Ministério da Economia lança versão atualizada do Programa País para o Fundo Verde do Clima

O Ministério da Economia, representado pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain), lançou, nesta segunda-feira (21/2), a versão atualizada do  Programa País, documento que detalha as prioridades estratégicas do Brasil em relação ao Fundo Verde do Clima (GCF, da sigla em inglês para Green Climate Fund). O Ministério é a Autoridade Nacional Designada (AND) para o GCF.

"O Programa País é um projeto prioritário do governo brasileiro no sentido de viabilizar a atração de investimentos internacionais do Fundo Verde do Clima para financiar projetos relacionados à sustentabilidade socioambiental no Brasil", pontua o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais, Erivaldo Gomes.

Além de apresentar a AND, o GCF e as Entidades Acreditadas, e seus respectivos papéis, a nova versão do Programa País atualiza as áreas de investimentos e os objetivos dos quatro eixos estratégicos: 1) Agricultura, Florestas e Uso da Terra; 2) Infraestrutura Sustentável: Energia & Transporte; 3) Infraestrutura Sustentável: Indústria & Serviços, e 4) Cidades, Comunidades e Territórios Resilientes. Essa nova versão divulga, ainda, a carteira de projetos a serem apoiados de 2022 até 2027. 

A atualização do documento seguiu a metodologia de consultas similar às de sua primeira versão, elaborada em 2017, em que houve amplo diálogo com representantes dos setores interessados, sendo, porém, adaptado ao ambiente virtual. Participaram do processo representantes de instituições do setor público e do privado, de Entidades Acreditadas ao Fundo, da sociedade civil e da academia.

Etapas de atualização

O processo de atualização contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ocorreu no segundo semestre de 2021, em quatro etapas: entrevistas; oficinas temáticas para aperfeiçoamento dos eixos estratégicos; oficina sobre critérios para habilitação de projeto, e consulta pública na plataforma Participa+Brasil.

A consulta pública recebeu 53 contribuições e ficou disponível por 30 dias, de 8 de novembro a 7 de dezembro de 2021. O documento final foi validado, sem alterações, em 18 de janeiro deste ano.

Fundo Verde do Clima

O Brasil é um dos países beneficiários do GCF, fundo climático global estabelecido na Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC) para apoiar os países em desenvolvimento frente aos desafios decorrentes das mudanças climáticas.

O Programa País do Brasil para o GCF é o documento que define as prioridades em áreas de investimentos para o país até 2027, assim como as diretrizes para a atuação do Fundo no território nacional, de modo que as propostas de financiamento e notas conceituais apresentadas ao Fundo devem estar alinhadas às estratégias definidas nesse documento.