Evento na Indonésia debate a monetização e gestão de ativos do Estado

A convite do Governo da Indonésia e do Banco Mundial (BM), a secretária de Coordenação e Gestão do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos, participou, de maneira virtual, do workshop Monetização e Gestão de Ativos do Estado, em Jacarta, capital da Indonésia. O evento foi realizado de maneira híbrida e reuniu representantes de diversos países e organismos internacionais como o Banco Mundial, a International Finance Corporation (IFC) e a Canada Lands Company, entre outros.

Um dos objetivos do encontro foi apresentar experiências internacionais para apoiar o governo da Indonésia no desenvolvimento de seu plano diretor de gerenciamento de ativos. A ideia surgiu diante da decisão governamental de mudar sua capital administrativa para a cidade de Kalimantan Oriental, em 2024.

Com a nova capital, ativos significativos do governo – principalmente terrenos e edifícios – serão deixados sem uso em Jacarta. O governo indonésio pretende monetizar esses ativos para ajudar a financiar o custo do novo desenvolvimento de capital, estimado em 32,8 bilhões de dólares. O Ministério das Finanças da Indonésia está desenvolvendo um plano diretor de gestão de ativos e solicitou ao Banco Mundial apoio em modelos e melhores práticas para arrendar, conceder ou monetizar esses ativos para otimizar seu valor.

Workshops

A série de workshops híbridos (presenciais e on-line) foi organizada pelo Banco Mundial para levar experiências e compartilhar conhecimento sobre questões chave a serem consideradas. Cada workshop foi conduzido por um painel composto por representantes do governo indonésio e especialistas internacionais e moderado pelo Banco Mundial. Os workshops foram planejados para serem interativos e de fluxo livre, apresentando alguns dos aspectos mais relevantes a serem considerados.

Nesse contexto foi feita a exposição da secretária da SPU, Fabiana Rodopoulos. Ela apresentou a palestra Gestão de Ativos, Governança e Planejamento: Lições do Brasil, na qual fez um balanço do trabalho realizado pela Secretaria de Coordenação e Gestão do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Economia, na atual gestão.

Entre os resultados compartilhados por Rodopoulos se destacaram: a implementação de uma forte política de qualificação da informatização dos serviços desenvolvidos pela secretaria (transformação digital), com melhoria no processo de trabalho; o aumento exponencial do número de vendas e alienações, proporcionando crescimento na arrecadação para cofres públicos (inovação na gestão); projetos de ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis de uso especial utilizados pela administração pública; regularização fundiária urbana; e mudança na maneira de se comunicar com a sociedade, entre outros.

 Benefícios

Outro destaque da apresentação foi a maratona sobre educação e construção de soluções blockchain na Web3 - Hackathon Web3 – Tokenização do Patrimônio da União – lançada recentemente pela SPU, que tem como objetivo fomentar a educação sobre o tema e estimular a criação de soluções para desafios da administração pública federal relacionados a atribuições legais da SPU, como: caracterização e incorporação, destinação dos bens da União e gestão de contratos.

A exposição da secretária apresentou, também, a identificação dos principais objetivos a serem alcançados por meio da monetização de ativos, como a mobilização inicial de capital e a entrega de benefícios econômicos e sociais. “A experiência do Brasil na gestão do patrimônio da União poderá contribuir com o governo da Indonésia nas próximas ações em relação à mudança da nova capital administrativa do país”, afirmou Rodopoulos.