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DESESTATIZAÇÃO
Metrô de Belo Horizonte é concedido à iniciativa privada com ágio de 33,9% sobre o valor mínimo
O metrô de Belo Horizonte foi concedido à iniciativa privada, nesta quinta-feira (22/12), em leilão realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A Comporte Participações S.A. apresentou oferta de R$ 25,755 milhões , o que significa ágio de 33,9% sobre o valor mínimo de R$ 19,324 milhões. Com a privatização fica assegurado investimento de R$ 3,5 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão , por parte do novo operador privado, inclusive com a construção de uma segunda linha de transporte. Atualmente, o sistema tem 19 estações, com cerca de 28 quilômetros de extensão, em uma só linha de operação. A última expansão foi realizada em 2002.
A operação foi estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), empresa pública federal vinculada ao Ministério da Economia. A privatização do metrô de Belo Horizonte remete a um processo iniciado em maio de 2019, quando o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) emitiu recomendação pela desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), controladora do metrô de Belo Horizonte ( Resolução CPPI nº 60, de 8/5/2019 ).
- Representantes do Ministério da Economia participam do leilão do metrô de Belo Horizonte. Foto: Washington Costa/ME.
Representantes do Ministério da Economia participam do leilão do metrô de Belo Horizonte. Foto: Washington Costa/ME.
“O leilão de hoje coroa a estratégia de colocar em prática as melhores políticas públicas para, assim, melhorar a vida do povo. É isso que a gente tem de fazer: respeitar o uso dinheiro da população e melhorar a vida das pessoas, todos os dias. Essa tem de ser a nossa missão”, disse o ministro da Economia em exercício, Marcelo Guaranys. Ele ressaltou os esforços executados nos últimos quatro anos no aprimoramento do ambiente de negócios, com redução da burocracia e estímulos aos investimentos privados. “O Brasil é hoje o segundo maior governo digital do mundo, facilitando a vida do cidadão e do investidor, aumentando a produtividade”, destacou Guaranys.
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Pedro Maciel Capeluppi, ressaltou que a concessão permitirá, entre outros pontos, avançar rumo à construção da linha 2 do metrô da capital mineira, obra esperada há mais de 20 anos. Ajudará também a melhorar a operação da linha 1, já existente. “Este trabalho, antes e acima de tudo, teve como grande objetivo melhorar a vida do cidadão mineiro, que usa o metrô. Esta e todas as outras privatizações que fizemos têm que ser vistas como uma busca pela melhoria da eficiência da prestação do serviço.”, afirmou Capeluppi.
“Trata-se de um projeto desafiador, mas que certamente será também muito recompensador. Viabilizará uma melhoria sensível para a mobilidade urbana na região metropolitana de BH e, consequentemente, na vida do cidadão”, declarou o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Bruno Westin Leal. Ele destacou a importância do trabalho em parceria, envolvendo equipes do Ministério da Economia, do BNDES, da CBTU e do governo de Minas Gerais, que culminou no êxito de leilão.
“Quero dar os parabéns à toda a equipe do Ministério da Economia, do BNDES, que estiveram envolvidas”, afirmou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ao falar sobre a relevância dos investimentos privados para promover o desenvolvimento regional. “Estamos encerrando esse primeiro governo nosso, com R$ 270 bilhões de investimentos privados atraídos para o estado”, comentou.
O secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, explicou os próximos passos da transição no metrô de Belo Horizonte. Segundo ele, dentro de aproximadamente um mês, a comissão de licitação vai avaliar a documentação da empresa vencedora, com estimativa de assinatura final do contrato em março de 2023. Conforme Marcato, o reforço dos investimentos, por parte do novo investidor privado, começará já no próximo ano.
Detalhamento
A operação que permitiu a concessão do metrô de Belo Horizonte consiste na alienação das ações correspondentes à integralidade do capital social do Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A (VDMG) associada à outorga, pelo Estado de Minas Gerais, da concessão do serviço público de transporte metroferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A vencedora do leilão, por meio da subsidiária Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG), passa a ser responsável pela gestão, operação e manutenção da rede, incluindo a Linha 1 (linha Novo Eldorado–Vilarinho) e a Linha 2 (linha Nova Suíça-Barreiro), detalha o BNDES.
Atualmente, a rede de transporte metroferroviário em Minas Gerais possui uma linha (Linha 1), que atende aos municípios de Belo Horizonte e Contagem, compreendendo 19 estações e 28,1 quilômetros de extensão. Os investimentos previstos para o projeto incluem a requalificação e ampliação da linha existente em mais uma estação (Novo Eldorado, no município de Contagem), assim como a construção da Linha 2, que terá sete novas estações e 10,5 quilômetros de extensão.
O BNDES informou que, após os novos investimentos, o sistema deve beneficiar aproximadamente 270 mil passageiros diariamente, dos quais 50 mil devem utilizar a nova Linha 2. A previsão é que as novas estações comecem a ser inauguradas em a partir do quarto ano da concessão e que todas estejam operacionais no sexto ano.
A CBTU é uma empresa pública, sendo a União Federal proprietária de 100% de suas ações. Além de Belo Horizonte, através da subsidiária CBTU-MG, a CBTU também opera os serviços públicos de transporte metroferroviário urbano de passageiros nas regiões metropolitanas do Recife, Maceió, João Pessoa e Natal.