Inscrições abertas para o 1º Roadshow sobre o projeto da concessão administrativa do complexo prisional de Blumenau

O governo do estado de Santa Catarina, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abriu as inscrições para o 1º Roadshow sobre o projeto de concessão administrativa do complexo prisional de Blumenau, que conta com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (Seppi).

As reuniões acontecerão nos dias 26, 27 e 28 de janeiro, sendo o segundo dia em formato virtual e os demais em formato presencial. No dia 26, o encontro ocorre na sede da Federação das Indústrias do estado de Santa Catarina (Fiesc) e, no dia 28, na sede do BNDES.

O objetivo das reuniões é esclarecer dúvidas de potenciais interessados referentes ao projeto, às minutas de edital e ao contrato propostos para a concessão. Os documentos encontram-se em consulta pública até o dia 28 de janeiro. Na modelagem, parte da remuneração para a empresa concessionária será gerada a partir do Fundo Rotativo, financiado pelo trabalho dos próprios presos. Hoje, 25% dos salários deles é destinado para o Fundo.

A etapa de roadshows prevê reuniões individuais, com duração de 60 minutos, a serem realizadas com cada interessado, presencialmente ou por meio de videoconferência (Microsoft Teams), mediante agendamento prévio até o dia 24 de janeiro.

Após a inscrição, a organização entrará em contato confirmando data e horário e indicando o link da reunião – no caso de reuniões virtuais.

Parcerias Público-Privadas

A realização de parcerias com o setor privado tem o potencial de promover a ampliação do atendimento, o incremento da eficiência operacional e a melhoria de qualidade dos serviços prestados à população. Possibilitam também alavancar investimentos e fomentar a economia local, com geração de emprego e renda, além de criar oportunidades e incentivos para novos negócios pelo país.

O sucesso de um programa de parcerias depende da construção de um ambiente de negócios consistente e atrativo aos atores público e privado. O investimento na qualidade da estruturação de novos projetos permite ampliar a carteira de forma contínua, bem como dar maior previsibilidade ao processo de estruturação, com transparência e aposta na especialização técnica. Dessa forma, busca-se disseminar a cultura de concessões e parcerias em uma lógica de contratualização de negócios de longo prazo com compartilhamento de riscos com o setor privado.

Complexo de Blumenau

São estimados investimentos em torno de R$ 240 milhões somente nos primeiros dois anos da concessão, cujo prazo é de 35 anos. O complexo de Blumenau deverá ser um dos mais modernos do país, com tecnologia de ponta, para aumentar a segurança e reduzir custos da operação, e avaliação por indicadores de desempenho. Serão, pelo menos, 2.979 novas vagas, sendo 1.600 de regime fechado, 800 de provisório e 579 de semiaberto.

1º Roadshow sobre o projeto da concessão administrativa do complexo prisional de Blumenau

26/01/2022 – Presencial, em Florianópolis/SC (Sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina/Fiesc – Rod. Admar Gonzaga, 2765)

27/01/2022 – Virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams (link a ser informado aos inscritos)

28/01/2022 – Presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ (Sede do BNDES – Av. República do Chile, 100)