Governo Central tem déficit primário de R$ 39,4 bilhões em maio

O resultado primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – apresentou déficit de R$ 39,4 bilhões em maio, em termos nominais (sem considerar a inflação), superando a mediana das expectativas do Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um déficit primário para o mês de R$ 23,1 bilhões. Em maio de 2021, o déficit primário foi de R$ 21,0 bilhões. As informações constam do relatório do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de maio, divulgado nesta quarta-feira (29/6) em entrevista coletiva. Na ocasião, também foram  apresentados o Relatório de Despesas por Função do Governo Central e o Relatório de Projeções Fiscais. 

O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 7,6 bilhões em termos nominais, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit primário de R$ 47,0 bilhões. Em comparação a maio de 2021, o resultado primário observado decorre da combinação de uma redução real de -3,3% (R$ 4,1 bilhões) da receita líquida e um aumento real de 7,9% (R$ 11,8 bilhões) das despesas totais.

De janeiro a maio de 2022, a Previdência Social registrou déficit de R$ 128,4 bilhões (a preços de maio de 2022), enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 170,3 bilhões.  

O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses (até maio de 2022) foi de déficit de R$ 21,3 bilhões – o equivalente a 0,26% do Produto Interno Bruto (PIB).

A Receita Administrada pela Receita Federal do Brasil (RFB), acumulada em 12 meses, apresentou elevação real de 15,2% em relação a maio de 2021, enquanto a variação registrada pela arrecadação líquida para o RGPS, no mesmo período, foi de 3,3%.

Receita e despesa

Em maio de 2022, a receita total apresentou elevação de R$ 9,2 bilhões (5,6%), enquanto a receita líquida apresentou diminuição de R$ 4,1bilhões (-3,3%) em termos reais frente a maio de 2021. Essa variação decorre do efeito conjunto de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (R$ 1,8 bilhão), do aumento do Imposto sobre a Renda (R$ 3,4 bilhões) e de dividendos e participações (R$ 3,2 bilhões) e redução de demais receitas (R$ 2,3 bilhões).

No acumulado de janeiro a maio de 2022, a receita total apresentou elevação de R$ 94,6 bilhões (10,9%), enquanto a receita líquida apresentou elevação de R$ 59 bilhões (8,4%) em termos reais frente ao acumulado de janeiro a maio de 2021.

Em maio de 2022 na comparação com o mesmo mês de 2021, a despesa total apresentou aumento de R$ 11,8 bilhões (7,9%), em termos reais. As principais variações se relacionaram aos benefícios previdenciários (aumento de R$ 20,7 bilhões) e créditos extraordinários (redução de R$ 16,5 bilhões).

No acumulado de janeiro a maio de 2022, a despesa total apresentou elevação de R$ 40,5 bilhões (5,9%) em termos reais frente ao acumulado de janeiro a maio de 2021. As principais variações se referiram aos benefícios previdenciários (aumento de R$ 27,2 bilhões), pessoal e encargos sociais (redução de R$ 11,8 bilhões) e abono salarial e seguro desemprego (aumento de R$ 11 bilhões).

Despesas por Função

O Relatório de Despesas por Função do Governo Central – Classificação Cofog 2021 detalha os gastos governamentais por área e o percentual de impacto no PIB. Os destaques do relatório relacionados a 2021 são as despesas com proteção social (previdenciárias), correspondentes a 12,6% do PIB; serviços públicos gerais (12%); saúde (2,4%) e educação (2,1%)

Já o Relatório de Projeções Fiscais apresenta o cenário fiscal e as perspectivas para a dívida pública para os próximos 10 anos. O objetivo é fomentar o debate sobre a trajetória das contas públicas. Com periodicidade semestral, é baseado em cenário macroeconômico elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia

Entre outros destaques, as projeções indicam a estabilidade da receita líquida do Governo Central entre 2022 e 2031, com uma média de 17,6% do PIB, e a recuperação do crescimento da economia de 1,5% para 2022 e de 2,5% em 2023.