Governo Central tem superávit primário de R$ 14,4 bilhões em junho

O resultado primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – apresentou superávit de R$ 14,4 bilhões em junho, em termos nominais (sem considerar a inflação), superando significativamente a mediana das expectativas do Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um déficit primário para o mês de R$ 39,4 bilhões. Em junho de 2021, o déficit primário foi de R$ 73,5 bilhões. As informações constam do relatório do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de junho, divulgado nesta quinta-feira (28/7) em entrevista coletiva.

No mês passado, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 56,8 bilhões, em termos nominais, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit primário de R$ 42,4 bilhões. Em comparação a junho de 2021, o resultado primário observado decorre da combinação de aumento real de 53,9% (R$ 66,7 bilhões) da receita líquida e decréscimo real de 14,5% (R$ 29,9 bilhões) das despesas totais.

Com os números de junho, o resultado do Governo Central acumulado do primeiro semestre totaliza superávit primário de R$ 53,6 bilhões em termos nominais. No mesmo período de 2021 foi registrado déficit de R$ 53,6 bilhões. Esse resultado semestral foi composto por um superávit de R$ 228,2 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 171,7 bilhões na Previdência Social (RGPS), considerando valores reais.

O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses (até junho de 2022) registra superávit de R$ 75,1 bilhões — o equivalente a 0,93% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o resultado acumulado até junho, há perspectiva de 2022 encerrar com superávit primário do governo central, após oito anos de déficit.

A Receita Administrada pela Receita Federal do Brasil (RFB), acumulada em 12 meses, apresentou elevação real de 14,1% em relação a junho de 2021, enquanto a variação registrada pela arrecadação líquida para o RGPS, no mesmo período, foi de 1,6%.

Receita e despesa

Em junho de 2022, a receita total apresentou elevação de R$ R$ 71,7 bilhões (47%) e a receita líquida registrou alta de R$ 66,7 bilhões (53,9%), em termos reais, frente a junho de 2021. Essa variação decorre do efeito conjunto de Imposto sobre a Renda (aumento de R$ 19 bilhões; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL (aumento de R$ 4,7 bilhões); concessões e permissões (aumento de R$ 26,5 bilhões); dividendos e participações (aumento de R$ 25,8 bilhões); e demais receitas (redução de R$ 7,8 bilhões).

No acumulado de janeiro a junho de 2022, a receita total apresentou elevação de R$ 167 bilhões (16,3%), enquanto a receita líquida apresentou alta de R$ 126,2 bilhões (15,1%) em termos reais frente ao acumulado de janeiro a junho de 2021.

Em junho de 2022 na comparação com o mesmo mês de 2021, a despesa total apresentou redução de R$ 29,9 bilhões (-14,5%), em termos reais. As principais variações se relacionaram a benefícios previdenciários (retração de R$ 16,4 bilhões); pessoal e encargos sociais (queda de R$ 10 bilhões); créditos extraordinários (diminuição de R$ 12,9 bilhões); sentenças judiciais e precatórios – custeio e capital (baixa de R$ 11,2 bilhões) e discricionárias (aumento de R$ 11,8 bilhões).

No acumulado de janeiro a junho de 2022, a despesa total apresentou elevação de 11 bilhões (1,2%) em termos reais frente ao acumulado de janeiro a junho de 2021. As principais variações se referiram aos benefícios previdenciários (aumento de R$ 11 bilhões); pessoal e encargos sociais (redução de R$ 21,8 bilhões); abono e seguro desemprego (alta de R$ 11,5 bilhões); créditos extraordinários (retração de R$ 40,3 bilhões); sentenças judiciais e precatórios - custeio e capital (queda de R$ 11,2 bilhões); além de despesas do Poder Executivo sujeitas à Programação Financeira (elevação de R$ 51,2 bilhões).

Participaram da entrevista coletiva o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle; o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, e o subsecretário da Dívida Pública, Otavio Ladeira.