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Parcerias de investimentos impulsionarão projetos de R$ 1,3 trilhão em 30 anos
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia (ME) estima que os investimentos dos projetos da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) somarão R$ 78 bilhões somente em 2022 – montante equivalente a cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor sobe a R$ 360 bilhões até 2025 e a estimativa total de investimentos via PPI, considerando contratações já feitas entre 2019 e 2022, passa de R$ 1,3 trilhão ao longo de 30 anos.
Na Nota Informativa “ Investimentos contratados via parcerias público-privadas viabilizam crescimento do PIB ”, divulgada nesta quarta-feira (23/2), a SPE utiliza dados compilados pelo Conselho do PPI (CPPI) e agrega projetos e respectivos valores de investimentos para, então, estimar a distribuição dos projetos durante os próximos anos. A distribuição foi realizada a partir de estimativas setoriais, com a aplicação da média das projeções para os segmentos sobre os quais não havia essa informação ou quando o dado estava incompleto.
Segundo as projeções da SPE, o impacto da variação do PPI esperado em 2022 representa um aumento de 2,3% na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e 0,4% a mais do PIB em relação aos valores estimados para 2021, que ficaram na casa dos R$ 40 bilhões.
Para o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a mudança na política de concessões estimula o investimento privado, com reflexos no crescimento de longo prazo. “Em vez de cobrar maior outorga, ganha o contrato quem faz o maior investimento”, explicou, complementando que o aumento do investimento privado e a continuidade da recuperação do mercado de trabalho são as apostas para o crescimento em 2022.
Na avaliação setorial, a SPE ressalta que cinco setores são responsáveis pela quase totalidade dos investimentos programados no PPI: óleo e gás (49,9% do total); transporte (32,9%); energia elétrica (7,2%); projetos de entes subnacionais (5,5%); e comunicação (3,2%).
1 Capital Expenditure = despesas de capital
2 Outros: Mineração, Segurança, Economia e Saúde.
Fonte: PPI/ME. Elaboração: SPE/ME
Entre os projetos dos estados e municípios (entes subnacionais), o destaque está nos projetos de saneamento, alavancados pelo novo marco do setor, aprovado em 2021. Do montante previsto, 81% destinam-se a projetos integrados de redes de distribuição de água e estações de tratamento de esgoto e outros 12% serão voltados a projetos de esgotamento sanitário.
Esse aumento na contratação de investimentos tem por base a modernização dos marcos legais de vários setores da economia, considerando a crescente participação do setor privado nos novos projetos devido ao aumento da segurança jurídica para o investidor. Esses vetores já se materializam em firme expansão da FBCF, com destaque para a produção de bens de capital, que subiu 31% em 2021, voltando ao patamar do início de 2015, com recuperação ante a crise da pandemia e a recessão de 2015/2016.
A Nota Informativa lista, ainda, as principais reformas, as mudanças de marcos regulatórios e demais medidas na área econômica que resultaram em um ambiente favorável à retomada do investimento com base no setor privado. Em outro documento – “ Retomada da poupança e do investimento privado: uma comparação internacional ” – a SPE mostra que o Brasil tem melhorado sua posição relativa referente à taxa de poupança e de investimento no contexto mundial.