Dívida Pública Federal atinge R$ 5,613 trilhões em dezembro

A Dívida Pública Federal (DPF) passou de R$ 5,498 trilhões, em novembro, para R$ 5,613 trilhões, em dezembro – um aumento de 2,09%, em termos nominais. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 2,22%: passou de R$ 5,232 trilhões para R$ 5,348 trilhões. A Dívida Pública Federal externa (DPFe), por sua vez, teve redução de 0,59% sobre o montante apurado em novembro, encerrando dezembro em R$ 264,7 bilhões (US$ 47,44 bilhões). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26/1) em entrevista coletiva da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na ocasião foram apresentados o Relatório Mensal da Dívida (RMD) de dezembro, o Relatório Anual da Dívida Pública Federal (RAD) de 2021 e o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2022.

Dezembro

Em dezembro, as emissões da DPF corresponderam a R$ 76,2 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 8,3 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 67,9 bilhões, dos quais R$ 68,9 bilhões foram referentes à emissão líquida da DPMFi e R$ 1,0 bilhão ao resgate líquido da DPFe.

A reserva de liquidez (ou colchão) da dívida pública – que compreende as disponibilidades de caixa destinadas exclusivamente ao pagamento da dívida e o saldo em caixa dos recursos oriundos da emissão de títulos – apresentou aumento, em termos nominais, de 8,11%, passando de R$ 1,096 trilhão, em novembro, para R$ 1,185 trilhão, em dezembro. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o montante atingiu R$ 881,28 bilhões, houve aumento, em termos nominais, de 34,56%. “A reserva de liquidez é um fator que dá flexibilidade para a administração da dívida pública”, enfatizou o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. “É um sinal importante. O fechamento de 2021 foi bastante positivo”, acrescentou.

As emissões do Tesouro Direto em dezembro atingiram R$ 3,293 bilhões e os resgates, R$ 1,502 bilhão, o que resultou em emissão líquida de R$ 1,791 bilhão. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic: 57,58% do montante vendido. O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 79,187 bilhões – um aumento de 3,38% em relação a novembro. O total de investidores cadastrados chegou a 16.299.139, o que representa um incremento de 77,15% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

RAD 2021

Entre os destaques do RAD 2021 está a informação de que a necessidade bruta de financiamento no ano foi R$ 260,4 menor que o projetado – caindo de R$ 1,946 trilhão para R$ 1,686 trilhão. “Esse resultado teve impacto positivo na reserva de liquidez”, afirmou o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.  

A redução da necessidade de investimento se deveu principalmente à menor utilização de recursos de emissão para o financiamento das despesas orçamentárias ao longo do ano em razão do melhor desempenho das receitas primárias do governo federal. Com isso, a necessidade líquida de financiamento efetiva de R$ 1,416 trilhão no ano foi R$ 263,1 bilhões menor que a prevista no PAF 2021.

Em 2021, o estoque da DPF cresceu R$ 604,0 bilhões – 12,1% em relação ao ano anterior. A variação incorporou as emissões líquidas de R$ 154,9 bilhões quanto a apropriação de juros no valor de R$ 449,1 bilhões. Quanto à DPMFi, as emissões líquidas contribuíram para a cobertura de despesas primárias, em especial a renovação do Auxílio Emergencial, diante do agravamento da pandemia no primeiro trimestre de 2021. No caso da DPFe, a apropriação de juros contemplou o efeito de oscilações cambiais sobre seu estoque.

Na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, a execução da estratégia de financiamento da DPF em 2021 foi bem-sucedida ao reduzir a proporção de dívida de curto horizonte e alongar seu prazo médio. O relatório pontua: “O Tesouro Nacional logrou êxito em reforçar as disponibilidades de caixa para pagamento de dívida, que iniciam 2022 em montante equivalente a pelo menos nove meses de sua maturação. É um colchão importante para manejo dos desafios que ainda remanescem no curto prazo, permitindo atuar com tranquilidade em momentos de maior volatilidade”. A gestão da dívida em 2021 apresentou resultados que superaram as expectativas constituídas originalmente no PAF 2021.

PAF 2022

Em 2022, a DPF deverá variar entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões, segundo o PAF, que chega à 22ª edição confirmando sua importância na gestão da dívida pública federal, ao apresentar os objetivos e as diretrizes para a estratégia anual de emissão em mercado das dívidas interna e externa do governo federal e estabelecer os parâmetros para nortear a evolução da dívida durante 2022, por meio de intervalos de referência para seus principais indicadores.

O intervalo projetado para o estoque da DPF no encerramento de 2022 reflete tanto a apropriação dos juros, quanto o resultado do balanço entre emissões e resgates planejados para o ano. A estratégia de financiamento tem por objetivo, adicionalmente, suprir a necessidade de financiamento e manter o caixa dentro dos limites prudenciais requeridos para a adequada administração dos resgates programados.

Sobre a composição da DPF, a STN espera para 2022 o aumento da parcela de títulos com taxas de juros flutuantes e com redução da dívida com taxas prefixadas. As Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) têm a vantagem de ampliar o prazo médio dos vencimentos, sendo seu uso preferível aos títulos prefixados de maturação curta. “Enquanto estes últimos elevaram sua participação em 2020, em função do cenário econômico e fiscal e das consequências da pandemia, no decorrer de 2021, a LFT voltou a ter predominância”, informa o PAF 2022. De acordo com o documento, ao serem analisados isoladamente, o aumento na participação de LFT e a redução de prefixados aparentam ir de encontro às diretrizes qualitativas da gestão da DPF. No entanto – ressalva o PAF –, a composição da DPF não deve ser avaliada de forma isolada, mas sim em conjunto com os demais indicadores. Este movimento permite a melhora de outros indicadores de risco, como o aumento do prazo médio e a redução do percentual vincendo em 12 meses.

Assista à coletiva de imprensa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN):