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Publicado em 31/12/2021 09h41 Atualizado em 17/01/2023 15h01

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REGULAÇÃO

Primeiros pareceres do programa Fiarc são apresentados em evento on-line
31/01/2022 - Iniciativa do Ministério da Economia visa aprimorar o conjunto de normas infralegais que disciplinam questões de natureza regulatória e concorrencial no Brasil
Tags: SEPEC/ME EFEITOS ANTICONCORRENCIAIS EFEITOS DE ONEROSIDADE REGULATÓRIA
Tesouro Nacional

Subsídios financeiros ao BNDES e no âmbito do PSI caem para R$ 634,6 milhões em 2021
31/01/2022 - Já os creditícios aumentam para R$ 2 bilhões, segundo os números divulgados nesta segunda-feira (31/01) pela Secretaria do Tesouro Nacional
Tags: BNDES DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP
GESTÃO

Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ME tem novo secretário
31/01/2022 - Sérgio Ricardo Calderini Rosa é servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e possui vasta experiência no setor público e privado
Tags: SECRETÁRIOS SÉRGIO CALDERINI
RECEITA FEDERAL

Prazo para optar pelo Simples Nacional 2022 termina nesta segunda-feira (31/1)
31/01/2022 - Empresas devem formalizar a solicitação até as 23h59m. Por força de dispositivo legal esse prazo não será prorrogado
Tags: SIMPLES NACIONAL PENDÊNCIAS
GÊNERO

Ministério da Economia lança relatório sobre a mulher no orçamento de 2021
31/01/2022 - Documento destaca as políticas públicas focadas na mulher e na reversão de desigualdades de gênero; iniciativas chegam a R$ 236 bilhões
Tags: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATENDIMENTO À MULHER REVERSÃO DAS DESIGUALDADES MULHER NO ORÇAMENTO
RECEITA FEDERAL

Novas normas facilitam parcelamento de dívidas
31/01/2022 - Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema
Tags: DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARCELAMENTO RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARCELAMENTO SIMPLIFICADO
RETOMADA

Recuperação da economia leva à forte redução do desemprego, aponta estudo da SPE
31/01/2022 - Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica registra que taxa de desemprego no país já está no nível pré-crise da pandemia
Tags: DESEMPREGO RECUPERAÇÃO ECONÔMICA MERCADO DE TRABALHO NOTA INFORMATIVA
CONTAS PÚBLICAS

Paulo Guedes afirma que controle de despesas permitiu extraordinário desempenho fiscal em 2021
29/01/2022 - Ministro da Economia participou da apresentação do RTN nesta sexta (28/1) e disse que a contenção na despesa permitiu fazer em um ano o ajuste fiscal que levaria até quatro governos para acontecer
Tags: DESEMPENHO FISCAL RESULTADO DO TESOURO NACIONAL CONTROLE DA DESPESA DO GOVERNO CENTRAL INFLAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central encerra 2021 com déficit primário de R$ 35 bilhões
28/01/2022 - É melhor resultado anual desde 2013 e representa queda de 95,5% em relação ao déficit de 2020
Tags: RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL ARRECADAÇÃO DESPESAS
ENERGIA

Governo federal publica diretrizes para geração de energia offshore
28/01/2022 - Decreto constitui importante avanço para o desenvolvimento do setor de geração eólica no mar territorial brasileiro
Tags: SPU/ME BENS PÚBLICOS DA UNIÃO CESSÃO DE USO PLANO NACIONAL DE ENERGIA 2050
DÍVIDA ATIVA

PGFN alcança R$ 31,7 bilhões em valor arrecadado em 2021
28/01/2022 - Valor é quase 30% superior ao obtido no ano anterior; do total, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de transação
Tags: DÍVIDA ATIVA ARRECADAÇÃO TESOURO NACIONAL PGFN
INTERNACIONAL

Brasil acelera processo de adesão à OCDE e vai zerar o IOF cambial até 2029
28/01/2022 - Redução será gradual, eliminando distorções que inibem operações com moeda estrangeira
Tags: ADESÃO BRASIL A OCDE OCDE IOF CÂMBIO
GESTÃO

Ministério da Economia apresenta solução digital para simplificar contratações públicas
27/01/2022 - Novo módulo do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações facilita a elaboração do Plano de Contratações Anual
Tags: DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
Tesouro Nacional

Estoque de Restos a Pagar em 2022 cresce 2,6%, para R$ 233,7 bilhões
27/01/2022 - Em termos reais, houve redução de 6,8% no estoque de RAP em relação a 2021
Tags: RESTOS A PAGAR DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
TESOURO NACIONAL

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 303,41 bilhões em 2021
27/01/2022 - Saldo teve crescimento de 2,5% em relação a 2020; o valor das garantias honradas alcançou R$ 8,96 bilhões, relativos a inadimplências de cinco estados e um município
Tags: TESOURO NACIONAL HONRA DE GARANTIAS GARANTIAS CONCEDIDAS PELA UNIÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO
AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Publicado decreto que cria o escritório do Ministério da Economia nos Estados Unidos
27/01/2022 - Representação da Pasta tem por objetivo fortalecer a interlocução com investidores, consolidando o país como ambiente seguro para se fazer negócios
Tags: ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO AMBIENTE DE NEGÓCIOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS ESCRITÓRIO NOS ESTADOS UNIDOS
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,613 trilhões em dezembro
26/01/2022 - Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (26/1) o Relatório Mensal da Dívida, o Relatório Anual da Dívida e o Plano Anual de Financiamento
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA RELATÓRIO ANUAL DA DÍVIDA PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Estudo de Impacto Ambiental da Ferroeste é aceito pelo Ibama e terá audiências públicas
26/01/2022 - Estudo passará por debate e análise de mérito, parte do processo de licenciamento ambiental; ferrovia ligará Mato Grosso do sul ao porto de Paranaguá
Tags: PARCERIAS DE INVESTIMENTOS PPI FERROESTE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Decreto qualifica empreendimentos portuários para concessão à iniciativa privada
26/01/2022 - Decreto trata de terminais dos portos de Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e São Francisco do Sul (SC)
Tags: PARCERIAS DE INVESTIMENTOS PPI
GESTÃO

Governo Federal define novas regras para o planejamento de licitações públicas
26/01/2022 - A partir de agora, órgãos e entidades federais devem apresentar até a primeira quinzena de maio o seu Plano de Contratações Anual
Tags: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS LEI DE LICITAÇÕES GESTÃO PCA
CENÁRIO

OCDE reconheceu grandeza do Brasil como nação, diz Paulo Guedes
25/01/2022 - Ministro da Economia destacou importância das reformas estruturantes e da abertura da economia para que o país fosse convidado a iniciar processo de adesão à entidade
Tags: ACESSÃO À OCDE REFORMAS ESTRUTURANTES MODERNIZAÇÃO ABERTURA DA ECONOMIA
Receita Federal

Arrecadação federal alcança R$ 1,878 trilhão em 2021, alta real de 17,36% sobre o ano anterior
25/01/2022 - Em dezembro, a arrecadação alcançou R$ 193,9 bilhões, crescimento real de 10,76% sobre igual período de 2020
Tags: ARRECADAÇÃO FEDERAL RECEITA FEDERAL RESULTADO DA ARRECADAÇÃO FEDERAL
RETOMADA ECONÔMICA

Em análise da arrecadação, SPE ressalta que resultados da economia vêm surpreendendo o mercado
25/01/2022 - Segundo o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, país precisa refletir sobre previsões pessimistas
Tags: AUMENTO DA ARRECADAÇÃO REDUÇÃO DAS DESPESAS CRESCIMENTO DO PIB EMPREGO
PRODUTIVIDADE

SPE destaca impacto da modernização dos registros públicos na retomada da economia
25/01/2022 - Nota informativa da Secretaria de Política Econômica avalia que a MP nº 1.085 traz benefícios para toda a sociedade
Tags: SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS DESBUROCRATIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS TRANSFORMACAO
GOVERNO DIGITAL

Polícia Civil do Ceará e dois órgãos da região Sul aderem a acordo para reduzir gastos em TI
25/01/2022 - Com as novas adesões, as primeiras deste ano, medida do Ministério da Economia já beneficia 23 entidades de diferentes esferas de governo
Tags: SISP CATÁLOGOS DE SOLUÇÕES DE TIC SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

CPPI recomenda qualificação de sete empreendimentos federais de irrigação
25/01/2022 - Os empreendimentos demandarão investimentos de R$ 2,5 bilhões para viabilizar a irrigação em uma área de 114 mil hectares, distribuídos em seis estados e 39 municípios
Tags: PPI IRRIGAÇÃO CPPI PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Governo estabelece padrões de qualidade para serviços e aprimora avaliação dos usuários
25/01/2022 - Portaria publicada nesta terça-feira (25/1) faz parte das ações do Ministério da Economia para ofertar serviços digitais cada vez mais simples e eficientes à população
Tags: SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS GOV.BR
TESOURO NACIONAL

Número de novos investidores posicionados no mês é o maior da série histórica
25/01/2022 - Tanto o número de investidores cadastrados quanto o de investidores ativos tiveram aumento na série história em dezembro do ano passado, em comparação com dezembro de 2020
Tags: INVESTIMENTOS TESOURO DIRETO APLICAÇÕES TESOURO NACIONAL
Patrimônio

Museu administrado pelo Ministério da Economia reabre parcialmente com a mostra Pynthura, até 10 de fevereiro
24/01/2022 - Casa dos Contos de Ouro Preto (MG), patrimônio histórico-cultural e tombado pelo Iphan, foi fechado em outubro para instalação do projeto de prevenção e combate a incêndio
Tags: MUSEU CASA DOS CONTOS MOSTRA PYNTHURA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE
COMÉRCIO EXTERIOR

Corrente de comércio chega a US$ 28,91 bilhões até terceira semana de janeiro
24/01/2022 - Com US$ 14,39 bilhões em exportações e US$ 14,51 bilhões em importações, balança comercial registra déficit de US$ 117 milhões no acumulado do mês
Tags: CORRENTE DE COMÉRCIO EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES

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