Receita destina mercadorias apreendidas a municípios de Minas Gerais

A Receita Federal encaminhou mais de 100 toneladas em mercadorias às mais de 30 mil pessoas atingidas pelas chuvas em Minas Gerais. Foram nove caminhões com eletrodomésticos, móveis, colchões, vestuários, calçados apreendidos pela Receita em Minas, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O material é fruto das operações de repressão e combate ao contrabando, descaminho, concorrência desleal e sonegação.

A primeira entrega foi realizada em 1º de fevereiro, destinada aos municípios de Governador Valadares, Almenara e Caratinga. Na ocasião, foram entregues 60 toneladas de mercadorias vindas do Porto de Paranaguá (PR), Porto de Santos (SP), São Paulo e Rio de Janeiro. Os produtos foram destinados às prefeituras e, depois, distribuídos para a população atingida. As destinações são exclusivas para municípios que estão em calamidade pública ou em condição de emergência em Minas Gerais.

Destinação sustentável

Os vestuários e calçados são descaracterizados para que tais produtos possam ser destinados. A legislação determina que tais vestuários sejam destruídos, mas, em uma iniciativa da Receita Federal, em parceria com as prefeituras municipais, os vestuários serão descaracterizados para que possam ser reutilizados. A iniciativa tem como propósito dar uma destinação sustentável a tais mercadorias.

"A comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vêm os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico”, observa o delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro. “Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente.”