Reformas microeconômicas impulsionaram a retomada do crescimento do país

O avanço da agenda econômica no período 2019-2021, com uma série de reformas pró-mercado já executadas e diversas outras em andamento, fortaleceu o mercado de crédito e o panorama de investimentos no Brasil, com nítida melhoria de indicadores, aponta a nota informativa “Agenda de reformas microeconômicas para o crescimento sustentado”, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. O material, divulgado nesta terça-feira (28/6), mostra, entre outros pontos, que a participação do investimento no Produto Interno Bruto (PIB) passou de 14,6%, em 2017, para 18,9%, no primeiro trimestre de 2022.

A SPE destaca outros indicadores positivos recentes da economia impulsionados pelas reformas microeconômicas. O crédito livre ampliou sua participação de 51,7% para 59,8% do total do crédito do Sistema Financeiro Nacional entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2022, com alta da participação dos bancos privados no segmento nesse mesmo período.

A nota informativa indica que a robusta agenda de reformas microeconômicas tende a aumentar a segurança jurídica, construir novos e melhores marcos legais e a implementar importante lista de concessões. Esse novo cenário, possivelmente, tem gerado reflexos nas taxas de investimento e aumento da participação do setor privado em concessões. O conjunto de reformas permitem que atualmente o Brasil possa buscar o status de “porto seguro do investimento internacional”. Todas as mudanças tomaram como base a meta de reduzir a má alocação de recursos (misallocation), estratégia central de política econômica do governo para o aumento da produtividade.

Avanços

A agenda de reformas pró-mercado conta com importantes avanços já implementados e outros em andamento, cita a SPE. Destaque para a nova lei do agro, lei do Fiagro, decreto da CPR verde, aprimoramento das garantias agrícolas, novo marco de garantias, sistema eletrônico de registros públicos, novo marco de securitização e outras reformas microeconômicas.

O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) é outro importante instrumento indutor do crescimento, aponta a nota. A expectativa é de que cerca de R$ 360 bilhões sejam investidos até 2025, impulsionados pelo PPI, sendo que R$ 78 bilhões desse total será em 2022.

A continuidade da agenda de reformas pró-mercado — assim como na continuidade do processo de consolidação fiscal — é essencial para dinamizar e impulsionar ainda mais o crescimento econômico no longo prazo, ao reforçar ainda mais a segurança jurídica e ampliar a eficiência econômica, abrindo caminho para que o investimento privado lidere o processo de crescimento econômico, adverte a nota informativa da SPE.