Debêntures incentivadas batem recorde em 2021 com a captação de R$ 47,2 bilhões

As emissões de debêntures incentivadas bateram recorde de captação em 2021, alcançando o valor total de R$ 47,2 bilhões. A quantidade de debêntures emitidas também foi inédita: 124 ao longo do ano. Em dezembro, foram distribuídas 17 debêntures de infraestrutura, em empreendimentos nos setores de Energia, Transporte e Saneamento, num montante de R$ 5,7 bilhões. As informações estão entre os destaques da 97ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas, produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.  

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física atingiu R$ 37,7 bilhões até dezembro de 2021, correspondendo a 25% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012 – o primeiro ano das debêntures incentivadas, criadas pela Lei 12.431/2011. Entre 2012 e dezembro de 2021, o volume total distribuído em debêntures incentivadas, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 167,5 bilhões. No ano, a participação dos investidores pessoa física alcançou o montante de R$ 12,3 bilhões, equivalendo a um percentual de 26% do total distribuído.  

Prazo médio 

No período entre janeiro e dezembro de 2021, o prazo médio das emissões das debêntures de infraestrutura foi de 12,5 anos. A remuneração média das debêntures, no mesmo período, ficou em IPCA + 5,8%, superior à remuneração média de 2020, que foi de IPCA + 5,2% ao ano.  

Na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predominou o setor de Energia, que concentrou 67% das emissões, seguido do setor de Transportes, com 25,6%, Saneamento/Mobilidade Urbana, com 4,9%, e Telecomunicações, com 2,5%.  

Na demanda por Fundos de Infraestrutura, dezembro registrou um total de 197.548 cotistas, contra 186.576 em novembro. O percentual médio de aplicação em debêntures, até dezembro de 2021, foi de 89% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das debêntures de infraestrutura alcançou 94% do Patrimônio Líquido (PL).  

Potencial de emissão 

O total do Capex (capital expenditure, conjunto dos recursos destinados a despesas de capital ou investimentos em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012, totaliza R$ 678,2 bilhões. Desse montante, R$ 463,7 bilhões estão vinculados a projetos que emitiram debêntures de infraestrutura.   

O boletim da SPE destaca: “Há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 215 bilhões, correspondente a 756 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: Energia, 73,7%; Transporte/Logística, 17,2%; Saneamento e Mobilidade Urbana, 8,6%, e Telecomunicações, 0,5%”.  

As debêntures incentivadas se relacionam a projetos de investimento em geral e, especificamente, a projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016. Usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.