Concorrência pública eletrônica para venda do Edifício A Noite está confirmada para 14 de julho

A concorrência pública eletrônica para a venda do icônico Edifício A Noite, na Praça Mauá, no Rio de Janeiro (RJ), está confirmada para esta quinta-feira (14/7). A sessão pública será realizada às 10 horas e as propostas podem ser apresentadas até às 9h59. O edital foi publicado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) em 19 de maio. O imóvel tem valor de avaliação de R$ 38,5 milhões e o processo de venda é on-line, pelo portal imoveis.economia.gov.br, onde poderão ser consultadas todas as informações sobre o certame.

Inaugurado em 1929, o prédio histórico foi o primeiro arranha-céu da América Latina. O título de “A Noite” é uma referência ao jornal homônimo sediado no local. O edifício também abrigou a pioneira Rádio Nacional, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), além de consulados. Atualmente, o prédio está sem uso pela União, embora custe mais de R$ 2 milhões, por ano, aos cofres públicos – valor utilizado com manutenção de elevadores, segurança, brigadistas e taxas de concessionárias.

O edifício está sendo vendido por meio da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), instrumento que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra de imóveis da União. O proponente que enviou a PAI terá direito de preferência na data da concorrência pública. Entretanto, qualquer interessado poderá participar do certame. Basta acessar o portal VendasGov, enviar a oferta e cumprir com as exigências do edital, como por exemplo, fazer a caução necessária. Para a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel. Vence a oferta de maior valor. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.

Edifício A Noite

Edificado em estilo Art Déco, o prédio, de 22 andares e 102 metros de altura, com área construída de 29.377,82 m², e área de terreno de 1.183,00 m², foi erguido numa época em que os edifícios do Rio de Janeiro tinham no máximo seis andares, o que fez dele o principal mirante da cidade. Participaram de seu projeto o arquiteto francês Joseph Gire – também criador do Hotel Copacabana Palace – e o brasileiro Elisário Bahiana.

Em 2013, o edifício teve seu tombamento aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), compreendendo a fachada e elementos arquitetônicos, como a escadaria em caracol.

A empresa vencedora terá a obrigação de revitalizar toda a parte tombada do prédio.

A alienação do imóvel tem o objetivo de buscar a eficiência na gestão dos ativos do governo federal, gerando investimento e contribuindo para o desenvolvimento da região portuária da cidade do Rio de Janeiro.