Ministério da Economia oferece 113 imóveis para venda em feirão em Porto Alegre (RS)

O Ministério da Economia realizou nesta sexta-feira (11/2) o último Feirão de Imóveis SPU+. Após Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF), a 5ª edição do evento foi realizada em Porto Alegre (RS), seguindo a estratégia de divulgação da Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) – instrumento que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra de imóveis da União. O feirão foi promovido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM).

No total, 113 imóveis da SPU e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com potencial de venda mais elevado, foram oferecidos. A lista completa apresenta terrenos, casas e apartamentos em todo o estado. O imóvel de destaque é o Hospital Álvaro Alvim, no bairro Rio Branco, em Porto Alegre ­– área de 10.483,23m², que está em alto estágio de depreciação desde o início da pandemia. Mesmo desocupado, o imóvel custa à União cerca de R$ 550 mil, ao ano, em despesas com vigilância, taxa de coleta de lixo, água e energia. Ao ser transferido à iniciativa privada, a venda vai gerar emprego, renda e receita aos cofres públicos.

O Feirão de imóveis SPU+ tem se mostrado uma importante ferramenta para o incremento das vendas dos ativos do governo. “Finalmente, após anos de descaso com os imóveis federais, estamos dando correta destinação a áreas abandonadas e desocupadas há bastante tempo, mesmo com grande demanda reprimida do mercado”, destacou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord.

A Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) é um instrumento que acelera e facilita o processo de venda de imóveis da União. A medida é uma das principais inovações na gestão patrimonial trazida pela Lei nº 14.011/20. Com o mecanismo, o governo inverte a lógica de venda de imóveis federais ao permitir que o mercado faça, previamente, propostas para os ativos que considera mais atrativos.

Para a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos, “os resultados obtidos com os feirões, até aqui, são bastante positivos, principalmente no que diz respeito a incentivar o mercado a fazer parte do processo de desestatização imobiliária do país. Além disso, o governo já obteve excelentes resultados com a PAI”, salientou. No total, a União recebeu 321 PAIs após os quatro feirões de imóveis (RJ, SP, DF e MG), sendo Minas Gerais e Rio de Janeiro os estados recordistas, com 109 propostas cada.

Como funciona a PAI

Caso a proposta apresentada seja aceita, o interessado deverá providenciar um laudo de avaliação do ativo e apresentá-lo para homologação. Em seguida, é aberta uma concorrência pública, quando qualquer pessoa ­– física ou jurídica ­– poderá realizar ofertas eletronicamente. O proponente que enviou a PAI tem direito de preferência na concorrência pública.

No dia da concorrência, os interessados devem acessar o portal VendasGov, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – empresa de tecnologia do governo federal –, fazer o login pela plataforma GOV.BR e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas sempre às 15 horas e as propostas podem ser apresentadas até às 14h59.

Para a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor de avaliação do imóvel. Vence a oferta de maior valor. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.