Ministério da Economia e Ipea estimam parâmetros para análise custo-benefício de projetos de infraestrutura

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME) lançaram, nesta quinta-feira (2/6), a Consulta Pública para os últimos parâmetros que integrarão o Catálogo de Parâmetros. O catálogo fornecerá os valores recomendados pelo Ministério da Economia para os parâmetros necessários à elaboração de análise custo-benefício de projetos de infraestrutura.

A consulta pública desta quinta-feira será para análise de três parâmetros: fator de conversão da taxa cambial, que é a avaliação de preços entre produtos e insumos importados e nacionais; valor da vida estatística, que faz a análise de probabilidade ao risco de acidentes ou que coloquem a vida humana em risco na intenção de reduzir a taxa de mortalidade de trabalhadores; e fator de conversão do gasto público, que faz a avaliação dos gastos na avaliação de investimentos de infraestrutura.

Confira o evento Consulta Pública: Catálogo de Parâmetros ocorrido nesta quinta-feira

Os principais benefícios da existência de um Catálogo de Parâmetros em nível nacional dizem respeito à redução do esforço analítico requerido pela análise custo-benefício, a comparabilidade entre projetos obtida a partir de parâmetros padronizados e a mitigação do potencial viés de otimismo na análise de projetos, decorrente do fornecimento dos principais parâmetros por unidade isenta quanto à promoção de projetos específicos.

Investimentos e obras

Segundo João Maria de Oliveira, diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset) do Ipea, a iniciativa é inédita no Brasil e se assemelha ao que já é feito em outros países. “Essa é a primeira avaliação desse tipo de informações, que servem tanto para o setor público como privado. São dados importantes para decisões do governo ou de empresas na hora de viabilizar investimentos e obras em infraestrutura até o momento da estratégia e planejamento da implementação de projetos, que inclui a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental”, afirmou João Maria de Oliveira.

De acordo com ele, a análise realizada entre o Ipea e o Ministério da Economia já vem sendo construída desde 2020 e funciona como um instrumento balizador que muitos países já utilizam.

Já foram estimados outros parâmetros como taxa social de desconto, preço sombra de mão de obra e fatores de conversões setoriais. A apresentação dos três últimos parâmetros, dois deles do diretor da Diset e outro do pesquisador Matheus Stivali, finaliza o projeto coordenado no Ipea pela pesquisadora associada Dea Fioravante. Em seguida, a SDI lançará, no próximo mês, o catálogo completo de parâmetros. Ao Ipea caberá, anualmente, a atualização do catálogo.