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Publicado em 01/07/2022 07h19 Atualizado em 10/11/2023 15h00

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Tributação

Saiba mais: Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados
30/07/2022 - Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) permitiu a redução do IPI em até 35% para a maioria dos produtos fabricados no país
Tags: REDUÇÃO IPI IPI ZONA FRANCA DE MANAUS
Tributação

Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo
30/07/2022 - Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus
Tags: IPI ZONA FRANCA DE MANAUS REDUÇÃO IPI DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
REGULAÇÃO

Selo de Qualidade Regulatória incentiva adoção da Análise de Impacto Regulatório
29/07/2022 - Portaria visa atender às recomendações do relatório de peer review da OCDE sobre a Reforma Regulatória no Brasil
Tags: SELO DE QUALIDADE REGULATÓRIA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO REFORMA REGULATÓRIA
TRIBUTAÇÃO

Saiba mais: Alterações no IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior
29/07/2022 - Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) faz ajustes em dispositivos com vistas à legislação aplicável ao Sistema de Pagamentos Brasileiro
Tags: IOF OPERAÇÕES DE CÂMBIO TRANSFERENCIA PARA O EXTERIOR
TRIBUTOS

Receita Federal regulamenta o Pert-Saúde para hospitais, santas casas e entidades beneficentes
29/07/2022 - O contribuinte poderá liquidar seus débitos previdenciários em até 60 prestações consecutivas e demais débitos em até 120 parcelas consecutivas
Tags: DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PORTAL E-CAC PERT – SAÚDE INSTITUCIONAL
Tributação

Decreto altera regulamentação do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior
29/07/2022 - Normativo inclui tais operações na redução gradativa da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras incidente sobre as operações de câmbio ao longo dos próximos anos
Tags: IOF OPERAÇÕES DE CÂMBIO TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Ibama emite licença prévia para recuperação e asfaltamento de rodovia na Amazônia
29/07/2022 - O empreendimento foi qualificado no PPI para apoio ao licenciamento ambiental
Tags: AMAZÔNIA IBAMA BR-319 TRECHO DO MEIO PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Parque Nacional do Iguaçu tem nova concessão
29/07/2022 - Com a previsão de mais de R$ 500 milhões em investimentos, o Parque deverá ganhar novos atrativos
Tags: PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU CATARATAS DO IGUAÇU CONCESSÃO PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central tem superávit primário de R$ 14,4 bilhões em junho
28/07/2022 - Resultado superou em muito a mediana das expectativas do Prisma Fiscal, que indicava um déficit primário de R$ 39,4 bilhões para o mês
Tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO PRISMA FISCAL TESOURO NACIONAL BANCO CENTRAL
Infraestrutura

Emissão de debêntures incentivadas capta R$ 2,1 bilhões em junho
28/07/2022 - Desde 2012, volume total distribuído chega a R$ 188,2 bilhões relacionados a projetos de investimento
Tags: DEBÊNTURES INVESTIMENTO MERCADO DE CAPITAIS
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,845 trilhões em junho
27/07/2022 - Aumento, em termos nominais, foi de 2,51% (R$ 143,31 bilhões) em relação a maio
Tags: EMISSÕES E RESGATES ESTOQUE DA DPF RESERVA DE LIQUIDEZ TÍTULOS DO TESOURO
INSTITUCIONAL

Ministro da Economia participa do lançamento da Iniciativa de Mercado de Minas e Energia
27/07/2022 - Reuniões temáticas começaram nesta quarta-feira (27/7), no auditório do MME em Brasília
Tags: INICIATIVA DE MERCADO DE MINAS E ENERGIA MERCADO DE CAPITAIS AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA ESTÍMULO À COMPETIÇÃO
Enap

Inscrições abertas para a Semana de Inovação 2022
27/07/2022 - Evento será realizado entre os dias 8 e 10 de agosto
Tags: INOVAÇÃO SETOR PÚBLICO
TRIBUTOS

Receita Federal divulga prazo para envio da declaração de imóveis rurais, a DITR 2022
26/07/2022 - Contagem de tempo começa no dia 15 de agosto e termina às 23h59min59s do dia 30 de setembro; procedimentos já estão definidos
Tags: PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS DECLARAÇÃO RETIFICADORA INSTITUCIONAL
GOVERNO DIGITAL

Nova Carteira de Identidade Nacional já está disponível para a população do Rio Grande do Sul
26/07/2022 - Além dos modelos em papel e em plástico, o cidadão também poderá ter acesso ao documento em versão digital no aplicativo GOV.BR
Tags: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL GOVERNO DIGITAL
INVESTIMENTOS

Principais resultados do Programa do Tesouro Direto em junho de 2022
26/07/2022 - Foram realizadas 591.971 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, no valor total de R$ 3,67 bilhões
Tags: PROGRAMA DO TESOURO DIRETO OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO ESTOQUE
INTERNACIONAL

Ministério da Economia e Climate Bonds Initiative assinam memorando para fortalecer agenda de finanças sustentáveis no país
25/07/2022 - O acordo tem finalidade de expandir fontes de financiamento verde para exportação no Brasil
Tags: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO TÍTULOS VERDES FINANÇAS SUSTENTÁVEIS
Tesouro e Orçamento

Relatório bimestral projeta déficit primário de R$ 59,35 bilhões em 2022
25/07/2022 - Meta para o déficit primário do governo central em 2022 é de R$ 170,473 bilhões
Tags: RECEITA PRIMÁRIA TOTAL RECEITA LÍQUIDA DE TRANSFERÊNCIAS IPCA AMPLO PRODUTO INTERNO BRUTO
CRÉDITO

Linhas de crédito do Pronampe podem ser acessadas a partir desta segunda-feira (25/7)
25/07/2022 - As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do programa entre 25 de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2024
Tags: PRONAMPE CONCESSÃO DE CRÉDITO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES INSTITUCIONAL
COMÉRCIO EXTERIOR

Superávit da balança comercial chega a US$ 39,63 bilhões no ano, até a quarta semana de julho
25/07/2022 - Corrente de comércio em 2022 já atinge US$ 336,75 bilhões; em julho, saldo positivo é de US$ 5,32 bilhões, com US$ 24,07 bilhões em exportações e US$ 18,75 bilhões em importações
Tags: CORRENTE DE COMÉRCIO SUPERÁVIT EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
IMPOSTO DE RENDA 2022

Receita abre nesta sexta-feira, 22 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2022
22/07/2022 - Serão contemplados 5.242.668 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.
Tags: INSTITUCIONAL
RECEITAS FEDERAIS

Arrecadação federal de junho de 2022 atinge R$ 181 bilhões
21/07/2022 - No primeiro semestre do ano, resultado acumulado atingiu R$ 1,089 trilhão
Tags: ARRECADAÇÃO FEDERAL ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO RECEITA FEDERAL CRESCIMENTO SUSTENTADO DA ECONOMIA
CONJUNTURA ECONÔMICA

Arrecadação federal de junho foi 14,6% acima do esperado pelo mercado
21/07/2022 - Análise da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta que os efeitos da pandemia e da guerra dificultam as projeções
Tags: PRISMA FISCAL RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRODUTO INTERNO BRUTO
SERVIÇOS

Seis unidades federativas começarão a emitir a nova carteira de identidade nacional
21/07/2022 - Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber
Tags: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) RECEITA FEDERAL
CRÉDITO AGRÍCOLA

Portaria autoriza pagamento de equalização de juros do crédito do Plano Safra 2022/2023
21/07/2022 - Total de crédito com juros equalizados e com taxas mais baratas soma R$ 115,8 bilhões
Tags: CRÉDITO PLANO SAFRA PRODUTOR RURAL
REDUÇÃO DE IMPOSTOS

Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul
21/07/2022 - Revisão da tarifa é a primeira de caráter horizontal desde 1995
Tags: MERCOSUL TEC REDUÇÃO DE IMPOSTOS
PATRIMÔNIO

SPU apresenta a modalidade venda direta para facilitar alienação de imóveis da União
20/07/2022 - Pelo instrumento, imóveis que não forem vendidos em outras modalidades de licitação podem ser colocados à venda com desconto de 25% do valor inicial
Tags: VENDA DIRETA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS VENDASGOV
Agropecuária

Instituições públicas e privadas operam linhas do Plano Safra
20/07/2022 - Programa de 2022/2023 conta com R$ 340,8 bilhões a serem operacionalizados pelos bancos credenciados
Tags: PLANO SAFRA 2022/2023 LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
IRPF 2022

Consulta ao pagamento da restituição do Imposto de Renda está disponível na plataforma GOV.Br
19/07/2022 - O site pode ser acessado pelo celular de forma rápida, fácil e gratuita
Tags: RESTITUIÇÃO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA GOV.BR
SERVIÇOS

Receita Federal atualiza regras sobre a DCTFWeb
19/07/2022 - Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro, fim da necessidade de enviar declaração sem movimento todos os anos e novos tributos, para 202
Tags: DCTFWEB E-SOCIAL EFD-REINF DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSTITUCIONAL

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