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Publicado em 31/12/2021 09h41 Atualizado em 17/01/2023 15h01

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COOPERAÇÃO TÉCNICA

Prorrogado prazo para contribuições para projetos de avaliação de estatais e patrimônio
24/01/2022 - Interessados têm agora prazo até 4 de fevereiro para manifestar interesse e enviar propostas
Tags: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS AVALIAÇÃO DAS ESTATAIS AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO ESTATAIS PATRIMÔNIO DA UNIÃO
CENÁRIO

No Fórum Econômico Mundial, Paulo Guedes destaca recuperação brasileira
21/01/2022 - Ministro da Economia relatou sucesso das medidas de combate à pandemia e disse que o Brasil está mais preparado para enfrentar a inflação que atinge o mundo ocidental
Tags: FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL COMBATE À COVID-19 RECUPERAÇÃO ECONÔMICA INFLAÇÃO
GOVERNO DIGITAL

Ministério da Economia abre consulta pública para simplificar contratações na área de TIC
21/01/2022 - Revisão pretende modificar o conceito de solução de TIC, para que os órgãos possam otimizar seus processos de compras de bens e serviços
Tags: SISP PARTICIPA + BRASIL SOLUÇÃO DE TIC
GESTÃO

Plataforma +Brasil apresenta novo ambiente para cadastrar Termos de Execução Descentralizada (TED)
21/01/2022 - Mais de dois mil órgãos federais utilizam o instrumento. Em 2021, foram celebradas, via TED, mais de R$ 76,2 bilhões
Tags: TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ORÇAMENTOS FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
TRIBUTAÇÃO

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova adiamento do prazo de regularização de pendências
21/01/2022 - Prazo para adesão continua até 31 de janeiro, já a regularização poderá ser realizada até o último dia do mês de março
Tags: SIMPLES NACIONAL REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DE DÉBITOS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IRPF

Receita abre nesta segunda-feira (24/1) consulta ao lote de restituições de janeiro
21/01/2022 - Serão contemplados 240.744 contribuintes, entre prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 281.936.411,15
CODESA

Publicado o edital da primeira desestatização de porto organizada no país
21/01/2022 - Estudos preveem a alienação das ações da União e celebração do contrato de concessão para administração da Codesa, com previsão de investimentos de R$ 334,8 milhões
Tags: PRIVATIZAÇÃO CODESA PORTOS
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Conselho do PPI recomenda qualificação de estudos para Túnel Imerso do Porto de Santos
21/01/2022 - O projeto prevê investimentos de R$ 4 bilhões; estudos deverão ser encerrados no primeiro trimestre deste ano, com estimativa de leilão no quarto trimestre de 2022
Tags: TÚNEL IMERSO DO PORTO DE SANTOS PARCERIAS DE INVESTIMENTOS CONSELHO DO PPI
PUBLICAÇÃO

Ministério da Economia lança versão atualizada de relatório de benefícios das empresas estatais
21/01/2022 - Publicação traz dados de benefícios de assistência à saúde e previdência complementar e detalha outros como auxílios, abonos, adicionais, ausências autorizadas e estabilidade
Tags: RELATÓRIO DE BENEFÍCIOS DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS ASSISTÊNCIA À SAÚDE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR GOVERNANÇA
INFRAESTRUTURA

Debêntures incentivadas batem recorde em 2021 com a captação de R$ 47,2 bilhões
21/01/2022 - Quantidade de debêntures emitidas – 124 no total do ano – também foi inédita
Tags: DEBÊNTURES INCENTIVADAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA FUNDOS DE INFRAESTRUTURA FUNDING
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Inscrições abertas para o 1º Roadshow sobre o projeto da concessão administrativa do complexo prisional de Blumenau
20/01/2022 - Reuniões acontecerão entre os dias 26 e 28 de janeiro; complexo deve ser um dos mais modernos do país, com tecnologia de ponta
Tags: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Economia recebe 299 imóveis do Ibama e INPI
20/01/2022 - Objetivo é regularizar ocupações e aumentar a eficiência da gestão imobiliária federal
Tags: SPU IMÓVEIS DA UNIÃO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
POLÍTICA AGRÍCOLA

Fiagro: país tem hoje 31 fundos registrados, com valores de emissão que atingem R$ 7,5 bilhões
20/01/2022 - Expectativa é de que a modalidade, criada em 2021, abra oportunidade para pequenos investidores, atraia estrangeiros e provoque ‘boom’ de regularização fundiária
Tags: FIAGRO FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO PEQUENOS INVESTIDORES EXPANSÃO DE CRÉDITO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Economia cede área para ampliação do porto de Cotegipe, na Bahia
19/01/2022 - Com a autorização dada pela SPU/ME, o terminal vai aumentar sua capacidade em 35%, facilitando o escoamento da soja produzida no oeste baiano
Tags: TERMINAL PORTUÁRIO COTEGIPE CESSÃO DE ÁREAS FEDERAIS MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
GESTÃO

Institutos de atenção especial à saúde aderem ao TransformaGov
19/01/2022 - Os três órgãos, vinculados ao Ministério da Saúde, agora participam do programa do Ministério da Economia que visa avaliar e modernizar a gestão estratégica
Tags: INSTITUTOS DE ATENÇÃO ESPECIAL À SAÚDE MODERNIZAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA
DESENVOLVIMENTO

Ministério da Economia reforça compromisso com apoio ao agronegócio brasileiro

18/01/2022 - Paulo Guedes participou nesta segunda-feira (17/1) do lançamento da terceira etapa do Circuito de Negócios Agro
Tags: AGRONEGÓCIO PLANO SAFRA CIRCUITO DE NEGÓCIOS AGRO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Ministério da Economia e Associação Brasileira de Bancos firmam acordo de cooperação
17/01/2022 - Parceria visa ampliar o número de instituições financeiras integradas ao GOV.BR
Tags: GOV.BR RELACIONAMENTO CIDADÃO-ESTADO VALIDAÇÃO BIOMÉTRICA GOVERNO DIGITAL
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança tem superávit de US$ 806 milhões até segunda semana de janeiro
17/01/2022 - Com US$ 9,94 bilhões em exportações e US$ 9,13 bilhões em importações, corrente de comércio aumentou 26,6%, alcançando US$ 19,07 bilhões
Tags: SECEX EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES
GOVERNO DIGITAL

Balcão Único simplifica a abertura de empresas em mais 11 estados do país
17/01/2022 - Até o fim deste mês, serão 17 juntas comerciais utilizando a tecnologia do governo federal que torna mais fácil e rápido iniciar novos negócios
Tags: BALCÃO ÚNICO EMPREENDEDORISMO INTEGRAÇÃO DE DADOS TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DREI
TRIBUTAÇÃO

Comitê Gestor do Simples Nacional vai deliberar na sexta-feira, 21/1, sobre prorrogação da regularização de débitos
14/01/2022 - Prazo de adesão ao regime especial continua sendo o próximo dia 31 de janeiro e não será prorrogado
Tags: RETOMADA DA ECONOMIA MICROEMPRESAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
GESTÃO

Ministério da Economia apresenta o novo Sistema Eletrônico de Dispensa de Licitação
14/01/2022 - Mais interativa e moderna, ferramenta foi remodelada para atender todos os incisos de licitação dispensável da nova Lei de Licitações
Tags: SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NOVA LEI DE LICITAÇÕES CONTRATAÇÃO DIRETA
GESTÃO

Instituições que operam transferências da União serão avaliadas na gestão e na capacidade técnica
14/01/2022 - Instrução Normativa estabelece índices para medir a eficácia e eficiência das instituições que atuam nos processos operacionalizados na Plataforma +Brasil
Tags: IDTRU-DL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO MEDIÇÃO DE DESEMPENHO PLATAFORMA + BRASIL
ESTATÍSTICAS

SPE divulga Relatório Mensal e Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de janeiro
14/01/2022 - Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Tags: PRISMA FISCAL VARIÁVEIS FISCAIS ESTATÍSTICAS
EMPREENDEDORISMO

Ministério da Economia apresenta ações inovadoras no Rio Innovation Week
13/01/2022 - Programas como o de Redução do Custo Brasil e as Leis de Liberdade Econômica e do Ambiente de Negócios foram destaques
Tags: RIO INNOVATION WEEK REDUÇÃO DO CUSTO BRASIL LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA LEI DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS TRANSFORMACAO
MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA

Transformação digital e melhoria do ambiente de negócios são destaques em evento sobre inovação
13/01/2022 - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, Daniella Marques, e secretário de Produtividade e Competividade, Carlos Da Costa, participaram nesta quinta-feira da Rio Innovation Week
Tags: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS REDUÇÃO DE CUSTOS
GESTÃO

Ministério da Economia divulga planejamento das contratações públicas para 2022
13/01/2022 - Um dos principais pontos será a continuidade da regulamentação da nova Lei de Licitações; compras da Administração movimentam cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país
Tags: SEGES GESTÃO DOS CONTRATOS SEBRAE
COMÉRCIO EXTERIOR

Secex lança consulta pública sobre nova regulamentação do licenciamento de importação
13/01/2022 - Interessados terão 60 dias para enviar manifestações relacionadas à proposta de ato normativo
Tags: CONSULTA PÚBLICA COMÉRCIO EXTERIOR SECEX LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO
SIMPLES NACIONAL

Confira o perguntas e respostas sobre a regularização de dívidas de empresas do Simples Nacional
12/01/2022 - Os contribuintes inscritos em dívida ativa por débitos com o Simples Nacional contam com uma série de facilidades para regularizar suas dívidas; a PGFN explica o que fazer
GESTÃO

Economia assina acordo em contratações públicas com agência americana de comércio e desenvolvimento
12/01/2022 - Memorando de Entendimento, com cinco anos de duração, prevê adoção de melhores práticas no sistema Compras.gov.br e fortalecimento da capacidade dos órgãos públicos como contratantes
Tags: COMPRAS.GOV.BR CONTRATAÇÕES PÚBLICAS TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Parcerias de Investimentos

Publicado o edital de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos
12/01/2022 - Projeto beneficiará mais de 59 mil pescadores artesanais em seis estados, com produção de 54 mil toneladas de pescado por ano
Tags: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA LEILÃO B3, BOLSA DE VALORES