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Publicado em 31/01/2022 09h20 Atualizado em 23/11/2022 16h06

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PRISMA FISCAL

SPE divulga Prisma Fiscal de fevereiro de 2022
30/06/2022 - Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Tags: PRISMA FISCAL RELATÓRIO MENSAL DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA VARIÁVEIS FISCAIS
REGULAÇÃO

Inmetro lança modelo regulatório com foco na melhoria do ambiente de negócios
25/02/2022 - Iniciativa é alicerçada na Lei de Liberdade Econômica
Tags: MODELO REGULATÓRIO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA INDÚSTRIA 4.0 INCENTIVO À INOVAÇÃO
IMPOSTO DE RENDA

Aberta consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2022
25/02/2022 - Estão sendo contemplados 44.966 contribuintes, com valores referentes a exercícios anteriores; total do crédito é de R$ 100 milhões
Tags: RESTITUIÇÃO LOTE RESIDUAL PORTAL E-CAC
GOVERNO DIGITAL

Inscrições abertas para conteudistas de cursos de transformação digital
25/02/2022 - São 19 vagas além de cadastro reserva para o desenvolvimento de conteúdos para a Escola Virtual de Governo da Enap (EV.G)
Tags: TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL
MEIO AMBIENTE

Governo realiza audiência pública sobre três Florestas Nacionais
25/02/2022 - As audiências ocorrerão em ambiente virtual, transmitidas e coordenadas pelo Serviço Florestal Brasileiro, na plataforma GoogleMeet, até 7 de março
Tags: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO FLONAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FLORESTAS NACIONAIS
DÍVIDA ATIVA

Prazo para adesão a acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
25/02/2022 - Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos
Tags: DÍVIDA ACORDOS DE TRANSAÇÃO ADIAMENTO
MOBILIDADE URBANA

Governo realiza audiência pública sobre a desestatização da CBTU Minas
25/02/2022 - Investimentos previstos totalizam R$ 3,7 bilhões para modernização e ampliação da Linha 1 e implantação da nova Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte
Tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA CBTU MINAS DESESTATIZAÇÃO SERVIÇOS DE METRÔ
PATRIMÔNIO

Rodada de venda de imóveis da União inclui 20 ativos no mês de março
25/02/2022 - Localizados em 13 estados, bens estão avaliados em R$ 164,4 milhões
Tags: IMÓVEIS DA UNIÃO PORTAL VENDASGOV PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS GOV.BR
TESOURO

Governo Central tem em janeiro o maior superávit primário da história, com R$ 76,5 bilhões
24/02/2022 - Tesouro Nacional e Banco Central obtiveram saldo positivo de R$ 92,6 bilhões, entre receitas e despesas, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 16 bilhões
Tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO TETO DE GASTOS REGRA DE OURO
ORÇAMENTO

Crédito extraordinário destina R$ 479,87 milhões para áreas atingidas por chuvas
24/02/2022 - Recurso será direcionado a obras de recuperação da infraestrutura
Tags: CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CHUVAS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
ENERGIA

Decreto qualifica os dois leilões de transmissão de 2022 no Programa de Parcerias de Investimentos
24/02/2022 - Medida dá celeridade e robustez à governança desses leilões, que são estratégicos para expandir a infraestrutura de transmissão de energia elétrica
Tags: B3 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL
COMPETITIVIDADE

Projetos de mais de R$ 2,3 bilhões são avaliados durante reunião em celebração aos 55 anos da Zona Franca de Manaus
24/02/2022 - 302ª Reunião do Conselho de Administração da Superintendência da ZFM contempla 41 projetos industriais e de serviços que preveem geração de 2.373 empregos
Tags: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS ZFM DE PORTAS ABERTAS PROGRAMA CIDADES INTELIGENTES
PUBLICAÇÕES

Ministério da Economia divulga Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2021
24/02/2022 - Avanços em desburocratização e facilitação de comércio, defesa comercial, negociações de acordos e modernização do Mercosul estão entre os destaques da área no ano
Tags: COMÉRCIO EXTERIOR ANUÁRIO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO 2021 SECEX
IRPF 2022

Receita divulga as regras para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
24/02/2022 - Expectativa é de que 34 milhões de declarações sejam enviadas até o prazo final, 29 de abril
Tags: DECLARAÇÃO DE RENDA IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA IRPF
DESAFIOS

Governo quebra paradigmas e avança na modernização da economia, aponta Paulo Guedes
24/02/2022 - Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ministro da Economia assegura que ano eleitoral não vai desacelerar a agenda de reformas
Tags: INVESTIMENTOS MODERNIZAÇÃO DA ECONOMIA CEO CONFERENCE BRASIL 2022 CONCESSÕES PRITAVIZAÇÕES
GESTÃO

Tocantins é o 21º estado a ingressar na Rede TransformaGov
24/02/2022 - Vinte e dois órgãos e entidades federais participaram da inauguração da Rede Estadual de Gestão Estratégica e Transformação Institucional do Ministério da Economia
Tags: REDE TRANSFORMAGOV FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL SOLUÇÕES EM GESTÃO SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
ARRECADAÇÃO

Receita Federal alcança mais de R$ 235 bilhões em janeiro de 2022
23/02/2022 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,30% em relação ao mesmo período de 2021
Tags: IRPJ CSLL RECEITAS ADMINISTRADAS
CONJUNTURA MACROECONÔMICA

Indicadores apontam continuidade da recuperação da atividade econômica no país
23/02/2022 - Segundo dados do Prisma Fiscal , pelo 18º mês consecutivo a arrecadação total ficou acima do esperado pelo mercado
Tags: RECUPERAÇÃO ATIVIDADE ECONÔMICA GERAÇÃO DE EMPREGO
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,616 trilhões em janeiro
23/02/2022 - Tesouro Nacional destacou a tensão entre Ucrânia e Rússia como fator que gerou aversão a risco no mercado externo
Tags: DPMFI DPFE RESERVA DE LIQUIDEZ TESOURO DIRETO
GOVERNO DIGITAL

Saiba o que muda a partir da publicação do Decreto que cria o RG único
23/02/2022 - Cidadão não precisará mais memorizar número de RG e do CPF, já que o CPF passa a ser o número único de identificação
Tags: CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL NÚMERO ÚNICO CPF GOV.BR
GOVERNO DIGITAL

Decreto presidencial cria RG com número único para todo o país
23/02/2022 - População terá acesso à Carteira de Identidade digital pelo GOV.BR, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o governo federal
Tags: CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL NÚMERO ÚNICO CPF GOV.BR
regime tributário

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova regulamentação do MEI-Caminhoneiro
23/02/2022 - Resolução que permite ao Transportador Autônomo de Cargas se cadastrar como Microeemprendedor Individual foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União
Tags: CNPJ MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
ENERGIA

Acionistas da Eletrobras decidem pela desestatização da empresa
23/02/2022 - As próximas etapas do processo serão a divulgação das demonstrações financeiras de 2021 da Eletrobras, prevista para 14/3, e a decisão do TCU sobre a modelagem da desestatização
Tags: ELETROBRÁS DESESTATIZAÇÃO
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Ministério da Economia lança versão atualizada do Programa País para o Fundo Verde do Clima
23/02/2022 - Documento define prioridades nacionais e apresenta estratégia para engajamento com o Fundo
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS GCF
PPI

Parcerias de investimentos impulsionarão projetos de R$ 1,3 trilhão em 30 anos
23/02/2022 - Óleo e gás, transporte e energia elétrica lideram novas ações, mostra Secretaria de Política Econômica
Tags: PARCERIAS DE INVESTIMENTOS ÓLEO E GÁS TRANSPORTE ENERGIA ELÉTRICA
CENÁRIO

Expansão das taxas de poupança e de investimento consolida o caminho do crescimento sustentável, aponta SPE
23/02/2022 - Processo de ajuste fiscal e de reformas pró-mercado foi essencial para a melhora recente dos indicadores
Tags: TAXAS DE POUPANÇA INVESTIMENTO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
CENÁRIO

Ministro da Economia diz que governo fará proposta de redução do IPI
22/02/2022 - Paulo Guedes destacou, durante evento nesta terça-feira (22/2), a necessidade de reindustrialização do país
Tags: IPI IPA REINDUSTRIALIZAÇÃO IMPOSTO SOBRE PRODUTO AGRÍCOLA IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
INFRAESTRUTURA

Debêntures incentivadas atingem R$ 3,5 bilhões em janeiro
22/02/2022 - Valor é resultado da distribuição de 11 debêntures em empreendimentos nos setores de Energia, Transportes, Saneamento e Telecomunicações.
Tags: OFERTA PÚBLICA OFERTA RESTRITA CAPEX
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS

Aberta a Consulta Pública para licitação do terminal PAR09 no Porto de Paranaguá
22/02/2022 - A área tem 24 mil metros quadrados, e o prazo previsto para o arrendamento é de 35 anos, com investimentos de cerca de R$ 492,5 milhões
Tags: CONSULTA PÚBLICA PORTOS PORTO DE PARANAGUÁ PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
DESESTATIZAÇÃO

Leilão da Companhia Docas do Espírito Santo é remarcado para 30 de março
22/02/2022 - Esta será a primeira concessão portuária da história do país e prevê investimentos de R$ 334,8 milhões na administração do porto
Tags: BNDES CONSELHO DO PPI B3

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