Acessão à OCDE reforçará agenda brasileira de reformas estruturantes

O ingresso na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará o Brasil a avançar na implementação das políticas públicas que vêm sendo coordenadas pelo Ministério da Economia, cuja essência é a busca pelo aumento da produtividade. A análise foi feita pelo secretário-executivo do ME, Marcelo Guaranys, que representou o ministro Paulo Guedes na 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade, realizada no âmbito da Semana Brasil – OCDE, nesta quinta-feira (23/6).

Ao lado do secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, e do ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, Guaranys reforçou algumas das principais ações empreendidas pelo governo federal para impulsionar a competividade do país, centradas no controle de gastos e no aumento da produtividade. Segundo ele, para destravar a economia o governo tem trabalhado “num conjunto muito forte de reformas”.

O secretário-executivo citou os avanços na digitalização dos serviços públicos; a melhoria regulatória; a aprovação dos novos marcos legais; as reduções de impostos – mencionando o imposto de importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); as medidas de facilitação do acesso ao crédito para os empreendedores, destacando as ações voltadas às mulheres empreendedoras – como a caravana do Brasil pra Elas, parte do programa Crédito Brasil Empreendedor –; e as iniciativas de sustentabilidade ambiental, como o Programa de Crescimento Verde e a Cédula de Produtor Rural Verde (CPR Verde). 

Ao pontuar que a integração dos ministérios que resultou na criação do Ministério da Economia foi fundamental para que o governo federal fortalecesse sua capacidade de coordenação de medidas e programas como esses, Guaranys declarou: “Temos feito muito, com políticas sendo coordenadas pelo Ministério da Economia, para gerar aumento de produtividade no Brasil, mas ainda há mais a ser feito, e a acessão à OCDE vai nos ajudar muito”.

Inovação e empregos

Os esforços brasileiros exemplificados por Guaranys vão ao encontro da solução para os desafios que a OCDE identifica na região da América Latina e Caribe. O secretário Mathias Cormann disse que a inovação é chave para que a região supere o obstáculo da baixa produtividade e destacou, referindo à América Latina e Caribe como um todo: “O ritmo da transformação digital tem sido moderado. A região deveria incorporar tecnologias digitais nos processos de produção em si”. A redução do peso regulatório e a celeridade na transição para a economia verde visando garantir a integração à economia global foram outros aspectos destacados por Cormann. “A transição verde representa uma oportunidade para a região, com a geração de mais e melhores empregos”, salientou.

José Carlos Oliveira ressaltou: “À medida que a América Latina e o Caribe emergem da pior crise sanitária, econômica e social em décadas, precisamos de estratégias políticas para uma recuperação mais verde, inclusiva e duradoura”. De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, o incremento da produtividade e da competividade dos países da região permanece como a chave para fortalecer a retomada econômica “mediante reformas e políticas públicas estruturantes”. Oliveira afirmou: “Temos consciência do grande desafio que temos pela frente para gerar mais empregos e renda e melhorar a qualidade de vida da população”.

Também participaram da abertura da 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade o representante permanente do México na OCDE, Sybel Galvan, e o delegado do Brasil junto a organizações internacionais econômicas em Paris, embaixador Carlos Márcio Cozendey.