que o ingresso na Organização aproximará o país das grandes democracias liberais, economias de mercado e estados com políticas públicas visando ao bem-estar social. “O Brasil quer se juntar a esse grupo. É o que há de mais avançado”, disse na cerimônia de abertura da Semana Brasil-OCDE, no Palácio Itamaraty, em Brasília.   

Guedes agradeceu o apoio oferecido pelo secretário-geral da Organização, Mathias Cormann, nos avanços nesse processo e lembrou que Cormann ajudou a revelar ao mundo o protagonismo ambiental brasileiro e a importância do país para a construção da nova economia verde, em âmbito global.  

O ministro salientou que a interrupção das cadeias produtivas globais – iniciada na pandemia da Covid-19 e acentuada pela guerra na Ucrânia – fortalece a oportunidade de o Brasil aprofundar a integração com os países da OCDE, por ser uma democracia sólida e uma nação amigável para os negócios. Declarou que o país é “a maior potência verde do planeta”, protagonista na preservação ambiental e, ao mesmo tempo, potência alimentar e energética, capaz de suprir demandas internacionais. Por outro lado, apontou que os países da OCDE já reduziram impostos, criaram ambientes favoráveis para os investimentos e integraram suas economias: “O Brasil está atrasado nisso. Nos interessa receber essa influência favorável para nossa integração tardia”.  

Segundo Guedes, o Brasil é fronteira extraordinária, não só em atividades convencionais, como cabotagem, telecomunicações, portos, ferrovias, rodovias, mas, fundamentalmente, um ator decisivo na segurança energética e alimentar global. Para ele, o ingresso na entidade ajudará ainda o país a avançar nas reformas, ampliar a competitividade e melhorar a vida dos brasileiros. Estudos mostram que a acessão do país à OCDE tenderá a produzir impactos positivos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) e a renda per capita, a partir da melhoria do ambiente de negócios e da ampliação dos investimentos privados e do comércio.  

Instrumentos legais  

Mathias Cormann pontuou que o Brasil e a OCDE contam com um histórico de aproximação crescente, em constante evolução. Também ressaltou que o país já está em consonância com 112 dos 229 instrumentos legais da Organização aos quais se espera que os países candidatos venham a aderir (no total, a OCDE tem 257 instrumentos legais vigentes). “O Brasil apresenta conformidade substancialmente mais elevada do que qualquer outro candidato na história da organização”, declarou, citando avanços do atual governo, como a reforma da legislação cambial, em alinhamento aos parâmetros defendidos pela OCDE. Defendeu ainda os avanços na melhoria dos gastos, o fortalecimento do arcabouço fiscal e o aprimoramento dos arranjos regulatórios, de forma a aproximar ainda mais o Brasil às melhores práticas internacionais.  

Na ocasião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reforçou a importância dada ao processo de ingresso do Brasil na Organização. “A acessão do Brasil à OCDE é prioridade da política externa do nosso país, determinado a consolidar internamente e projetar no mundo um novo modelo econômico baseado em abertura, segurança, previsibilidade, competitividade e sustentabilidade”, afirmou. Já o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, falou da “relação sólida, substantiva e mutuamente benéfica” entre Brasil e OCDE.  

A sessão contou, ainda, com a participação dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos; e da Secretaria de Governo da Presidência da República, Celio Faria Júnior. O evento ocorre na sequência da aprovação, no último dia 10 de junho, pelo Conselho de Ministros da OCDE, do roteiro (roadmap) para a acessão do Brasil à Organização.