Emissão de debêntures incentivadas capta R$ 3,7 bilhões em maio

As emissões de debêntures incentivadas chegaram a R$ 3,7 bilhões no mês de maio de 2022, segundo dados da 102ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas, divulgado nesta sexta-feira (8/7) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Foram distribuídas dez debêntures de infraestrutura, vinculadas aos setores de energia, transporte, saneamento e telecomunicações. O prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura, em maio, foi de 11,1 anos, com remuneração média de IPCA + 6,6%.

Entre 2012 e maio de 2022, o volume total distribuído em debêntures incentivadas foi de R$ 185,9 bilhões, com esforços amplos e restritos. O total do Capex (montante para aquisição de bens de capital de uma empresa) dos projetos de infraestrutura já aprovados pelas portarias autorizativas, nesse período, totaliza R$ 705,8 bilhões. Desse montante, R$ 493,1 bilhões estão vinculados a projetos que emitiram debêntures de infraestrutura.

Investidores

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de R$ 43,3 bilhões até maio de 2022, correspondendo a 26% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012.

Ainda em relação aos Fundos de Infraestrutura, o percentual médio de aplicação em debêntures, até maio de 2022, foi de 90% nos Fundos de Renda Fixa. Já nos Fundos em Direitos Creditórios, a participação originada das Debêntures de Infraestrutura alcançou 98% do Patrimônio Líquido (PL).

Benefícios tributários

As debêntures incentivadas, instituídas pela Lei nº 12.431/2011, são relacionadas aos projetos de investimento em geral, especificamente aos projetos na área de infraestrutura definidos como prioritários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016. Contam com benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.