Mapa de Empresas recebe Selo Nacional de Modernização do Estado

Distinção concedida pela Presidência da República reconhece iniciativas de inovação na Administração Pública federal para melhor atender às necessidades do cidadão

Publicado em 12/12/2022 10h55

Vinte e uma ações do Ministério da Economia (ME) foram contempladas com Selos Nacionais de Modernização do Estado, como melhores iniciativas de inovação na Administração Pública. A distinção concedida pela Presidência da República faz parte da Política Nacional de Modernização do Estado (PNME) – também conhecida como Moderniza Brasil –, que tem por objetivo modernizar a Administração Pública, a prestação de serviços e o ambiente de negócios para melhor atender às necessidades dos cidadãos.

Dentre as iniciativas premiadas, consta o Mapa de Empresas, ferramenta desenvolvida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), ligado à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), em parceria com a Secretaria de Governo Digital e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A premiação é realizada pela Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme/PR) e promove a classificação em quatro categorias: Ouro, Prata, Bronze e Bronze com menção honrosa.

Como ação avaliada no eixo temático “ambiente de negócios próspero” com objetivo de “incentivar a modernização do ambiente de negócios nas diferentes esferas governamentais”, o Mapa recebeu o Selo Bronze. Além de dar ampla publicidade aos dados atinentes ao processo de abertura de empresas, a ferramenta apoia o desenvolvimento de políticas públicas e a tomada de decisões baseadas em dados e evidências, para a melhoria da integração e dos serviços públicos de registro e legalização de empresas.

O Mapa está disponível desde maio de 2020, oferecendo informações atualizadas mensalmente sobre o ambiente de negócios, incluindo o número de empresas ativas, abertas e fechadas, a localização, atividades desenvolvidas e o tempo médio de abertura de empresas nos estados e municípios.

Quadrimestralmente é divulgado o Boletim do Mapa de Empresas, relatório analítico com dados, informações e exposições das tendências e os efeitos das medidas de simplificação recentemente implantadas.

Todas as iniciativas premiadas estão detalhadas no Painel de Indicadores da Modernização, o Modernizômetro. Na plataforma, é possível analisar as propostas por ano, grau de aderência à PNME, por Eixo Temático e, também, por unidade da Federação ao qual a ação está vinculada.

Divulgada lista de ganhadores do Selo de Modernização