Ministério da Economia participa do IV Fórum Brasileiro de ZPEs em Parnaíba, no Piauí

O Ministério da Economia participa do IV Fórum Brasileiro de ZPEs em Parnaíba (PI) nesta segunda e terça-feira (dias 14 e 15/2. O evento de celebração de inauguração da ZPE Parnaíba conta com a presença de representantes de diversas Zonas de Processamento de Exportação do Brasil e de outros países e traz oportunidades para discutir e trocar experiências sobre melhores práticas, além de conhecer histórias de sucesso.

“Tudo isso se reverte em benefício das Zonas de Processamento de Exportação [ZPEs}, alavancando o potencial de atração de investimentos para o Brasil e, consequentemente, de desenvolvimento regional, geração de emprego e renda para a população brasileira”, destacou a secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques.

Tudo isso se reverte em benefício das Zonas de Processamento de Exportação, alavancando o potencial de atração de investimentos para o Brasil e, consequentemente, de desenvolvimento regional, geração de emprego e renda para a população brasileira”. Daniella Marques

A política data da década de 80, mas apenas com o avanço provocado pela modernização do Marco legal das ZPEs no ano passado ganhou novos contornos e fôlego, alinhando-se às melhores práticas mundiais.

Nesse novo contexto regulatório, espera-se que as atuais ZPEs existentes no país impulsionem suas atividades e tornem-se concretos vetores para alavancar objetivos como o desenvolvimento econômico e a redução de desigualdades regionais.

Atualmente, o Ministério da Economia tem envidado esforços para a regulamentação do novo marco legal, de modo a trazer efetiva aplicabilidade aos novos, perseguindo o objetivo de atrair cada dia mais investimentos e promover o desenvolvimento econômico.

Histórico

Existem 13 ZPEs no Brasil, em implementação e em operação. A do Pecém está ativa, e a ZPE de Parnaíba está muito próxima de entrar em operação. As demais 11 ZPEs estão ainda em processo ou de início ou de conclusão de obras perante o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações – CZPE.

Em 2021, a Lei 14.184, de 2021 trouxe inovação ao Marco Legal das ZPEs (Lei 11.508, de 2007).  Entre os destaques estão a extensão do regime a empresas prestadoras de serviços e a possibilidade de criação de ZPEs por iniciativa de privados. A Secretaria Executica do CZPE vem trabalhando para regulamentar este marco legal, o que deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2022.