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Publicado em 31/12/2021 09h41 Atualizado em 17/01/2023 15h01

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PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Economia destina áreas para implantação de projeto de aquicultura na Bahia
12/01/2022 - Localizados no mar costeiro de Ilhéus, espelhos d’água foram entregues ao Ministério da Agricultura e produzirão oito mil toneladas de peixes por ano
Tags: SPU/ME MINISTÉRIO DA AGRICULTURA GERAÇÃO DE EMPREGOS
Parcerias de Investimentos

Conselho do PPI aprova adoção do Plano Nacional de Logística 2035
11/01/2022 - Um dos principais objetivos do PNL 2035 é a transformação da matriz de transporte do Brasil para torná-la mais racional e sustentável
Tags: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES TRANSPORTE MULTIMODAL
SIMPLES NACIONAL

PGFN anuncia medidas para regularizar dívidas de empresas do Simples Nacional
11/01/2022 - Programa de Regularização do Simples e edital de Transação permitem regularizar dívidas com entrada de 1%
Tags: SIMPLES NACIONAL TRANSAÇÃO DO CONTENCIOSO MICROEMPRESAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
CRÉDITO

Sistema Nacional de Garantias facilita acesso a crédito pelas MPEs
11/01/2022 - Medida também visa contribuir para o acesso das Micro e Pequenas Empresas a outros serviços das instituições financeiras
Tags: MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ACESSO A CRÉDITO FINANCIAMENTOS TRANSFORMACAO
IMÓVEIS

Ministério da Economia lança projeto para criação dos primeiros fundos imobiliários da União
11/01/2022 - Incorpora Brasil! – Fundos Imobiliários Federais está em processo de sondagem de mercado; editais-piloto devem ser lançados em março
Tags: INCORPORA BRASIL FUNDOS IMOBILIÁRIOS DA UNIÃO
TRIBUTOS

Em uma semana, mais de 195 mil empresários já pediram adesão ao Simples Nacional 2022
10/01/2022 - Prazo para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido vai até 31 de janeiro; resultado será divulgado em 15 de fevereiro
Tags: SIMPLES NACIONAL MICROEMPRESAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério recebe contribuições para projetos de avaliação de estatais e patrimônio da União
10/01/2022 - Interessados têm prazo até 21 de janeiro para manifestar interesse e enviar propostas
Tags: PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS AVALIAÇÃO DAS ESTATAIS AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
GESTÃO

Decreto estabelece novo procedimento de consulta pública para regulamentar Lei de Licitações
10/01/2022 - A norma, que busca tornar o texto mais operacional, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira
Tags: CONSULTAS PÚBLICAS NOVA LEI DE LICITAÇÕES NORMATIZAÇÃO INFRALEGAL
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança comercial abre 2022 com superávit de US$ 1,45 bilhão na primeira semana de janeiro
10/01/2022 - Exportações somaram US$ 5,84 bilhões e importações totalizaram US$ 4,40 bilhões, com corrente de comércio alcançando US$ 10,24 bilhões, em alta de 36%
Tags: SECEX EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES CORRENTE DE COMÉRCIO
INTEGRAÇÃO

Rede +Brasil chega a 2022 com 185 instituições parceiras
10/01/2022 - Somente em 2021, foram 30 adesões. Rede promove a melhoria das transferências da União realizadas pela Plataforma +Brasil
Tags: REDE +BRASIL PLATAFORMA +BRASIL
POLÍTICA ENERGÉTICA

Governo autoriza a inclusão de 11 blocos exploratórios das bacias de Campos e Santos na Oferta Permanente
07/01/2022 - É a primeira vez que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autoriza a licitação, no modelo de Oferta Permanente, de blocos sob o regime de partilha de produção
Tags: BLOCOS EXPLORATÓRIOS MODELO DE OFERTA PERMANENTE REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO
Simples Nacional

Microempresas e MEIs têm até fevereiro para renegociar dívidas com até 70% de desconto
07/01/2022 - Prorrogado até 25 de fevereiro, o Programa de Retomada Fiscal prevê descontos de até 70% e parcelamento em até 145 meses
Tags: MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro honra em dezembro R$ 1,31 bilhão em dívidas garantidas pela União, total R$ 8,96 bilhões em 2021
07/01/2022 - Foram honradas dívidas de cinco estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte
Tags: SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL ENTES SUBNACIONAIS DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL
GESTÃO

Universidade Federal de Sergipe é o primeiro órgão do estado a aderir ao TransformaGov
06/01/2022 - Ao todo, já são 119 os participantes do programa do Ministério da Economia que visa avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos públicos
Tags: GESTÃO ESTRATÉGICA MODERNIZAÇÃO DESBUROCRATIZAÇÃO
GESTÃO

Mais de 500 municípios passaram a utilizar o Compras.gov.br ao longo de 2021
05/01/2022 - Dados extraídos do Painel de Municípios, ferramenta do Ministério da Economia, apontam que solução digital já abrange cerca de 81% da população brasileira
Tags: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PAINEL DE MUNICÍPIOS PREGÃO ELETRÔNICO
GESTÃO

Portal Nacional de Contratações Públicas já conta com 87 sistemas de compras cadastrados
05/01/2022 - Lançado em agosto, site visa ser a plataforma eletrônica oficial para a divulgação centralizada das licitações da Administração Pública
Tags: COMPRAS PÚBLICAS PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO
Parcerias de Investimentos

Resolução do CPPI aprova as condições para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos
04/01/2022 - Edital será publicado nos próximos dias pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, com previsão de leilão para março de 2022
Tags: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA TPP DE CABEDELO CAPEX e OPEX
Parcerias de Investimentos

Governo realiza nesta quarta-feira, 5/1, audiência pública sobre desestatização da Eletrobras
04/01/2022 - Reunião será virtual, das 10h às 17h. Interessados em manifestação oral devem fazer solicitação durante uma pausa entre as 12h e as 14h
Tags: BNDES PPI ELETROBRAS
TRIBUTAÇÃO

Opção pelo Simples Nacional em 2022 vai até o próximo dia 31
04/01/2022 - Solicitação deve ser feita por Microempresas (ME) e por Empresas de Pequeno Porte (EPP); resultado final será divulgado em 15 de fevereiro
Tags: RECEITA FEDERAL MICROEMPRESA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Convênios de educação, ciência e inovação serão gerenciados pela Plataforma +Brasil
04/01/2022 - Medida foi apresentada em webinar promovido pelo Ministério da Economia nesta terça-feira
Tags: ECTI PLATAFORMA +BRASIL DESBUROCRATIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO

Nota Informativa da SPE mostra benefícios da MP que moderniza cartórios
04/01/2022 - Estudo explica como o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos vai ajudar na recuperação do país, aumentando segurança jurídica e produtividade da economia
Tags: MODERNIZAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS SERP CARTÓRIOS TRANSFORMACAO
EMPREENDEDORISMO

Ministério da Economia e Amazon Brasil promovem capacitação para MPEs, MEIs e artesãos
04/01/2022 - Inscrições estarão abertas a partir de 7 de janeiro
Tags: MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ARTESÃOS COMÉRCIO ELETRÔNICO
BALANÇA COMERCIAL

Comércio exterior brasileiro bate recorde de corrente, superávit e exportações em 2021
03/01/2022 - Com US$ 280,4 bilhões em exportações e US$ 219,4 bilhões em importações, país chegou a US$ 499,8 bilhões de corrente de comércio e US$ 61 bilhões de saldo comercial no ano
Tags: COMÉRCIO EXTERIOR EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES
ADUANA

Cotas de isenção para mercadorias adquiridas em lojas duty free são alteradas
03/01/2022 - Novos valores, mais elevados, já estão valendo desde 1º de janeiro para compras em lojas francas e também para mercadorias trazidas como bagagem acompanhada
Tags: DUTY FREE LOJA FRANCA REGULAMENTO ADUANEIRO
GESTÃO

Centralização de compras e serviços do governo federal proporciona economia de R$ 839 milhões em 2021
03/01/2022 - Valor inclui as contrações e serviços compartilhados geridos pela Central de Compras do Ministério da Economia
Tags: COMPRAS PÚBLICAS CENTRALIZAÇÃO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
ACORDOS DE TRANSAÇÃO

PGFN prorroga prazo para aderir a negociações do Programa de Retomada Fiscal com benefícios
03/01/2022 - Contribuintes têm até o próximo dia 25 de fevereiro para negociar com descontos e outras vantagens os débitos inscritos em dívida ativa até 31 de janeiro
Tags: PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO OBRIGAÇÕES FISCAIS

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