Ministério da Economia realiza ação para auxiliar aposentados e pensionistas do Executivo federal no acesso à prova de vida digital

O Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, em conjunto com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, iniciou nesta semana uma ação presencial na sua sede, em Brasília, para tirar dúvidas e auxiliar aposentados, pensionistas e anistiados atendidos pelo órgão a se cadastrarem na plataforma GOV.BR para terem acesso à prova de vida digital. A iniciativa vai até o dia 18 de fevereiro.

A ideia é viabilizar o login no GOV.BR para que esse público possa acessar o SouGOV.BR, realizar a comprovação e resolver vários outros assuntos relacionados ao seu vínculo de forma remota e segura, sem sair de casa.

O objetivo é consolidar o SouGOV.BR como canal único de atendimento a direitos e benefícios, proporcionando ao aposentado e pensionista comodidade e rapidez para a solução de suas necessidades.

Regularização do pagamento

A maioria dos beneficiários que procuram atendimento presencial no Decipex busca regularizar o pagamento suspenso devido à não realização da prova de vida. Em função da pandemia, a obrigatoriedade do procedimento esteve suspensa entre março de 2020 e setembro de 2021, e voltou a ser exigida a partir de 1º de outubro de 2021. Assim, os aposentados e pensionistas que não comprovaram vida no período tiveram até 31 de dezembro de 2021 para regularizar a situação.

Quem perdeu o prazo e teve o pagamento suspenso deve fazer a prova de vida digital, desde que possua a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A comprovação digital é feita por meio da validação facial no aplicativo GOV.BR  e as demais etapas são realizadas no SouGOV.BR, pelo aplicativo ou na versão web, onde os aposentados e pensionistas acompanham o processo e obtêm o comprovante do procedimento.

Para quem não tem a biometria cadastrada no TSE ou na Senatran, a orientação é comparecer a uma agência do banco onde recebe o provento ou o benefício para realizar a prova de vida. Tanto no presencial como pelo aplicativo, a comprovação é automática e não é necessário ir até uma unidade de gestão de pessoas do Executivo federal para apresentar o comprovante.

Uma vez realizada a prova de vida, o pagamento será automaticamente restabelecido e efetuado na folha referente ao mês em que houver a comprovação. Por exemplo: se a prova de vida for realizada em fevereiro, o crédito estará disponível em março com acertos retroativos ao mês de suspensão.

Calendário da prova de vida

Desde 1º de janeiro deste ano, a prova de vida para aposentados, pensionistas e anistiados do Executivo federal voltou a seguir o calendário normal: deve ser realizada uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e na Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.

SouGOV.BR

Independentemente do canal em que realizou a prova de vida, o aposentado, pensionista ou anistiado deve consultar sua situação pelo aplicativo SouGOV.BR – disponível nas lojas Google Play e App Store – ou pelo computador. Também é possível obter o comprovante e receber notificações para lembrar o prazo da realização da prova de vida.

No SouGOV.BR, além da prova de vida, os beneficiários têm acesso a vários serviços no modo autoatendimento como, por exemplo, consulta ao contracheque, comprovante de rendimentos, cadastro ou alteração de dados bancários e acesso às Declarações de Aposentadoria e Fundamento Legal, entre outras funcionalidades.