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BIONEGÓCIOS
Ministério da Economia lança estudo sobre bioinsumos da Amazônia
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), lançou nesta quarta-feira (7/12) o estudo “Mapeamento de tecnologias desenvolvidas a partir de bioinsumos da Amazônia”. Apresentado durante a 307ª reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS), o trabalho é o ponto de partida para a construção de uma ampla base de dados atualizável contendo os depósitos de pedidos de patentes relacionadas à utilização, no Brasil e no mundo, de insumos da Amazônia.
O estudo foi elaborado pelo Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial (NIPI) da Sepec, em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a partir da constatação da necessidade de o governo brasileiro conhecer as principais patentes de produtos e tecnologias que utilizam bioinsumos da região amazônica brasileira.
Já disponível no site do NIPI e por meio de dashboard (ferramenta de interação gráfica), o estudo vai subsidiar atividades de prospecção de negócios, em apoio ao Novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). As atribuições do centro incluem a identificação e fomento de oportunidades de negócios, a busca ativa de potenciais interessados em desenvolverem produtos, a utilização de recursos técnicos para a implementação de novos empreendimentos e a condução de pesquisas necessárias ao produto.
“Este é um trabalho bastante rico, que nos orgulha como servidores públicos e como integrantes da Sepec”, afirmou o secretário especial de Produtividade e Competitividade, Alexandre Ywata, que presidiu a 307ª reunião do CAS. Sobre o CBA, Ywata acrescentou: “É muito animador todo o trabalho que tem sido feito na instituição, um trabalho intenso e muito recompensador”. O superintendente da Suframa, general Algacir Polsin, ressaltou a importância do estudo para a base de dados sobre os pedidos de patentes de produtos da Amazônia, e, referindo-se aos resultados obtidos em 2022, destacou a relação entre a autarquia e o Ministério da Economia, enfatizando a “boa interlocução” entre os dois.
Ywata informou na oportunidade a divulgação do resultado preliminar de seleção da pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que assumirá a gestão do Novo CBA. A Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), instituição vencedora da primeira fase do certame, cumpriu os requisitos para a qualificação. “O processo agora se encaminha para as etapas seguintes, e segue cumprindo o cronograma, que esperamos que seja concluído ainda no ano corrente”, ressaltou o secretário.
Retrato dos pedidos de patentes
De acordo com o coordenador do NIPI, Mário dos Santos Neto, entre os benefícios e usos do estudo estão a identificação de patentes com potencial para desenvolvimento de produtos da bioeconomia para negociação de contratos de transferência tecnológica, identificação de potenciais parcerias e mapeamento de formas de utilização para insumos da Amazônia. “O estudo é um retrato dos pedidos de patentes depositados no Brasil e no mundo relacionados a bioinsumos originários do bioma Amazônia”, sumarizou Mário Neto.
Os dados utilizados no estudo são da base de patentes da Derwent Innovation®, considerada a mais completa ferramenta do mundo para pesquisa e análise de patentes globais. Foram buscados documentos de patente que indicaram a realização de acesso, no INPI, a informações sobre o patrimônio genético brasileiro no bioma Amazônia. Uma segunda abordagem teve como base a recuperação dos pedidos de patentes cujos títulos ou resumos citavam a utilização de espécies vegetais pertencentes ao bioma da Amazônia. Por fim, foi feita uma busca para a recuperação de pedidos de patentes com referência à região amazônica no título, no resumo ou nas reivindicações.
Entre as informações de destaque no estudo está a de que os principais produtos da Amazônia nos depósitos de pedidos de patentes são, no Brasil e no mundo, o cacau e a mandioca. O Guaraná e o babaçu são o terceiro e o quarto colocados mundiais, enquanto o açaí responde pela quarta posição no Brasil. As unidades da federação com mais depósitos são Pará (23%), São Paulo (20%), Amazonas (14%), Maranhão (11%) e Ceará (8%). Os principais tipos de depositantes são as universidades, fundações e instituições de pesquisa (83%), com empresas (17%) e pessoas físicas (4%) na sequência. As três principais áreas tecnológicas dos depósitos no Brasil são de alimentos, medicamentos e biotecnologia; no mundo, as áreas de alimentos e medicamentos também vêm em primeiro e segundo lugares. A terceira posição fica com a agricultura.
O Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial foi criado por meio da Portaria SEPEC/ME nº 4426, de 22 de junho de 2021. O objetivo é produzir e divulgar estudos e pesquisas para subsidiar políticas de desenvolvimento da competividade e produtividade do setor produtivo brasileiro, a partir de análise de dados relacionados à propriedade industrial. O NIPI é formado por dois representantes titulares do INPI e dois da Sepec, além de dois representantes da ABDI como membros convidados.
Deliberações
Durante a 307ª reunião do CAS foram aprovados 24 projetos industriais e de serviços, sendo 11 de implantação e 13 de atualização ou diversificação. Segundo as estimativas, os projetos deverão atrair investimentos de R$ 481,9 milhões, com a geração de 644 novos empregos e um faturamento adicional de US$ 2,88 bilhões no Polo Industrial de Manaus (PIM) ao longo dos próximos três anos.
A reunião, presidida pelo secretário Ywata, contou com a participação de representantes de órgãos governamentais, entidades de classe, políticos e empresários da região amazônica, e encerrou o calendário de atividades do CAS ao longo de 2022. O Conselho fechou o ano com um total de 201 projetos industriais e de serviços aprovados, que preveem investimentos de aproximadamente R$ 6 bilhões e a geração de 9.776 novos empregos na Zona Franca de Manaus.
Semicondutores
Na terça-feira (6/12), a Suframa promoveu, como parte da programação da 307ª Reunião do CAS, o Fórum Indústria de Semicondutores no Polo Industrial de Manaus: desafios e oportunidades. O evento foi realizado para a apresentação, discussão e alinhamento de diretrizes e ações de caráter estratégico com reflexos no desenvolvimento do projeto “Amazônia 2040: cenários prospectivos e agenda estratégica para o Desenvolvimento”. As discussões sobre a atração de indústrias de semicondutores para a Zona Franca de Manaus contaram com a participação do superintendente presidente Polsin e do secretário Ywata.
Também na terça-feira (6), a Suframa realizou o Workshop de Tecnologia da lnformação e Comunicação com foco em Programação. Em parceria com o Wernher Von Braun e os desenvolvedores do Projeto Manna, a atividade foi direcionada a estudantes finalistas do Ensino Médio selecionados por escolas públicas do projeto “Suframa nas Escolas” e fez parte da programação da 307ª Reunião do CAS. O diretor-geral do Ifam, Nivaldo Rodrigues, e os estudantes receberam a visita da comitiva dos conselheiros, liderados pelo superintendente Polsin e o secretário Ywata.