Arrecadação de novembro reflete indicadores que mostram recuperação da economia, diz SPE

Os números da arrecadação federal no mês de novembro refletem outros indicadores que apontam para uma recuperação da economia brasileira. A avaliação foi feita pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, nesta quarta-feira (21/12), durante a coletiva de imprensa para apresentação dos dados pela Receita Federal do Brasil (RFB). A arrecadação total em novembro de 2022 atingiu R$ 172,038 bilhões, com aumento real (IPCA) de 3,25% em relação a novembro de 2021. Já no acumulado de janeiro a novembro, o valor foi de R$ 2,008 trilhões, com alta de 8,80% pelo IPCA, no melhor desempenho arrecadatório desde 2000.

A RFB informou que o resultado da arrecadação de novembro foi influenciado, principalmente, pelo desempenho de indicadores macroeconômicos de outubro. Entre eles, foram citados os levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) que mostram aumentos de 1,36% da produção industrial (PIM/IBGE), de 0,30% nas vendas de bens (PMC/IBGE) e de 9,50% nas vendas de serviços (PMS/IBGE), além do crescimento de 20,23% na massa salarial. Já o valor das importações em dólar baixou 2,27%.

Também tiveram impacto nos resultados de novembro o crescimento da arrecadação previdenciária e da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre capital (IRRF Capital) no mês anterior, além da redução temporária de alíquotas do Imposto de Importação e as desonerações tributárias sobre combustíveis e sobre produtos industrializados.

Projeções de mercado

Segundo o documento Prisma Fiscal, apresentado pela SPE, a expectativa do mercado quanto à arrecadação federal teve um comportamento diferente desta vez, ficando 2% acima do valor da arrecadação total do mês, ao contrário do que aconteceu em meses anteriores a outubro, neste ano, quando os números da RFB foram superiores às previsões do mercado.

O estudo da SPE mostra que o montante arrecadado para o mês de novembro ficou no intervalo das projeções máxima e mínima feitas pelo mercado. A diferença absoluta média entre os valores arrecadados nos últimos 12 meses e as previsões do mercado está em 6%.

O coordenador de Cooperação em Temas Fiscais da SPE, Wesley Washington Lourenço Figueredo, destacou que as projeções de mercado sobre a arrecadação federal continuam a indicar expectativas de retomada da atividade econômica. “Isso tem se verificado, ainda mais fortemente do que esperado pelo mercado, na arrecadação”, explicou.

A SPE observou que o erro de previsão do Prisma aumentou significativamente a partir de março de 2020, devido aos efeitos da pandemia na atividade econômica. Inicialmente, houve sistemática projeção de arrecadação superior ao valor realizado. A partir de agosto de 2020, porém, o mercado passou, sistematicamente, a projetar a arrecadação em valores inferiores aos valores realizados. De acordo com Figueredo, a SPE ainda espera “elevados erros de previsão devido à dificuldade de se fazer projeções em meio a uma pandemia”, disse.

Sobre o Prisma Fiscal

O Prisma Fiscal é um sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras. O levantamento inclui arrecadação total das receitas federais, receita líquida do governo central, despesa total do governo central, resultado primário do governo central e dívida bruta do governo geral.

O sistema oferece uma oportunidade para o aprimoramento dos estudos fiscais no país, além de facilitar o controle social a partir de uma ancoragem das expectativas quanto ao desempenho destas variáveis.